Durante grande parte da década de 1980 e início da década de 1990, a América Latina e o Caribe sofriam com a hiperinflação. Em 1990, por exemplo, 16 dos 20 países da região tinham taxas de inflação superiores a 20%, enquanto hoje apenas três desses países têm inflação acima de 8% (2018), de acordo com dados do FMI.
Os principais ingredientes desse sucesso foram reformas fiscais, negociações da dívida que permitiram que os países recuperassem o acesso aos mercados de dívida e maior independência dos bancos centrais.
O caso do Brasil é ilustrativo e o descrevemos em detalhes em um novo artigo. No final dos anos 80 e início dos anos 90, os governos brasileiros implementaram uma série de planos de estabilização que conseguiram reduzir a inflação. No entanto, o efeito foi de curta duração, até julho de 1994, quando o Plano Real conseguiu reduzir a inflação permanentemente. Como ocorreu a transição de inflação alta para inflação baixa?

O primeiro plano de estabilização, o Plano Cruzado, foi baseado na ideia de que a inflação passada inevitavelmente gerava inflação no futuro. Isso porque, historicamente, o Brasil indexou salários e preços a taxas de inflação passadas. A ideia predominante dos formuladores de políticas na época do Plano Cruzado era que se os agentes (empresas, famílias, etc.) previssem uma inflação mais alta, eles aumentariam sua demanda por moeda, que, por sua vez, seria satisfeita pela autoridade monetária. Isso implicaria um círculo vicioso no qual o Banco Central emitiria dinheiro, o que geraria aumentos de preços e justificaria as expectativas iniciais dos agentes.
Uma tentativa malsucedida de combater a inflação
Os formuladores de política econômica acreditavam que isto deveria mudar. Pensavam também que medidas como o congelamento dos preços e dos salários, a proibição de cláusulas de indexação e a mudança de moeda para denominações mais baixas seriam suficientes para travar o processo inflacionário. Seguindo essa visão, o Plano Cruzado congelou preços e salários e mudou a moeda, removendo três zeros. O Plano também proibiu cláusulas de indexação para períodos inferiores a um ano. No início, isso reduziu a inflação. Mas não foi suficiente. Após 10 meses, o Brasil voltou a ter taxas de inflação mensais de dois dígitos porque os formuladores de política econômica não conseguiram lidar com o problema real por trás da inflação, ou seja, os elevados déficits fiscais.

Com o tempo, uma outra visão ganhou espaço e acabou definindo o Plano Real. Os formuladores de política econômica começaram a compreender que o problema da inflação tinha a ver com os déficits. O governo estava financiando seus gastos emitindo dinheiro, obtendo recursos financeiros (renda de senhoriagem) de aproximadamente 3,5% do PIB, em média. Isto representou uma importante fonte de recursos para o setor público. Portanto, para que o Banco Central pudesse emitir menos dinheiro e reduzir a renda de senhoriagem, o governo teria que reduzir os déficits ou obter outras fontes de financiamento.
Redução do déficit
Entre junho de 1993 e o final de 1994, o Governo empreendeu um esforço sério para reduzir o seu déficit, reduzindo as despesas e aumentando as receitas por meio do aumento das taxas de imposto. Isto levou a um aumento do superávit primário (receitas menos despesas, não incluindo os pagamentos de juros). Como resultado, quando o governo lançou o Plano Real, em julho de 1994, esses altos superávits lhe permitiram depender menos da emissão de moeda, reduzindo suas rendas de senhoriagem para menos de 0,5% do PIB.
Outros fatores potenciais para o sucesso do Plano foram a renegociação da dívida externa (Plano Brady) e a adoção de uma moeda paralela (URV) que mais tarde se tornou a moeda Real.
É encorajador que as reformas fiscais não pareçam ter causado uma queda significativa nas taxas de crescimento do PIB (Gráfico 3), como os formuladores de política econômica tendem a temer. Embora seja difícil saber quais teriam sido as taxas de crescimento sem estas medidas, as taxas no período 1993-1995 foram consideravelmente mais elevadas do que no período anterior e seguintes.

Além disso, ao contrário dos esforços de estabilização anteriores, que foram menos bem-sucedidos (Gráfico 1), o Plano Real não incluiu o congelamento de preços e salários.
Até a data, as lições para os países da região são claras. Os planos de estabilização devem concentrar-se mais nas reformas fiscais e menos nos congelamentos de preços e salários.
Para uma análise detalhada dos planos de estabilização no Brasil, clique aqui. Para uma comparação entre os países da América Latina, clique aqui.
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