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Não basta construir casas: contra falta de moradia, experiência no PR mostra que é preciso também foco nas famílias

23/10/2020 por Francisco Ochoa - Jason Anthony Hobbs Deixe um comentário


A falta de acesso à habitação é uma das maiores dívidas históricas com as famílias de baixa renda no Brasil. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional chega a 7,7 milhões de moradias e exigirá décadas para ser resolvido. 

Mas uma experiência em curso no Paraná aponta caminhos para que esse problema seja abordado de maneira mais eficiente e duradoura. Além da construção de casas, o programa Família Paranaense propôs uma metodologia inovadora que identifica, acompanha e guia as famílias rumo à reintegração social. 

Isso porque os danos causados pela falta de moradia vão além dos percalços trazidos por não ter um teto. Eles incluem dificuldades de acesso a emprego, saúde e renda, perpetuando a pobreza e reduzindo as chances de progresso das novas gerações. 

A situação é claramente visível nas grandes cidades, onde os assentamentos precários representam uma “cicatriz” no tecido urbano. Porém, de uma forma menos evidente, as pequenas cidades e áreas semiurbanas do interior do Brasil também sofrem com este problema e contam com menos ferramentas para reverter o déficit habitacional.  

Abordagem integral 

Para atacar a questão de maneira integral, o Estado do Paraná lançou, em 2012, o programa Família Paranaense. O objetivo era melhorar a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social de famílias em condição de pobreza.

A solução foi desenhada a partir de iniciativas conduzidas por diferentes serviços no município – e não apenas por parte da secretaria a cargo da construção das casas. Uma parte das famílias também foi selecionada para receber uma casa nova, além de transferências de renda.   

Recentemente, foram entregues 53 casas no município de Rebouças, além da infraestrutura urbana como asfalto, água, esgoto e iluminação. No início do programa, a área de intervenção estava completamente degradada e apresentava grandes riscos para as famílias. No total, estão sendo construídas 1.080 casas pelo programa, que conta com financiamento de US$ 60 milhões do BID.   

A estratégia para mudar estas áreas historicamente negligenciadas e para garantir uma transição bem sucedida para as famílias incluiu as seguintes medidas:  

- Identificação de beneficiários: 

O programa desenvolveu o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR), criando um indicador baseado em quatro dimensões: adequação do domicílio, perfil e composição da família, trabalho e renda, e nível de escolaridade. O IVF-PR foi chave para poder focalizar as ações do programa nas famílias que mais precisam de apoio e para utilizar os recursos da forma mais eficiente.   

– Acompanhamento familiar: 

A metodologia parte do princípio de ressaltar as potencialidades da família em lugar de focar apenas nos déficits. O acompanhamento desenvolve estratégias para interromper as trajetórias de exclusão e para intervir nos fatores que contribuem com as condições de vulnerabilidade. O processo dura 24 meses e se inicia com a construção de um plano de ação com metas específicas. Durante a fase de construção de habitação para as famílias beneficiárias, as equipes dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município fizeram um acompanhamento intensivo para garantir o menor impacto negativo na qualidade de vida delas.   

- Intersetorialidade: 

Em cada município priorizado foi constituído um Comité Local com representantes dos serviços sociais tais como saúde, educação, assistência social e trabalho, dentre outros. O Comitê Local mantém reuniões frequentes para revisar o avanço no cumprimento das metas de cada família e para propor soluções concretas que permitam a conexão da família com novas oportunidades.   

- Aluguel social: 

As famílias que fizeram parte de projetos de requalificação urbana, além do acompanhamento intensivo, receberam uma transferência mensal de aluguel social durante a duração das obras. Este recurso financeiro permitiu que pudessem alugar um espaço para morar e manter sua rotina de vida. O programa também contratou técnicos sociais para apoiar no processo de reassentamento.   

A experiência, claramente, não dá conta de resolver de maneira integral o desafio do déficit habitacional brasileiro ou paranaense. Mas, ao incorporar outras preocupações além da construtiva, permite resultados mais sustentáveis e devolve às famílias o protagonismo de suas trajetórias.  

Leia Mais:

Gastos das famílias em tempos de coronavírus

Arquivado em:Cidades, Gestão pública, Ideação Marcado com:casas, habitação popular, moradia, programas sociais, proteção social

Francisco Ochoa

Francisco Ochoa es especialista senior de la División de Salud y Protección Social del BID, basado actualmente en Paraguay, donde trabaja en programas destinados a la ampliación de la cobertura y resolutividad de la atención primaria de salud y la implantación de la línea de cuidado en desarrollo infantil temprano, entre otros. Francisco tiene una Maestría en Políticas Públicas de la Universidad Johns Hopkins.

Jason Anthony Hobbs

Jason Hobbs asesora a los responsables de políticas y a los líderes de ciudades sobre desafíos urbanos, incluidos la infraestructura resiliente, mecanismos de captura de valor del suelo, desarrollo orientado al tránsito (DOT), preservación del patrimonio, mejoramiento urbano y espacios públicos. Tiene casi dos décadas de experiencia trabajando en toda la región de América Latina y el Caribe en el diseño, implementación y evaluación de proyectos de préstamos para el desarrollo. Su experiencia también incluye trabajo con el Banco Mundial, organizaciones sin fines de lucro y el sector público. Habla con fluidez portugués, español e inglés, y es un defensor apasionado de la creación de lugares y ciudades a escala humana, comprometido con el mejoramiento de las comunidades de la región. El trabajo publicado de Jason incluye notas técnicas revisadas por pares y publicaciones sobre la aplicación de sistemas DOT en el contexto de países en desarrollo; la identificación de atributos clave de las operaciones urbanas municipales, evidenciado en la experiencia de São Paulo; el impacto de la mejora de la infraestructura municipal en los precios de las propiedades; y alternativas para promover la vivienda de bajos ingresos en áreas urbanas centrales. Además de sus contribuciones a la investigación, ha sido editor de publicaciones revisadas por pares que abordan metodologías para mejorar la caminabilidad en entornos urbanos construidos. Su participación editorial se extiende a varios temas relacionados con el DOT, y escribe regularmente en blogs sobre temas relacionados con las finanzas urbanas municipales.

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