Alejandro Pareja Glass* e Florencia Serale*
Quando foi a última vez que você usou sua carteira de identidade? Certamente foi para fazer um procedimento burocrático, talvez em um banco (para abrir uma conta, solicitar um empréstimo ou sacar dinheiro). Pode ter sido para votar, fazer um exame, tirar a carta de habilitação, viajar ou fazer uma compra (de uma casa, carro, bebidas alcoólicas ou até mesmo compras com cartão de crédito).
São numerosas as ocasiões em que devemos provar ser quem somos. Ser capaz de dar provas da nossa identidade é como ter uma chave que abre o acesso à vários serviços, tanto no setor público quanto no privado. Isso prova a fundamental importância dos testes de identidade para o nosso desenvolvimento pessoal e para a sociedade como um todo. Não é então em vão que a Convenção sobre os Direitos da Criança da UNICEF inclui o direito ao reconhecimento e preservação da identidade.
Com o advento da economia digital, as interações e transações que até agora eram realizadas apenas face a face começam a ser executadas por meio de sistemas de informação interconectados e pela web. Assim, naturalmente surge o papel crítico que a identidade digital começa a desempenhar. Ela se compõe de diversos elementos de hardware e software e permite que uma pessoa possa ser identificada, autenticada, obter permissões de acesso à determinados recursos de informação ou à uma área física e realizar transações por meio da internet ou redes privadas.
No final de 2016, a Divisão de Inovação para Servir o Cidadão do BID organizou o seminário sobre a “Gestão da Identidade e o seu Impacto na Economia Digital”, no qual foram discutidos os aspectos mais importantes da gestão da identidade. Foram temas de debate o valor da confiança como facilitador fundamental dos sistemas de identidade, quando a inclusão de sistemas biométricos é realmente necessária, fatores críticos de sucesso, quais são os sistemas em uso a nível internacional e os papéis do setor privado e do governo nesse cenário. Uma publicação, recentemente lançada, resume as conclusões alcançadas e inclui as lições aprendidas das experiências da Estônia e da Espanha.
A principal conclusão é que existe no plano internacional uma grande variedade de esquemas de identidade legal física, o que condiciona as alternativas que são levadas em conta em cada país para o desenvolvimento da identidade digital. Foram identificados fatores que levam a cada país a adotar seu modelo próprio, sendo eles:
1 – O fator cultural
Por exemplo, para o caso da biometria. Em alguns países, a captação de dados biométricos pelo Estado é feita com naturalidade. Enquanto que em outros, isso seria impensável (a biometria é captada só para os criminosos e para o passaporte).
2 – O fator político ou de tradição administrativa
Por exemplo, um federalismo forte pode impedir a criação de uma identidade nacional.
3 – Fatores técnicos
Por exemplo, a decisão de impor um documento nacional de identidade que seja único e obrigatório pode ser tomada após uma análise de custo–efetividade.
Uma segunda conclusão é que para que os cidadãos desfrutem das oportunidades oferecidas pela era digital é preciso contar com a conectividade, um dispositivo de conexão e o conhecimento para usá-lo e uma identidade digital. Claramente, sem o terceiro, você pode usar a Internet e aproveitar algumas de suas vantagens, por exemplo, o acesso à informação. No entanto, transações que exigem verificação de identidade, como as mencionadas no início deste artigo, não podem ser feitas.
Comparando os processos de adoção na Estônia e na Espanha é possível concluir que talvez um modelo como o estônio (centralizado, praticamente obrigatório e com pouquíssimas alternativas) permite que a adoção possa ocorrer de forma simples e fácil. No entanto, pode ser difícil de aplicar em países com trajetórias burocráticas longas e complexas.
Finalmente, casos de sucesso como os da Estônia e do Canadá mostram que esforços coordenados entre os setores público e privado são fundamentais para o desenvolvimento de fortes sistemas de identidade digital. O papel do sistema financeiro como principal consumidor dos serviços de identificação e autenticação da economia deve ser levado em conta. Um esquema acordado entre os setores público e financeiro não apenas gera poupanças, mas também catalisa o processo de adoção pela população.
Saiba mais:
Para tratar com mais detalhes acerca do tema acesse o estudo completo aqui
Alejandro Pareja Glass, é especialista em modernização do estado do BID. Engenheiro de Telecomunicações, PMP, com vários anos de experiência em projetos de implementação de software de negócios, desenho de processos de negócios, BPM e e-government na Argentina, México, Espanha, Chile e Uruguai. Trabalhou em projetos para empresas de serviços públicos e logística e para várias agências governamentais (agricultura, meio ambiente, mineração, trabalho e atenção do cidadão). Siga Alejandro no Twitter @aparejagl.
Florencia Serale, é consultora em questões de identificação e governo aberto, na Divisão de Capacitação Institucional do BID. Ela é Argentina, formou-se na Universidade Nacional de La Plata (UNLP) em Economia. Atualmente prepara sua tese de mestrado em Administração e Políticas Públicas na Universidade de San Andrés (UDESA). Florencia trabalhou como Assistente de Pesquisa e depois como Analista de Operações na Representação do BID na Argentina, onde trabalhou durante cinco anos na concepção e execução de projetos de gestão pública subnacionais, desenvolvimento urbano e áreas metropolitanas.
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