Apoiar micro, pequenas e médias empresas; viabilizar investimentos em sustentabilidade; incentivar a inovação em prol da produtividade; sanar os desafios de longa data, ao mesmo tempo em que se prepara o país para absorver novas tecnologias: qual desses caminhos deve ser priorizado para recolocar o Brasil na rota de crescimento? Acerta quem escolhe todas as alternativas anteriores, mas também quem percebe que coadunar todas essas necessidades, ao mesmo tempo, não é um desafio menor.
E é justamente do reconhecimento dessa complexidade – decorrente da demanda por articulação desses esforços variados, simultâneos e urgentes – que emerge a importância do Sistema Nacional de Fomento (SNF).
Formado por uma gama variada de instituições vocacionadas ao apoio ao desenvolvimento, como são os bancos públicos e de desenvolvimento federais e estaduais, as agências de desenvolvimento e ainda instituições como a Finep e o Sebrae, o sistema funciona como uma rede que não apenas promove a colaboração entre esses atores, mas, sobretudo, amplia o alcance de cada um deles por meio de seu conjunto: o peso do todo, neste caso, excede o da soma de cada uma das partes.
É o que se chama no jargão financeiro de “alavancagem”, em alusão ao princípio físico da alavanca, descrito por Arquimedes: uma força aplicada sobre uma barra apoiada sobre um ponto fixo é capaz de erguer às alturas uma massa muito maior do que a sua própria.
Poucas figuras poderiam ser mais apropriadas para descrever o que se almeja com o SNF: por meio da combinação articulada de recursos de um banco de desenvolvimento local, por exemplo, com as garantias de longo prazo de instituições multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), amplia-se o potencial de financiamento e, por consequência, o de benefício econômico, social e ambiental.
Trata-se de um arranjo de eficácia comprovada, inclusive durante um dos períodos mais desafiadores da história nacional, a pandemia da COVID-19. Em face da interrupção de atividades comerciais e produtivas, BID e ABDE, por meio de sua parceria prolífica e longeva, articularam-se para mobilizar mais de R$ 10 bilhões para micro, pequenos e médios empresários e empresárias, num esforço que resultou na preservação de capacidade produtiva, mas, sobretudo, na manutenção de emprego e renda de um setor responsável por 59% dos trabalhos formais do país. Na composição deste arranjo, os recursos contracíclicos do BID se combinaram à capilaridade, à expertise e à solidez de instituições de membros da ABDE como BNDES, BDMG, Bandes e Badesul.
Ao todo, o SNF foi responsável por 78% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nos últimos dois anos, somando R$ 48,7 bilhões – um esforço que o BID, tal qual estabelece sua agenda de apoio à recuperação econômica sustentável do Brasil e região, a Visão 2025, se compromete em seguir apoiando.
Mas para que esta potente engenharia conserve e até amplie sua eficiência, é necessário seguir azeitando as engrenagens e constantemente atualizá-las às novas realidades. Não por outro motivo, neste mês de fevereiro, BID e ABDE assinaram um novo convênio que tem em seu escopo:
Fortalecer a ABDE e suas capacidades de articulação, incluindo novas formas e metodologias de ação, para promover em melhores condições o financiamento das necessidades das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o desenvolvimento regional sustentável e os projetos de inclusão digital, entre outros eixos estratégicos da política brasileira que fomentam a recuperação econômica, inclusiva e sustentável do País”.
Na prática, estes votos renovados de cooperação abrem caminho para outras parcerias, como os que viabilizam atividades conjuntas já emblemáticas no cenário do desenvolvimento brasileiro, como o Prêmio BID-ABDE, que chega este ano à sua 8ª edição conjunta; a Aliança pelo Financiamento da Amazônia, lançada na COP-26; e o Laboratório de Inovação Financeira (LAB), parceria de sucesso em conjunto também com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a GIZ, órgão alemão de cooperação.
No horizonte da ação conjunta, também se avistam ações para reforçar a capacidade institucional do Sistema Nacional de Fomento, preparando-o para articular-se de forma cada vez mais estratégica e posicionando-o para seguir ampliando as fronteiras do apoio ao desenvolvimento brasileiro – o que vem sendo realizado de maneira exitosa, por exemplo, nas frentes de estímulo a fintechs e de financiamento verde.
Combinando estratégia, recursos e parceria, ABDE e BID reforçam sem compromisso com o desenvolvimento brasileiro, traduzido na forma de melhores condições de vida para cada um e cada uma das pessoas que vivem no país.
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