Mario Cesar Mantovani*
A precária qualidade da água dos rios urbanos brasileiros impõe ações efetivas de mobilização, engajamento social e governança para que possamos promover o saneamento ambiental. Apesar de inúmeros avanços na legislação ambiental brasileira e de instrumentos de gestão de bacias hidrográficas, o distanciamento dos cidadãos desses espaços de decisão, a falta de investimentos e o descaso com o saneamento estão refletidos nas águas poluídas dos córregos e dos grandes rios que passam pelas principais cidades do país.
Para reverter esse cenário e desmarginalizar rios como o Tietê, há vinte anos, a Fundação SOS Mata Atlântica deflagrou uma campanha que reuniu mais de um milhão de cidadãos em um abaixo-assinado que pedia a despoluição do maior rio paulista. O Tietê corta o estado de São Paulo de leste a oeste, em seis regiões hidrográficas, por 1.110 km de extensão, abriga a hidrovia Tietê-Paraná, um conjunto de hidroelétricas, diversas atividades econômicas, seis unidades de conservação e três parques. Mas, apesar da sua importância geográfica, ecossistêmica, histórica e cultural, o rio estava morto e condenado a se manter como um enorme canal de dejetos e esgotos que corta, como uma ferida aberta, a capital e diversas cidades ribeirinhas.
Acordado por essa enorme pressão popular, o Governo de São Paulo obteve aporte do Banco Interamericano e deu início, nos anos 90, ao Projeto Tietê. A sociedade passou a acompanhar e a monitorar as etapas de execução das obras, por meio de uma metodologia desenvolvida pela SOS Mata Atlântica que instrumentaliza cidadãos para a coleta e a análise da qualidade da água, em 194 rios e córregos das bacias hidrográficas do Alto e Médio Tietê, para construir com indicadores de percepção e parâmetros definidos pela Resolução Conama 357, um retrato da qualidade ambiental da bacia, que permite mensurar os avanços e os desafios do Projeto de Despoluição do Tietê.
Com essa metodologia denominada Observando o Tietê engajamos cidadãos nesse continuado monitoramento e em ações de mobilização, por meio da Rede das Águas – uma rede social que reúne os grupos de monitoramento da água, sistematiza dados e indicadores, disponibiliza informações e promove o intercâmbio, com o objetivo de fazer da recuperação do Tietê uma grande causa. Causa que depende do controle permanente e do engajamento da sociedade na tomada de decisões, para transparência na aplicação dos recursos e para continuidade do Projeto Tietê, sem interrupções por conta de mudanças decorrentes do processo eleitoral, para que possamos atingir as metas anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo, para que ao final desta terceira etapa, prevista para 2018 tenhamos avanços significativos que possam permitir a reintegração dos grandes rios urbanos ao cotidiano das nossas cidades.
Acompanhe as ações e junte-se a nós nessa causa: www.facebook.com/TieteVivo
*Mario Cesar Mantovani é diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica
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