É consenso que, diante do cenário fiscal complexo herdado pela pandemia em todo o planeta, os governos terão dificuldade para sozinhos, fazer frente às necessidades de investimentos que se acumulam. Nesse contexto, o uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) deverá ganhar tração e, no centro dos holofotes, cresce também o debate sobre as oportunidades de aperfeiçoamento do modelo.
A décima edição do PPP Américas, maior evento sobre o tema na América Latina e Caribe, organizado pelo BID entre 21 e 22 de setembro em São Paulo, abordará justamente esse cenário.
Trata-se de uma discussão especialmente relevante para o Brasil. Aqui, estima-se em US$ 110 bilhões por ano até 2040 a necessidade de investimentos para que o país supere suas lacunas em infraestrutura. São recursos valiosos para avançar em áreas como saneamento básico, uma vez que ainda persistem desafios como a universalização do acesso ao tratamento de esgoto, indisponível para 39% dos brasileiros.
Uma análise mais atenta do desempenho das PPPs revela que estamos diante de um desafio multifacetado. Os dados sugerem que não precisamos apenas de mais PPPs, capazes de agregar mais capital para o poder público. Urge também termos PPPs mais bem aproveitadas.
Apesar de ser destino de um quarto do investimento privado em infraestrutura na América Latina e Caribe, o país ainda tem – como toda a região – espaço para avançar em termos de efetividade deste instrumento.
Levantamentos elaborados pelo BID corroboram a análise de que há espaço para melhorar os projetos de PPPS. No ano passado, a nossa série Development in Americas mostrou que 1 em cada 3 dólares investidos pelo setor público em infraestrutura é perdido em sobrecustos e atrasos que poderiam ser evitados com um melhor planejamento. Isso nos mostra que é possível fazer mais e melhor infraestrutura utilizando menos recursos.
Segundo o Radar PPPs, 85% dos projetos iniciados no país não são concluídos em um prazo de cinco anos, o que representa uma mortalidade bastante acima do que gostaríamos de ver para projetos de que o país tanto precisa.
Solução passa por análise e planejamento
Feita a constatação, é hora de partir para o trabalho.
Com o objetivo de avançar em soluções para problemas que afligem gestores públicos e iniciativa privada quanto às PPPs, reunimos 120 profissionais de 11 países, além da equipe do BID. Eles trabalham em oito documentos de discussão sobre temas prioritários para o aperfeiçoamento do uso das PPPs no Brasil e na região:
- Confiabilidade dos Pagamentos Estatais
- Critérios de seleção de projetos: Determinantes da geração de valor em projetos PPP
- Melhores práticas em gestão de contratos de PPP
- Financiamento de projetos PPP
- O dia seguinte: As regras de terminação de contratos e suas consequências para a viabilidade de projetos
- Planejamento e priorização de projetos PPP
- Impactos fiscais dos projetos de PPP
- Papel dos órgãos de controle
Essas discussões nortearão o PPP Américas em 2021 e, antes de serem convertidas em White papers, serão também compartilhadas em breve, inclusive aqui no blog Ideação (faça parte da nossa lista de assinantes e não perca os avisos!) para que a sociedade civil possa contribuir.
Esforço estruturado
A organização do PPP Américas e o respectivo esforço de organizar um debate prévio qualificado se insere em um contexto maior do BID de contribuir para o aperfeiçoamento do uso de parcerias público-privadas na região.
Também com esse objetivo, anunciamos um acordo com o BNDES para reforçar a chamada Fábrica de Projetos. Por meio de US$ 20 milhões em crédito, apoiaremos o BNDES a estruturar um escritório de projetos que otimizará a preparação de PPPs, aumentando o indicador de projetos iniciados e devidamente convertido em projetos que beneficiem os cidadãos brasileiros.
PPPs bem estruturadas são resultado de ação coletiva. Um desafio complexo e estratégico como esse não pode ser solucionado de maneira independente, de modo que é preciso coordenar esforços, organizar diálogo e convocar o melhor da academia, dos governos e das empresas para pensarem em conjunto. O BID lidera essa agenda ciente dos benefícios que ela pode trazer para o país e, principalmente, para os cidadãos.
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