Nos próximos 15 anos será necessário investir US$ 90 trilhões para garantir o desenvolvimento da infraestrutura sustentável no mundo. Desse total, cerca de 2/3 de toda a infraestrutura deverá ser implementada na América Latina, África e Ásia.
Frente a este cenário, a infraestrutura sustentável aparece como a chave para promover o crescimento, conforme os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, abrangendo a infraestrutura tradicional e natural, o que compreende as áreas de energia, transporte, água e saneamento, bem como a proteção de paisagens naturais e florestas.
Quando um projeto de infraestrutura é pensado, fatores políticos e econômicos são considerados, deixando de lado, muitas vezes, questões prioritárias como a localização do empreendimento e o impacto que ele pode trazer para o meio ambiente. Estudos de viabilidade consideram o custo-benefício do projeto, avaliando a disponibilidade de recursos e de tecnologias para implantar uma obra.
Nesse sentido, países em desenvolvimento necessitam de investimentos externos para alavancar obras de infraestrutura e, cada vez mais, os investidores têm cobrado critérios de sustentabilidade para fazer um empréstimo ou emitir um título verde. Portanto, é de suma importância conscientizar agentes públicos de que projetos de infraestrutura sustentável estão se tornando mais atrativos para fundos internacionais e para mercados de capitais.
“Os projetos de infraestrutura sustentável estão se tornando
mais atrativos para fundos internacionais e para mercados de capitais.”
Quando o impacto ambiental é considerado na avaliação de uma obra, ela será mais barata no longo-prazo, possibilitando a distribuição de recursos em outras áreas prioritárias como saúde e educação. Para que isso ocorra, critérios de sustentabilidade devem ser incorporados aos projetos de infraestrutura ainda em seu estágio inicial, para evitar revisões, atrasos e gastos desnecessários.
Conheça os quatro pilares fundamentais para o desenho de projetos que podem servir de base para que governos e stakeholders implementem as práticas de infraestrutura sustentável nos setores público e privado, garantindo a promoção de uma economia verde:
- Sustentabilidade econômica e financeira: considera o custo-benefício do projeto de infraestrutura que impulsiona a produtividade, geração de empregos e serviços de alta qualidade.
- Sustentabilidade ambiental: associa o planejamento da infraestrutura aos aspectos de resiliência climática, como inundações, secas, aumento de temperatura, assim como a utilização eficiente dos recursos naturais.
- Sustentabilidade social: a infraestrutura deve beneficiar a todos, incluindo grupos mais vulneráveis e sem acesso a recursos. Já as construções de infraestrutura precisam ser compartilhadas igualmente, promovendo equidade de gênero, saúde e segurança.
- Sustentabilidade institucional: alinhamento de políticas públicas com compromissos internacionais de forma transparente por meio de capacitações de servidores públicos, aprimoramento de técnicas de monitoramento e integração do planejamento econômico-social-ambiental.
Tornando licitações públicas mais verdes
De acordo com a OCDE, a forma com que governos optam por gerir recursos públicos é decisiva para promover soluções de baixo carbono, requerendo um alinhamento da gestão de gastos públicos com compromissos climáticos, como por exemplo, o Acordo de Paris. Por meio de incentivos fiscais e políticas públicas, os governos sinalizam como priorizam sua agenda para investidores internacionais. Portanto, uma das medidas mais efetivas e inovadoras para realinhar gastos à resiliência climáticas é através do “enverdecimento” de licitações públicas.
Cerca de 12% do PIB dos países da OCDE advém das compras públicas de bens e serviços. No Brasil, as licitações seguem o modelo tradicional de contratar a oferta do bem ou serviço que apresentou o menor preço, o que compromete profundamente a qualidade da infraestrutura. Se nas licitações já fossem incorporados critérios de sustentabilidade, a infraestrutura seria feita de forma a evitar riscos climáticos, o que reduziria as emissões de gases de efeito estufa.
Nesse sentido, é crucial garantir a priorização de projetos com maior custo-benefício econômico, ambiental, social e institucional para melhor alocação de recursos em projetos viáveis, eficientes e sustentáveis. Incorporar os quatro pilares do Marco de Infraestrutura Sustentável do Grupo BID é um caminho mais simples e prático para mitigar riscos de investimentos em projetos inviáveis, que podem não receber a licença ambiental.
Assim como melhorias em regulação e políticas trazem inovação, licitações que incluem critérios de sustentabilidade irão fomentar novas tecnologias, pesquisas e desenvolvimento. Essa adaptação tem um custo baixo e alto retorno, além de transformar projetos de infraestrutura mais atrativos para o setor privado e financeiro. Para fomentar essas melhorias e fazer uma ponte entre projetos bancáveis e fontes de recursos, entram em campo os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) e as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs).
A preservação do meio ambiente deve ser pauta prioritária em um governo que zela pelo futuro do mundo em que vivemos. Espero ver mais iniciativas semelhantes a essa que demonstram que é possível crescer respeitando o espaço a nossa volta e todos os seres vivos que nele habitam. Parabéns à equipe BID!
Parabens pelo artigo. Licitaçoes sem criterios sociais, ambientais e sustentaveis, que sempre foram a tradiçao conservadora da economia desigual do passado, agora, nao cabe mais no mundo diverso e plural como i de hoje.