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Moradia no Brasil: perspectivas para melhorar quantitativamente e qualitativamente o acesso à habitação para famílias de baixa renda

26/10/2021 por Clementine Tribouillard - Paloma Silva - Morgan Doyle Deixe um comentário


Dentre os diversos desafios do desenvolvimento, a questão da moradia é, sem dúvidas, das mais essenciais, urgentes e complexas. Essencial por se referir a um direito básico, sem o qual é difícil exercer outros. Como pensar em acesso à educação ou à saúde quando não há onde morar? A centralidade da questão mostra também por que é urgente, e a sua persistência é prova de sua complexidade: segundo dados da Fundação João Pinheiro para 2019 (o mais recente disponível), o déficit habitacional no Brasil era de 5,8 milhões de moradias. 

Por toda essa complexidade, urgência e centralidade, a habitação de interesse social é um dos elementos de destaque da longeva parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento com o governo brasileiro. 

Temos o orgulho de, há décadas, apoiar iniciativas emblemáticas nessa pauta no país, como foi o caso do Programa Habitar Brasil BID, que, além de proporcionar moradia digna para dezenas de milhares de famílias, inspirou programas subsequentes de urbanização em todo o país. Ou, ainda, destacamos o caráter estruturante de diversos programas subnacionais voltados a atender o déficit habitacional com os quais colaboramos. 

A essas experiências acumuladas em território brasileiro, somamos a perspectiva internacional oriunda de nossa atuação como organização multilateral – conhecimento cristalizado em forma de suporte técnico e de recomendações de políticas públicas compartilhadas com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), com quem mantemos estreita parceria.  Desses aprendizados construídos conjuntamente resulta uma coletânea de estudos lançados neste mês. 

Com o nome Habitação de Interesse Social, o conjunto de publicações conta com sete volumes que reúnem conhecimento prático e reflexões para a tomada de decisão no campo da habitação social. Foram compiladas análises e recomendações produzidas durante 2020, compondo um repositório de ideias a serem implementadas ao longo dos anos que vêm. Alguns temas são mais detalhados, com objetivo de pautar ações concretas a mais curto prazo, enquanto outros poderão ser aprofundados no âmbito da nossa parceria. 

Confira aqui webinar de lançamento da coletânea:

Em todos, traduzimos aquilo que acreditamos ser o futuro do setor:  

  • diversificação de instrumentos de política habitacional; 
  • maior participação do setor privado no financiamento e no atendimento a famílias de baixa renda; 
  • modernização de ferramentas financeiras e três aspectos que convergem com a nossa chamada Visão 2025, a nossa estratégia para reconduzir a América Latina e o Caribe ao crescimento: a necessidade de incorporar avanços da digitalização, a preocupação com equidade de gênero e o papel da sustentabilidade. 

Veja em resumo os principais aprendizados deste estudo e acesse as publicações na íntegra para ver mais detalhes: 

  1. Como construir novas oportunidades – No primeiro caderno da coletânea traçamos um panorama do setor de Habitação de Interesse Social no Brasil, a partir de análises realizadas em 2020. Este volume apresenta o déficit e a demanda por moradia, os atores e instituições envolvidas, o arcabouço jurídico e as condições de financiamento do setor. Além disso, são descritas boas práticas, nacionais e internacionais, que incentivam o acesso à moradia de qualidade por meio de programas, financiamentos e outros sistemas, focando em melhoria habitacional e locação social. (https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-construindo-novas-oportunidades-panorama-2020-e-foco-em-desafios-prioritarios.pdf)  
  1. Propostas sobre Sistema de Registro da Demanda e Seleção de Beneficiários – O segundo volume da coletânea faz análise dos processos e sistemas de informação existentes hoje para registro e seleção de beneficiários de programas de HIS, e nesta base apresenta a proposta de estruturação de um sistema único de registro de demanda e oferta, compreendendo detalhes sobre sua arquitetura, seus procedimentos e sua implementação. (https://publications.iadb.org/pt/habitacao-de-interesse-social-no-brasil-propostas-sobre-sistema-de-registro-da-demanda-e-selecao-de)  
  1. Propostas para Melhorias ao Sistema de Financiamento Habitacional – Neste caderno, nos debruçamos sobre o tema do financiamento. O foco recai sobre o atendimento aos segmentos de renda baixa e moderada, aqueles que compõem, majoritariamente, o déficit habitacional e a demanda que se constitui a cada ano e que enfrentam maiores dificuldades para acessar o crédito. O objetivo geral é contribuir para o desenvolvimento de um mercado de crédito robusto, dinâmico e sustentável no Brasil. (baixe aqui: https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-propostas-para-melhorias-ao-sistema-de-financiamento-habitacional.pdf)  
  1. Propostas sobre Melhorias Habitacionais – O volume 4 da coletânea reúne respostas programáticas para promover melhorias em habitações precárias e/ou inadequadas no Brasil, tendo como foco famílias de baixa renda. Neste estudo, fazemos um panorama das iniciativas implementadas no Brasil e em outros países da América Latina. (https://publications.iadb.org/pt/habitacao-de-interesse-social-no-brasil-propostas-sobre-melhorias-habitacionais)  
  1. Propostas sobre Locação Social – A locação é uma forma de acesso à moradia alternativa às formas tradicionais, como aquisição ou autoconstrução. Esta publicação promove um debate inicial sobre o tema de aluguel social, entendido como política habitacional própria (distinta das políticas emergências ou de transição) voltada a famílias de baixa renda, e apresenta propostas para a criação de um Programa Nacional de Locação Social (PNLS) em apoio a iniciativas municipais. (https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-propostas-sobre-locacao-social.pdf)  
  1. Propostas sobre Referencial Nacional de Preços de Imóveis – Nesta publicação abordamos a perspectiva da criação de um referencial nacional de índices de preços de imóveis no Brasil, que possibilite o monitoramento adequado do comportamento dos preços dos imóveis. (https://publications.iadb.org/pt/habitacao-de-interesse-social-no-brasil-propostas-sobre-referencial-nacional-de-precos-de-imoveis)  
  1. Propostas para a Sustentabilidade Socioambiental – Esta publicação é um instrumento de apoio à garantia da melhoria do desempenho, eficiência e sustentabilidade ambiental na produção de habitação de interesse social no Brasil.  (https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Habitacao-de-interesse-social-no-Brasil-propostas-para-a-sustentabilidade-socioambiental.pdf)  

