Atualizado em 3 de abril de 2015
O debate sobre o programa Bolsa Família costuma gerar muita polêmica no dia a dia e alcança picos de interesse durante eventos como campanhas eleitorais, como bem vimos no ano passado. Criado há dez anos, a partir da consolidação de vários programas sociais como Bolsa Escola e Auxílio Gás, o maior programa de transferência condicionada de renda (para recebê-lo é preciso atender a requisitos como frequência escolar e cumprimento do calendário de vacinação) do mundo atende hoje 50 milhões de brasileiros. Debater o programa e suas implicações futuras é saudável e do jogo democrático, mas para que a discussão seja mais produtiva e necessário antes desfazer alguns mitos:
Mito 1: Mais pessoas estão tendo filhos só para receber o benefício – Pesquisa recém divulgada pelo IBGE mostra que entre 2003 e 2013 ao numero de filhos por família no Brasil caiu 10,7%; quando considerados apenas os 20% mais pobres da população a queda foi ainda mais expressiva: 15,7%. Outro recorte da pesquisa aponta que na região que concentra o maior numero de beneficiados do Bolsa Família, a redução no numero de filhos por família entre os 20% mais pobres foi de 26,4%. As taxas de natalidade no Brasil estão em declínio há décadas. Em 1970, a mulher brasileira tinha, em média, 5,8 filhos. Em 2000, eram 2,3 filhos por mulher. Em 2004, quando diversos programas sociais já existentes, como o Bolsa Escola e o Auxilio Gás, foram consolidados e expandidos transformando-se no Bolsa Família, a taxa bruta de natalidade bruta por mil habitantes era 18,66; hoje é de 14,47, segundo o IBGE.
Mito 2: Quem recebe o Bolsa Família se acomoda e não trabalha – Vez ou outra, vídeos como um que mostra uma beneficiária se queixando do valor do benefício, insuficiente para que ela comprasse uma calça de marca para a filha, não só transformam-se em virais,mas são ainda interpretados como sinal de que o programa gera acomodação e vadiagem. Os fatos, mais uma vez, desmentem essa visão: 75,4% daqueles que recebem o Bolsa Família trabalham. Para muitos, o programa representa uma ajuda extra, a garantia de uma dieta melhor, a compra de produtos básicos que antes não eram acessíveis. Além disso, mais de 1,7 milhão de famílias já abriram mão do benefício desde que ele foi criado. Estudos sugerem ainda que o programa estimula o empreendedorismo.
Mito 3: Programa é como jogar dinheiro fora – Os impactos de programas de transferência de renda vão muito além dos econômicos. E justamente por causa das condicionalidades é preciso tempo e muito análise para determinar quais os efeitos estendidos de políticas públicas dessa dimensão. Há sinais sobre efeitos-colaterais positivos do programa (originalmente concebido para erradicar a pobreza extrema), como, por exemplo, um melhor desempenho escolar entre os beneficiários. Do ponto de vista estritamente econômico, o programa é bem sucedido. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea), cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família adiciona R$ 1,78 ao Produto Interno Bruto (PIB). Ainda de acordo com o Ipea, o programa tem um custo baixo (0,4% do PIB), mas um grande efeito multiplicador sobre a economia.
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