Foto: MME/Luz Para Todos
Alice Driver*
A migração rural-urbana tem alimentado o crescimento das cidades emergentes na América Latina e no Caribe, caso, por exemplo, de Goiânia (1,3 milhões de habitantes) e da boliviana Cochabamba, (1,5 milhões de habitantes), colocando ênfase na infraestrutura urbana e recursos hídricos e energéticos.
O primeiro objetivo da iniciativa Energia Sustentável para Todos das Nações Unidas para Todos (SE4ALL), alcançar acesso universal à energia, poderia contribuir para reduzir a migração rural-urbana e, como resultado, ajudar a mitigar o impacto de um crescimento tão rápido das áreas urbanas da região.
A SE4ALL tem como objetivos: proporcionar o acesso universal à energia moderna, aumentar a eficiência energética e dobrar a utilização de energias renováveis - todos em 2030. E de que forma eles estão ligados à urbanização? Considere as seguintes perguntas: Será que o mesmo nível de migração para as áreas urbanas, e as tensões sociais e econômicas intrínsecas a estes movimentos, seriam as mesmas se mais e melhores serviços estivessem disponíveis para as populações rurais? Se houvesse acesso universal à energia moderna, serviços de saúde, água, transporte e educação, as populações rurais seriam menos propensas a migrar para as cidades? Estas são as perguntas que pretendo explorar em uma série de posts.
Em 2012, a América Latina tinha uma taxa de acesso à eletricidade de 95%, a mais alta de todas as regiões em desenvolvimento no mundo. No Fórum das Nações Unidas sobre o tema, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, anunciou que a Energia Sustentável para Todos na América Latina e Caribe (LAC-SE4ALL) ajudaria os países a planejar como alcançar o acesso universal. De acordo com Moreno, “a nossa região é um paradoxo vivo. Por um lado, sabemos que a América Latina é abençoada por ser rica em recursos energéticos. No entanto, cerca de 30 milhões de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade”. Esses 30 milhões contribuem para manter os padrões de migração rural-urbana, pois eles se movem em busca de melhores condições de vida que lhes proporcionem dignidade e oportunidade. Será que melhores serviços em áreas rurais ajudariam a criar e/ou recuperar as economias rurais, impedindo a migração?
Embora as populações rurais pobres migrem para as cidades em busca de melhores oportunidades, ou ao menos para conseguir emprego, elas acabam muitas vezes deslocando-se de condições de pobreza para condições de extrema pobreza. Muitos imigrantes vivem nas margens das cidades em assentamentos habitacionais informais, áreas que são propensas a surtos de doenças e, muitas vezes, à falta de segurança. O acesso à energia moderna e outros serviços básicos se traduzirá em melhores oportunidades de emprego nas zonas rurais, o que poderia impedir o aumento da migração e até mesmo promover a migração reversa.
Para apoiar os objetivos de alcançar o acesso universal, o presidente Moreno anunciou que “o BID vai conduzir um esforço para garantir que todos os países da ALC detalhem planos nacionais para o acesso universal à energia moderna até 2019”. Este esforço vai fornecer aos países o conhecimento e o financiamento para criar programas de eletrificação rural bem sucedidas, para enfrentar as dificuldades de prestação de serviços em áreas isoladas. O BID apoiará e incentivará países a gerar planos de investimento para o acesso universal através do uso de sistemas de informação e da otimização de investimentos e soluções de projeto que maximizem os recursos renováveis existentes em cada país. Os países devem clara e objetivamente definir como irão proporcionar o acesso universal até 2030.
Como o acesso universal pode ajudar as nossas cidades?
Aqui está um exemplo. Em 2003, o governo do Brasil lançou o programa Luz para Todos, que atendeu 15 milhões de pessoas em áreas rurais até 2010. A taxa de domicílios rurais com energia elétrica aumentou de 71% em 2000 para 92,6% em 2010. Com este aumento, ocorreu não somente a diminuição da migração urbano-rural, mas em alguns casos até mesmo a migração reversa para as áreas rurais. Imaginem se as 30 milhões de pessoas sem acesso à energia na região pudessem ser reduzidas a zero, e com isso houvesse uma diminuição da carga sobre as nossas áreas urbanas.
Ao aplicar as lições aprendidas em programas de sucesso como Luz para Todos, a ALC pode atingir a meta SE4ALL, das Nações Unidas, de acesso universal até 2030. “Para atingir os últimos 5% ainda há uma longa distância a percorrer. Este desafio exigirá comprometimento e esforço renovados e soluções”, afirmou Moreno. O BID comprometeu-se a aumentar os projetos de energia renovável na região, um objetivo que anda de mãos dadas com o acesso universal à energia, uma vez que para muitas áreas rurais a energia renovável é a fonte mais viável de eletricidade. Em termos humanos, esses objetivos representam uma melhoria da qualidade de vida e aumento de oportunidades.
* Alice Driver trabalha em comunicações para a iniciativa Energia Sustentável para Todos na América Latina e Caribe (LAC-SE4ALL). Em 2012-13, a doutora Driver foi bolsista de pós-doutorado na Universidade Autônoma do México (Unam). Ela é uma escritora que explora questões como gênero, direitos das mulheres e direitos humanos com um foco no México e seus trabalhos já foram publicados por organizações com Al Jazeera, Salon, Ms. Magazine e Women’s Media Center. Em 2015, ela lançará o livro “More or Less Dead: Feminicide, Haunting, and the Ethics of Representation in Mexico” com a University of Arizona Press.
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