Com essa abordagem global, acreditamos estar cada vez mais próximos de cumprir nossa missão (melhorar vidas), contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de habitação no Brasil – um problema complexo que exige esforços coletivos para a resolução. 

Boa leitura! 

Blog também disponível em espanhol no blog Ciudades Sostenibles e em inglês no blog Sustainable Cities.


Arquivado em:Cidades, Infraestrutura Marcado com:deficit habitacional, desenvolvimento urbano, habitação, locação social, população de baixa renda, sustentabilidade, urbanização

Clementine Tribouillard

Clémentine Tribouillard é especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018. Ela é francesa, formada em ciências políticas, tem mestrado em Política Urbana pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e especialização em Sociologia Urbana pela UERJ. Clémentine trabalhou por 3 anos na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro na concepção de programas de habitação social e na reabilitação de centros urbanos brasileiros, antes de trabalhar por 6 anos na África em programas de melhoria dos serviços urbanos (água, saneamento, resíduos sólidos) para vários doadores. Após o terremoto, morou no Haiti por 5 anos, trabalhando na reconstrução de bairros de baixa renda e reassentando famílias. Ela trabalhou em 35 países em planejamento urbano, desenvolvimento econômico e social, inclusão de gênero, sociedade civil e participação do setor privado. Atualmente, está liderando programas de urbanização de favelas, gestão de risco, reassentamento, habitação social e cidades inteligentes, com foco particular em questões de mudança climática e inclusão social.

Paloma Silva

Paloma Silva é especialista em desenho de Política Públicas, Subsídio, Financiamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano na América Latina e no Caribe atualmente no Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington. Foi ministra da Habitação no México e vice-diretora geral da Sociedad Hipotecaria Federal. Prêmio ITAM de Mérito Profissional 2015 no setor público, após 20 anos de experiência no governo federal. Especialista em Bancos de Desenvolvimento, Relações com Multilaterais, Derivados e Fundos de Pensões, Securitizações, Títulos Estruturados e na operação dos mercados monetário, cambial, patrimonial e de opções e futuros. Foi sócio fundadora do IXE Banco e AFORE XXI. Foi membro do Conselho de Administração da INFONAVIT, FOVISSTTE, Sociedad Hipotecaria Federal FONHAPO, ISSSTE, RUV e CORETT. Professor com mais de vinte anos de experiência no ensino de bacharelado e mestrado.

Morgan Doyle

Morgan Doyle é representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, supervisionando a programação do Banco e o diálogo no país. Ao longo de mais de 2o anos de carreira no BID, foi representante no Uruguai (2017-2020), Equador (2013-2017) e assessor principal para a Vice-Presidência de Setores e Conhecimento. Liderou várias operações do setor financeiro, trabalhando com agências-chave do setor público envolvidas em financiamento de habitação e apoio a pequenas e médias empresas, gestão de dívida, regulação e supervisão do setor financeiro e transações com garantias, entre outros. Possui licenciatura e mestrado em Desenvolvimento Internacional pela Universidade Brown e recebeu várias distinções acadêmicas, incluindo uma bolsa Fullbright e uma bolsa de pesquisa da Fundação Interamericana (IAF).

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