Márcia Casseb*
O Brasil vive momentos de muitos desafios. As cidades médias ampliam cada vez mais seu nível de participação no país, tanto nos aspectos econômicos quanto sociais, e ao mesmo tempo não lidam com a elevada carga que desafia as metrópoles no tocante à mobilidade, segurança e saúde.
Portanto, estão em um momento crucial para definirem seus rumos de desenvolvimento, numa etapa em que ainda é possível aproveitar suas economias de escala e controlar os custos de aglomeração, melhorando a eficiência dos serviços urbanos. E se pudéssemos criar uma fórmula para que estas cidades pudessem evitar o crescimento desordenado?
A Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) surgiu com esta proposta e consiste numa metodologia que ajuda gestores públicos e cidadãos a pensarem o planejamento das cidades de maneira integrada e multissetorial. O projeto visa suprir um déficit de recursos humanos e técnicos que muitas cidades médias enfrentam para realizar um planejamento urbano adequado que utilize as melhores práticas em termos de sustentabilidade.
Funciona da seguinte forma: uma ferramenta de diagnóstico de rápida avaliação é aplicada junto à cidade participante por equipes multissetoriais de especialistas (em desenvolvimento urbano, gestão fiscal, mobilidade, segurança, saneamento, meio ambiente, mudanças climáticas, desenvolvimento econômico, serviços sociais, entre outras áreas), com base em três dimensões: sustentabilidade ambiental e mudança climática, desenvolvimento urbano e sustentável, e sustentabilidade fiscal e de governo.
A partir do diagnóstico é desenvolvido um plano de ação, com os passos necessários para que a cidade tome ações rápidas e documentadas, com o intuito de gerar um progresso sustentável de curto prazo.
Além da definição de planos de longo prazo em direção à sustentabilidade, este processo contribui para a consolidação de um pensamento sistêmico nos centros urbanos brasileiros a partir do compartilhamento de ações e colaboração de atores.
A ICES vem se expandindo sobremaneira no Brasil, e conta com o apoio da CAIXA, cujo Fundo Socioambiental destinará recursos para a aplicação da metodologia e apoio à realização de estudos de aprofundamento para colocar em prática os Planos de Ação das cidades.
Neste mês, três novas cidades aderiram formalmente à Iniciativa: Florianópolis, Palmas e Vitória. Elas se juntam a Goiânia e João Pessoa, que já se encontra na primeira fase da Iniciativa. Com a adesão dessas cidades, a ICES alcança agora todas as regiões do país, beneficiando três milhões de pessoas.
Em cada cidade participante são selecionadas entidades especializadas, com reconhecida qualificação, para aplicação da metodologia em coordenação com as prefeituras e a equipe multissetorial do BID, que está ajudando a financiar o projeto. O envolvimento de atores da sociedade civil é uma constante e perpassa todo o processo de construção dos Planos de Ação.
Tempos ainda mais interessantes estão por vir. A experiência mostra que a ICES tem um importante efeito catalizador nas cidades, mas o grande desafio ainda reside em operacionalizar essas boas ideias. Na estrutura que temos com a expansão da ICES no Brasil, poderemos mobilizar mais, trocar mais experiências e viabilizar mais mudanças.
* Especialista Sênior em Desenvolvimento Urbano e Saneamento do BID no Brasil.
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