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Eficiência no investimento: a chave para o Brasil oferecer mais e melhor infraestrutura

02/07/2019 por Tomás Serebrisky - Ancor Suárez-Alemán Deixe um comentário


Poucas políticas públicas no Brasil geram maior consenso entre os cidadãos, empresários e políticos que a necessidade de investir mais em infraestrutura para melhorar o transporte, a provisão de energia e a qualidade e o tratamento da água e saneamento. Esse consenso se explica em boa medida porque é evidente que o Brasil precisa investir mais em infraestrutura: enquanto a China investe 500 bilhões de dólares ao ano e a Índia 130 bilhões, o Brasil investiu 55 bilhões ao ano nesta década.

Entre 1970 e 1990, o Brasil destinou 5% do PIB para aumentar a infraestrutura, mas a partir de 1990 o investimento foi reduzido à metade. A redução tão forte no investimento em infraestrutura tem sido uma realidade compartilhada pelo México e Argentina, que junto com o Brasil são as maiores economias da América Latina.

O baixo investimento em infraestrutura no Brasil e no resto da região acontece porque os governos priorizaram o gasto corrente, deixando de lado o gasto de capital. O gasto público na América Latina aumentou 3,7% do PIB entre 2007 e 2014, destinando-se 90% deste aumento ao gasto corrente e apenas 10% para o investimento em infraestrutura. No Brasil, a menor prioridade dada ao investimento em infraestrutura é muito clara. O gasto de capital correspondia a 29,5% do gasto primário em 1993, caindo fortemente para 5,7% em 2015. Claramente o investimento em infraestrutura deixou de ser prioritário comparado com gastos correntes, como os salários e as aposentadorias.

Bem além das vontades políticas e das ações concretas adotadas nos últimos anos no Brasil para aumentar o investimento em infraestrutura, existem grande oportunidades para gerar mais e melhor infraestrutura com a mesma quantidade de recursos destinados ao investimentos.

A chave é aumentar a eficiência do investimento

O relatório do BID Melhores Gastos para Melhores Vidas mostra que a produtividade do investimento em infraestrutura pode aumentar mais de 40% na América Latina. Existem amplas oportunidades para melhorar todo o ciclo de geração de infraestrutura, desde seu planejamento, construção e supervisão. O desafio é duplo: escolher o melhor projeto e executá-lo bem.

Começando pelo planejamento é fundamental ter uma visão de país que gere consensos sobre os projetos mais importantes para fomentar a competitividade e a qualidade de vida.

No caso do Brasil, isso envolve decisões de prioridade tais como desenvolver ferrovias ou continuar melhorando as rodovias para transportar cargas agrícolas, ou, diversificar a matriz energética do país impulsionando mais a geração de eletricidade a partir de fontes renováveis (eólica ou solar), comparada a alternativas como a geração térmica.

Sempre é importante considerar que a infraestrutura, uma vez construída, oferece serviços por muitas décadas e por isso os erros no tipo de projeto e sua localização são pagos por várias gerações.

Uma vez selecionados os projetos, é fundamental investir recursos suficientes para prepará-los adequadamente. Ter um amplo conjunto de projetos bem preparados, no qual fique claro como os custos serão cobertos é fundamental para atrair o setor privado para que opere e financie a infraestrutura. Nesta dimensão, o Brasil é o país que tem atraído o maior financiamento privado de infraestrutura na América Latina.

As etapas de contratação e construção da infraestrutura são a fonte dos maiores ganhos de produtividade. Como diz o ditado, “o diabo mora nos detalhes”.

Quando os documentos de licitação não são bem preparados, e a supervisão da construção é insuficiente, os sobrecustos e atrasos acontecem. O relatório do BID mostra que essas ineficiências aumentam em 50% o custo dos projetos de infraestrutura na região, enquanto a média mundial é de 30%. Os atrasos podem chegar a representar 20% do custo total dos projetos. No Brasil, um indicador resume claramente a ineficiência do gasto – apenas 50% do orçamento aprovado para investimento em capital é executado, por isso é fundamental criar as condições para que se use os recursos disponíveis de maneira mais eficiente.

Mais investimento em manutenção

Outra fonte muito importante de ineficiência no gasto é a má alocação entre investimento novo e manutenção. O incentivo de todos os governos é inaugurar obra nova, e bem menos investir em manutenção. A manutenção não tem visibilidade, como por exemplo o investimento para evitar vazamentos em tubulações subterrâneas de água.

Muitas vezes o investimento em manutenção é o melhor uso que se pode dar aos recursos de investimento porque melhora o serviço e é muito mais econômico que fazer uma obra nova.

O Brasil possui uma dívida pendente em manutenção. Exemplo disso é que 20% da rede viária pavimentada do Brasil está em más condições, contra 5% no Chile, as interrupções nos serviços de energia alcançam 17 horas no Brasil ao ano, seis horas a mais que no Equador e as perdas nos sistemas de distribuição de água alcançam 38% enquanto no Chile são de 30%. Claramente o Brasil precisa investir mais em manutenção.

Investir mais em infraestrutura é uma necessidade imperiosa no Brasil, mas em um contexto fiscal que não permite vislumbrar um boom de investimentos, o caminho mais concreto e factível para gerar mais infraestrutura e oferecer melhores serviços é aumentar a eficiência do gasto. Esta é uma tarefa complexa que requer fortalecer as instituições de planejamento, melhorar as condições para aumentar a transparência e competição no mercado da construção, e fortalecer a regulação técnica e econômica.

O esforço necessário para executar esta tarefa é consideravelmente pequeno quando comparado ao enorme potencial de ganhos sociais gerados a partir do melhor uso dos recursos. Especialmente quando não é possível fazer mais, fazer melhor é imprescindível.


Arquivado em:Gestão pública, Infraestrutura Marcado com:eficiência, gasto público, gestão pública, infraestrutura, investimento público, logística, restrição fiscal, rodovias

Tomás Serebrisky

Tomás Serebrisky es el Asesor Económico Principal del Sector de Infraestructura y Energía del BID. Sus áreas de especialización incluyen la economía de inversión en infraestructura, logística, asociaciones público-privadas, política de subsidios, regulación económica y derecho de la competencia. Tomás tiene numerosas publicaciones en revistas académicas y ha co-coordinado dos ediciones del informe insignia del BID, From Structures to Services y Saving for Development. Tomás es egresado de la Universidad de San Andrés (Argentina) y tiene un doctorado en Economía de la Universidad de Chicago.

Ancor Suárez-Alemán

Ancor Suárez-Alemán, PhD., is an economist and specialist in Public-Private Partnerships (PPP) in the Vice-presidency of Countries of the IDB. He has worked in the field of infrastructure and economic policy for more than a decade, focusing on investment and financing, infrastructure economics and policy, project evaluation, efficiency, competition, and regulation. Among other activities, he currently leads the economic agenda of the PPP team and the Regional Public Good for Analysis and Good Practices in Public-Private Partnerships in Latin America and the Caribbean. Before joining the Vice Presidency, he worked as an economist in the Bank's Infrastructure and Energy department, and at the World Bank for the South Asia region. Previously, he collaborated in various infrastructure-related projects for the Government of Spain or the European Commission, among others. In the field of research, in addition to various IDB publications and products, he has published a book on port competitiveness at the World Bank and various works in specialized journals such as Transportation Research, Transport Policy, Transport Geography, Regional Studies, or Utilities Policy, among others.

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