Andrés G. Blanco B.*
Ter um imóvel não significa viver em uma moradia digna. Bem o sabem 58 milhões de lares na América Latina e Caribe. Esse é o número de residências na região, 31% do total, que não contam com condições mínimas para se viver ou, dito de outra forma, apresentam déficit de qualidade.
Enquanto 31% dos lares apresentam carências de infraestrutura – são construídos com materiais de má qualidade, por exemplo -, em outros 6% o problema é quantitativo: aqui nos referimos às casas que são compartilhadas por mais de uma família, cenário de superlotação tão conhecido em nossa região.
Para resolver o déficit qualitativo é preciso melhorar as condições de 49 milhões de lares; já para solucionar o déficit qualitativo deve-se construir 9 milhões de novas unidades. O custo dessas ações pode chegar a US$ 310 bilhões, cifra elevada que corresponde a quase 8% do PIB da região. E isso sem levar em conta o fato de que, a cada ano, necessitamos de 3,2 milhões de casas novas por causa da crescente demanda por moradias gerada pela proliferação do número de pessoas que moram sozinhas e também pela redução do tamanho médio dos imóveis. Com a mudança dos padrões sociais, é crescente o número de jovens solteiros e/ou recém-casados sem filhos que decidem deixar a casa dos pais.
Diante desse complexo contexto, o aluguel de imóveis é uma oportunidade para melhorar o funcionamento do mercado habitacional na região. No Brasil, de acordo com dados do censo de 2010, 18,32% das residências eram alugadas. Facilitar e incentivar o aluguel de imóveis pode é uma alternativa interessante de política pública, ainda mais se levados em conta os três benefícios da locação: flexibilidade, qualidade e localização.
Flexibilidade: O aluguel é a opção preferida de grupos demográficos como jovens, imigrantes, divorciados e daqueles que optam por viverem sozinhos.
Qualidade: Imóveis alugados apresentam condições de infraestrutura similares às das casas próprias e muito melhores dos que as de habitações informais. Imóveis disponíveis para locação costumam estar em boas condições, já que o proprietários querem atrair e manter seus inquilinos.
Localização: As aéreas com maior disponibilidade de imóveis para locação costumam estar localizadas em regiões urbanas centrais, densas e com maior acesso aos locais de trabalho, áreas comerciais e também de lazer.
Todos esses temas serão discutidos durante seminário internacional em Curitiba, nos dias 28 e 29 de maio. Nesse encontro, exploraremos programas que podem dinamizar o mercado de aluguel e transformá-lo em uma parte integral da política de habitação social. Experiências como a da Espanha, país no qual os governos municipais entregam terrenos em regime de comodato para que empresas privadas construam e administrem moradias de interesse social. Também será avaliado o caso de Viena, na Áustria, onde mais de 60% das residências são alugadas – os locatários contam com algum tipo de apoio oficial para alugar. Outra experiência interessante é a da Itália, país no qual desde o pré guerra o aluguel é uma ferramenta fundamental da política de moradia social. Exemplos do Brasil e também de Coreia do Sul, EUA, Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai, entre outros, também serão apresentados.
No Livro “Procura-se casa, promover o aluguel faz sentido“, publicado em março deste ano, apresentamos uma compilação detalhada de como o aluguel pode converter-se em parte integral da política de moradia no Brasil e na América Latina. Clique aqui para fazer o download gratuito.
* Andrés G. Blanco B. é especialista sênior em Desenvolvimento Urbano e Habitação do BID. Este post foi originalmente publicado no blog Urbe & Orbe
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