Pablo Pereira dos Santos*
A América Latina e o Caribe já atingiram 96% de cobertura de energia elétrica. A região poderia ser a próxima a alcançar o acesso universal, mas ainda existem desafios que precisam ser enfrentados. O BID está contribuindo para este esforço.
Em setembro de 2011, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon lançou a iniciativa Energia Sustentável para Todos (SE4All) para mobilizar a ação de todos os setores da sociedade em apoio ao acesso universal a serviços modernos de energia, a duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética e a duplicar a participação de energia renovável no mix de energia, todos até 2030.
Em outubro de 2015, os representantes dos Ministérios de Energia de 18 países reuniram-se em Tarija, Bolívia, para discutir e planejar como alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número sete (SDG7), a fim de “garantir energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos”.
Durante as discussões, quatro organizações – o BID, PNUD, OLADE e CEPAL – decidiram unir esforços para facilitar a implementação de SE4All na América Latina e no Caribe e assim avançar para atingir seus objetivos. Os objetivos do SE4All 2030 são agora parte do SDG7, aprovado por 193 países na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável em 2015.
Após este diálogo global, temos observado um novo impulso para o investimento em eficiência energética, bem como em energias renováveis e o acesso à energia, o que torna o momento favorável para analisar como estamos realizando as metas SE4All e o que ainda precisa ser feito na região.
América Latina e Caribe vem avançando muito bem em termos de duplicação da utilização de energia renovável, que já representam 30% do mix de energia da região. Uma das premissas de SE4All é que o investimento anual global em energias renováveis deve duplicar. A boa notícia é que o uso de energias renováveis é cerca de três vezes maior na região do que no resto do mundo.
A outra boa notícia é que a América Latina e o Caribe são atualmente a região em desenvolvimento mais próxima de atingir o objetivo SE4All de alcançar o acesso universal à eletricidade em 2030. Embora um progresso considerável esteja sendo feito, ainda há desafios que a região precisa enfrentar.
O primeiro envolve a melhoria da eficiência energética. A intensidade energética, que é um indicador-chave para medir este objetivo, não está diminuindo na região tão rápido como no resto do mundo. De fato, a taxa de melhoria da intensidade energética na América Latina e Caribe tem sido três vezes mais lenta. Isto representa uma oportunidade para a otimização e uma intervenção significativa será necessária para atingir as metas de SE4All em eficiência energética. Acelerar esta implementação vai exigir maior investimento tanto em eficiência energética como em medidas institucionais e regulatórias, incluindo normas obrigatórias adicionais para a fabricação e comercialização de equipamentos consumidores de energia.
Há vários bons exemplos de eficiência energética na América Latina e no Caribe, que podem ser usados como modelos para futuros programas. Só para citar alguns: São Paulo e Manágua estão atualmente desenvolvendo programas para substituir as luminárias de iluminação pública por sistemas de iluminação LED de alta eficiência. A maioria dos países da região proibiram ou estão proibindo as lâmpadas incandescentes, incluindo grandes mercados como Brasil, México e Argentina.
Vários países estão no processo de aprovação e/ou expansão das leis e regulamentos de eficiência energética. No BID estamos dobrando nossos esforços para acelerar as intervenções em eficiência energética; trabalhando em estreita colaboração com parceiros para superar as barreiras financeiras, institucionais e de informação nos baseando em práticas e mecanismos de implantação existentes e bem comprovados. Como exemplo, estamos ajudando programas de eficiência energética na América Central para apoiar atividades de integração regional, no âmbito do SICA, bem como coordenando vários outros estudos, eventos e trabalhos analíticos.
O segundo desafio é oferecer acesso a serviços de energia elétrica a 25 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe. Embora a cobertura na região seja superior à média global, a região ainda precisa fechar a lacuna restante. Cerca de 90%, 25 milhões de pessoas, não têm acesso à eletricidade estão concentradas em 11 países dos 26 da região. Estamos atualmente trabalhando com o México, Equador, Honduras e Nicarágua para planejar o acesso universal.
Finalmente, o terceiro desafio é aumentar a penetração de energia renovável. Embora o uso de energia renovável na região seja cerca de três vezes maior do que no resto do mundo, aumentar a sua participação continua sendo um desafio que requer soluções inovadoras por meio de esforços coordenados de ambos os setores público e privado. Em parceria com a IRENA, a Agência Internacional de Energia Renovável, que apoia os países na transição para um futuro de energia sustentável, estamos atualmente provando o portal Mercado de Energia Sustentável, que irá fornecer assistência técnica a projetos selecionados.
Por último, gostaria de compartilhar alguns dados concretos sobre os investimentos para alcançar os objectivos SE4All. Na Rio + 20, em junho de 2012, US$ 5 bilhões foram comprometidos para projetos SE4All ao longo de cinco anos. Nos primeiros 36 meses desde a Rio + 20 foi fornecido mais de US$ 3 bilhões e em 2016 vamos entregar US$ 460 milhões em financiamento para projetos de energia em Barbados, Bolívia, Colômbia, Equador, Honduras, Jamaica e Nicarágua.
Post publicado originalmente em espanhol no blog do BID, Energy for the Future
*Pablo Pereira dos Santos é atualmente gerente do Setor de Infraestrutura e Meio Ambiente do BID.
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