Planejamento urbano: três lições aprendidas por Curitiba

O planejamento urbano de Curitiba contribuiu substancialmente para o desenvolvimento do município. A cidade é considerada uma das três capitais com a melhor infraestrutura do país e possui condições de vida elevada, o que se reflete na ampla cobertura dos serviços públicos e no alto nível de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M 2000), que de 1991 a 2000 saltou de 0,799 para 0,856 – o melhor do Paraná, ocupando a 16ª posição entre os 5.561 municípios brasileiros.

Apesar dos dados positivos, o município enfrentou ao longo dos anos problemas em seu crescimento, comuns em cidades médias e grandes no Brasil, limitando a oferta de infraestrutura e serviços públicos para atender toda a demanda e gerando uma série de problemas relacionados às condições urbanas, sociais e de mobilidade, tais como:

1. a fluidez viária foi reduzida substancialmente devido ao acelerado aumento da frota de veículos, que em 2007 superou um milhão de veículos e cresceu 46% em relação à frota registrada em 2000;
2. os congestionamentos no trânsito impactaram o serviço de transporte coletivo. Além disso, o sistema coletivo não conseguia atender à demanda;
3. o crescimento dos bairros carentes e irregulares em algumas zonas da cidade e no entorno metropolitano, os quais não são atendidos por serviços públicos. Em 2002, Curitiba possuía aproximadamente 40.400 domicílios em favelas (7,5% do total de domicílios), dos quais apenas 15% possuíam tratamento de esgoto; e,
4. a necessidade de ampliar os equipamentos de assistência social e serviços aos cidadãos para atender o crescimento da cidade e melhorar as condições de vida da população mais carente.

Para diminuir estes problemas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o município desenhou em 2008 um programa que buscava a melhoria das condições de vida da população, mediante projetos estratégicos nas áreas de urbanização de favelas, mobilidade urbana e desenvolvimento social.  Entre 2009 e 2018, o BID teve a oportunidade de acompanhar de perto Curitiba, por meio do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano – PROCIDADES Curitiba.

As lições aprendidas com os resultados do Programa PROCIDADES Curitiba podem servir de exemplo para outros municípios que estão repensando como se organizar para enfrentar os problemas comuns do crescimento acelerado e do desenvolvimento urbano. A seguir compartilho algumas observações e lições aprendidas ao longo dos anos:

1. Começar com um bom diagnóstico e indicadores capazes de medir as mudanças ao longo do tempo

Na preparação do programa, foi identificada uma série de problemas, tais como a redução substancial da fluidez viária, os congestionamentos do trânsito e seu impacto no serviço de transporte coletivo, o crescimento desordenado dos bairros carentes e irregulares, e a necessidade de ampliar os equipamentos de assistência social e serviços aos cidadãos.

Para medir a eficácia do programa, foram identificados indicadores capazes de medir os possíveis avanços ou não, o que serviu para retroalimentação no processo de tomada de decisão. Isso incluía, por exemplo, indicadores de resultados: (i) “Índice de Qualidade de Vida de Curitiba”; (ii) valorização de 80% dos imóveis nas zonas de intervenção do programa; (iii) aumento da velocidade média dos veículos do serviço de transporte público e dos automóveis nas vias da amostra representativa; (iv) redução dos custos operacionais dos veículos do serviço de transporte público e dos automóveis nas vias da amostra representativa. Ao final do programa foi possível determinar o alcance de cada indicador por ter estabelecido um mecanismo claro de verificação.

Adicionalmente, foi possível realizar análises de custo-efetividade e benefício-custo para várias das intervenções, o que ajudou na prestação de contas para a população. Na maioria dos casos foi verificado que os projetos realizados dentro do programa foram alcançados com valores bastante inferiores, o que resultou em formas alternativas de alcançar os mesmos resultados e do custo máximo considerado para a implementação das intervenções na análise de pré-viabilidade.

2. Alinhamento com os planos setoriais

O desenho do programa foi elaborado de acordo com o Plano Diretor de Curitiba e as intervenções foram selecionadas de modo a dar continuidade a uma série de investimentos que vem sendo realizadas pelo município ao longo das últimas décadas. Especificamente, o programa se concentrou nas prioridades identificadas nos cinco planos setoriais identificado no Plano Diretor: habitação, mobilidade e transporte, desenvolvimento sustentável, social e econômico.

Em paralelo, o município já vinha executando uma série de intervenções com objetivos similares que foram integrados para compor o programa, principalmente relacionados à urbanização de favelas e construção de unidades habitacionais para população de baixa renda. Além disso, já haviam sido implementados dois programas financiados pelo BID. As obras de mobilidade urbana complementavam as obras realizadas no BID II, de acordo com a estratégia prevista no Plano Diretor.

3. Ter uma equipe de gestão dedicada ao programa

Cada cidade possui seu próprio olhar sobre a gestão. No caso de Curitiba, a Unidade Técnico-Administrativa de Gerenciamento (UTAG) foi a coordenadora das atividades de implementação dos componentes do BID PROCIDADES, hoje, vinculada ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). A UTAG foi responsável pelas ações de controle e acompanhamento das etapas de projeto e execução de obras, bem como pela administração geral do contrato, teve como atribuição estabelecer a interface do município com o Banco e representar os setores municipais envolvidos no Programa.

Como resultado do êxito no programa, a UTAG ficou consolidada na estrutura da Prefeitura de Curitiba como uma unidade de gestão de programas de desenvolvimento integrado que realiza a gestão de programas financiados por outras instituições além do Banco, como a Caixa Econômica Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).