Maria Cristina MacDowell*
Grandes obras, investimentos em programas de atenção social, prestação de serviços de saúde com qualidade e novas escolas são exemplos conhecidos de investimento em desenvolvimento econômico e social, que resultam, ao final, na melhoria de vida das pessoas. Mas existe um tipo bem específico de investimento, difícil de ser percebido pela maioria da população, e que é crucial para que todas as outras frentes de políticas públicas sejam efetivas: a melhoria da gestão fiscal.
A Paraíba e o Pernambuco, além de outros 21 estados brasileiros são participantes do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos, o PROFISCO, estão trabalhando na modernização e no equilíbrio da gestão fiscal baseados em um tripé de ações fundamentais que podem servir de exemplo a outros gestores públicos:
1. Capacitação
Capacitar a equipe envolvida no trabalho de arrecadação dos impostos é fundamental. Na Paraíba o investimento pesado na capacitação dos funcionários em larga escala está orientado a melhorar a organização e a gestão estratégica, além de ampliar o Programa de Educação Fiscal que até o final do projeto vai capacitar cerca de dois mil professores, sendo replicado em seguida aos estudantes. Quando os cidadãos entendem em profundidade como funciona o uso dos recursos públicos, podem cobrar melhor de seus governantes.
Ao lado da Paraíba, o vizinho Pernambuco tem apostado em mecanismos de transparência. E exemplo disso é o novo portal da Secretaria de Fazenda lançado no final de 2013, e que registrou quase 140 mil visitantes no primeiro mês de funcionamento, além da implantação de “tool kits” de educação fiscal com cartilhas didáticas, jogos infantis, folders e banners como parte de campanhas de conscientização e esclarecimento sobre os direitos e os deveres dos contribuintes. A ideia é sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo.
2. Eficiência e qualidade no atendimento
O atendimento eficiente ao contribuinte é outro fator primordial. Na Paraíba foi implantado um novo modelo de atendimento ao contribuinte que oferece comodidade e segurança aos usuários que acessam os sistemas como o E-Fisco, Fisco Eletrônico e Nota Fiscal eletrônica. Além do aperfeiçoamento dos serviços de auditoria, assim como a adoção de um sistema de controle de licitações, contratos e convênios.
Em Pernambuco as dependências das unidades de atendimento ao contribuinte estão sendo reformadas, como a de Olinda e a do Aeroporto Internacional de Recife. Elas foram aprimoradas com o objetivo de aumentar o conforto dos funcionários e dos contribuintes, bem como obedecer aos padrões de acessibilidade e de qualidade do atendimento.
3.Tecnologia
A implantação e modernização de sistemas gera agilidade e economia financeira e de tempo ao fisco e aos contribuintes. Na Paraíba, um novo sistema permite que as notas fiscais das mercadorias das empresas com base no estado possam ser emitidas e checadas com muito mais agilidade antes de serem transportadas. A medida impactou diretamente a vida de caminhoneiros de quase 100 empresas paraibanas, responsáveis pelo transporte de 70% da carga que passa pelas fronteiras do estado. Antes os caminhões ficavam até um dia parados aguardando a fiscalização de cargas, o que agora acontece em questão de horas.
Já Pernambuco investiu numa unidade móvel de fiscalização. No escritório itinerante e tecnológico são preparadas operações de fiscalização, atendimento aos cidadãos que possuem dúvidas e pequenos problemas com o fisco estadual, podendo saná-los em suas próprias cidades, sem a necessidade de irem aos postos de atendimento em outras localidades.
Este tripé de investimentos traz benefícios de médio e longo prazo o que traduz investimentos em todas as áreas do desenvolvimento, como educação, saúde, entre outras. O cidadão ganha não apenas por receber melhor atendimento, mas por ter melhor acesso às informações.
Esta história faz parte da série Transformando Realidades. Saiba mais sobre os impactos do desenvolvimento integrado desta e de outras 11 intervenções. Clique aqui
*Maria Cristina MacDowell é especialista líder em Gestão Fiscal e em Desenvolvimento Municipal do BID no Brasil.
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