O processo de consultas às partes interessadas de um projeto é um dos elementos-chave para obter engajamento e garantir a sustentabilidade de uma intervenção. Por isso, construir esse ciclo de consultas pode ser um fator decisivo no sucesso de um empreendimento que busca promover o desenvolvimento de determinada localidade.
Para ser efetivo, é necessário que esse processo seja significativo. Mas o que significa um ciclo de consultas ser significativo? Podemos destacar cinco elementos que tornam essa abordagem de engajamento significativa:
Representatividade: o primeiro deles é a dimensão da representatividade. Para que possamos ter em conta a perspectiva da comunidade afetada e dos atores interessados no projeto, é preciso, antes de tudo, garantir que todos os canais de comunicação e consulta contemplem as diferentes categorias que estão envolvidas com os impactos e benefícios desse projeto. Isso pode incluir pessoas ou grupos, além de instituições locais formais e informais ou representantes da sociedade civil organizada.
Informações acessíveis: o segundo fator importante é a disponibilização prévia de informações relevantes que garantam que as partes consultadas tenham possibilidade de interagir com o escopo da consulta e emitir suas opiniões a respeito daquele trabalho. Os materiais sobre o projeto devem ser disponibilizados com a antecedência necessária para estudo e conhecimento das partes interessadas, garantindo, ainda, que eles estejam em formato adequado para facilitar a compreensão de todos, a exemplo da tradução para idiomas específicos e da utilização de relatórios simplificados que traduzam a linguagem técnica dos estudos ambientais e sociais para a linguagem mais próxima da comunidade que receberá essas informações. Uma dica é utilizar ferramentas gráficas que possam organizar a informação de maneira clara e objetiva, sem, no entanto, perder a qualidade do dado compartilhado.
Processo de consulta transparente: o processo de consulta, que deve ocorrer de forma permanente e adaptada às diferentes etapas do ciclo de vida do projeto, deve ser conduzido de maneira transparente e equitativa. Isso significa garantir um espaço de fala livre de coerção ou de represálias, permitindo que os atores consultados possam, inclusive, se opor ao projeto e não somente apresentar suas discordâncias pontuais e sugestões de soluções para mitigação de impactos. O respeito é requisito fundamental para termos consultas realmente significativas e que construam caminhos efetivos para realizar intervenções de maneira inclusiva.
Sigilo de informações: quando cabível, é necessário garantir sigilo das informações, se assim for requisitado pelas partes consultadas. É preciso lembrar que diferentes arranjos sociais podem exigir diferentes formas de abordagem, e o processo de consulta não deve tensionar conflitos que já existem nas localidades, senão oferecer mecanismos para construir alternativas que atendam, de maneira justa e equitativa, todos os interessados na medida das possibilidades do desenho do projeto.
Recursos dedicados: a quinta dica é garantir que haja recursos suficientes para atender a complexidade do tipo de comunicação que o projeto precisa realizar junto às suas partes interessadas. O recurso aplicado em consultas é um investimento na sustentabilidade do projeto e é proporcionalmente muito menor do que o custo de lidar, de maneira tardia, com oposição ao empreendimento, que pode causar atrasos de cronograma, necessidade de reparações financeiras e, no limite, até o cancelamento da intervenção como um todo.
Temos outras recomendações que, somadas a essas, modulam o que entendemos como um efetivo processo de consultas significativas com as partes interessadas. Convidamos vocês a conhecerem nossa publicação Consulta significativa às partes interessadas para ter uma visão global de como construir o ciclo de consultas significativas e fortalecer os objetivos de inclusão social no desenho do seu projeto. Depois da leitura, te convido a compartilhar suas experiências conosco à luz das boas práticas que compilamos nessa publicação. Você já teve experiências com construção de processos de consultas significativas com as partes interessadas? Elas foram positivas? Foi possível observar oportunidades de melhoria das práticas que a sua instituição adota para esse tema?
Temos certeza que a troca de experiências é sempre um caminho profícuo para fortalecer o trabalho de gestão de riscos sociais e ambientais em projetos e estamos comprometidos em difundir boas práticas nessa área. Junte-se a nós e nos ajude a construir e fortalecer nossos mecanismos de consulta significativa, tornando essa prática uma tradição cada vez mais reconhecida na gestão de projetos e programas no Brasil e na América Latina.
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