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Caminhos para o licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore avançar no Brasil

26/11/2020 por Karisa Ribeiro - Sueli H. Kakinami - Maria Claudia de Almeida Rodrigues - Ana Paula Dibo - Rose Hofmann - Natascha Nunes da Cunha Deixe um comentário


Entre o enorme potencial apresentado pelo setor de petróleo e gás (P&G) offshore (ao longo do litoral) no Brasil e seu desenvolvimento pleno, seguro e ambientalmente responsável há, literalmente, um mar de oportunidades de aperfeiçoamento. Promovê-las permitirá ao país tirar proveito e, ao mesmo tempo, proteger a sua “Amazônia Azul” (saiba mais sobre o conceito no fim deste texto). 

Para contribuir com esse processo, o BID realizou, em parceria com a consultora Arcadis, um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos de licenciamento ambiental de P&G offshore realizados no Brasil. A publicação foi feita no contexto de uma Cooperação Técnica Não Reembolsável, por meio da qual o BID doou recursos ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal para promover estratégias para estimular a participação do capital privado em setores estratégicos no país como este.  

Clique aqui para assistir o webinar sobre o tema!

A exploração e a produção de petróleo e gás natural offshore no Brasil têm relevância histórica no país, sendo uma atividade de destaque na matriz energética nacional.   

As principais bacias marítimas produtoras de P&G são a Bacia de Santos – a maior do país – e a Bacia de Campos. Merece destaque também, por ser considerada uma nova fronteira tecnológica e de conhecimento para o setor, a Margem Equatorial Brasileira (MEQ), que abrange as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreiras, Ceará e Potiguar. 

. 

Região de potencial petrolífero offshore no Brasil, destaque para a Margem Leste e Margem Equatorial Fonte: ANP, 2018 

Desafios para desenvolver o P&G offshore no Brasil 

A produção de petróleo e gás offshore depende de prévio licenciamento ambiental a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

A etapa é de extrema importância, uma vez que as atividades se dão em área rica também do ponto de vista dos ecossistemas – são áreas contíguas a manguezais e recifes, por exemplo. 

Ainda assim, o processo de licenciamento é permeado de questionamentos por parte de empreendedores, empresas de consultoria, ambientalistas e agência reguladora. Nesse contexto, o estudo conduzido propõe também a promoção de um cenário mais equilibrado, tanto para a produção de conhecimento, quanto para a preservação ambiental e para o planejamento e execução dos empreendimentos. 

Para avançar, foram elencados, após diálogo com diversos atores do setor, questões-chave para delinear caminhos de melhoria do licenciamento ambiental de P&G offshore: 

  1. Como são os processos equivalentes ao licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental em outros países em que o setor P&G offshore tem destaque na economia? 
  1. Quais as atividades, aspectos e impactos ambientais, bem como medidas de mitigação e programas ambientais, relacionados às atividades do setor de P&G offshore? 
  1. Quais as características dos projetos de P&G offshore submetidos ao licenciamento ambiental no Brasil? 
  1. Qual a evolução do conteúdo dos Termos de Referência emitidos para a elaboração dos estudos ambientais requeridos no licenciamento ambiental? 
  1. Qual a evolução do conteúdo dos Planos, Programas e Projetos Ambientais requeridos para a etapa de acompanhamento dos empreendimentos? 

Recomendações para o setor 

As discussões e as análises possibilitaram traçar recomendações rumo ao aperfeiçoamento do licenciamento ambiental do setor: 

Emergiram também sugestões para a melhoria do processo de Avaliação de Impacto Ambiental:

O potencial da “Amazônia Azul” 

Mais do que esgotar o tema, a proposta do estudo Caminhos para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil é contribuir para o aperfeiçoamento dos modelos e, dessa forma, ajudar o país a avançar na chamada “economia azul” – o setor que reúne as riquezas que vêm do mar. 

País com características marinhas, o Brasil tem cerca de 8 mil quilômetros de costa margeando 17 estados e 280 municípios. Mais de 80% da população brasileira vive a menos de 200 quilômetros do litoral.  

Além da extensão, nossas águas se destacam também pela riqueza que guardam – características que levaram ao desenvolvimento do conceito político-estratégico de “Amazônia Azul”. O termo se refere ao potencial biológico e econômico compreendido por nossas águas, compreendendo:  

  • o Mar Territorial (faixa de 12 milhas marítimas a partir do nosso litoral que constituem águas brasileiras) 
  • a Zona Econômica Exclusiva (faixa para além das águas territoriais, para os quais o país tem prioridade na utilização dos recursos) 
  • a Plataforma Continental (fundos dos mares) 

No país, 90% do petróleo e 80% do gás natural produzidos advêm do mar. Além disso, o cluster marítimo nacional compreende outras atividades, como as rotas marítimas, que escoam mais de 95% do comércio exterior brasileiro, mas com potencial ainda pouco explorado — a cabotagem corresponde apenas a 11% da matriz logística.  

De todas essas atividades, emerge a importância de desenvolver a chamada economia azul, com o enorme potencial econômico de toda a área marítima sob jurisdição brasileira e a necessidade de uso sustentável dos oceanos. 


Arquivado em:Infraestrutura, Meio ambiente Marcado com:Amazônia azul, licenciamento ambiental e social, petróleo e gás offshore, sustentabilidade ambiental

Karisa Ribeiro

É engenheira de transporte com especialização em planejamento e mobilidade urbana, gerenciamento de grandes projetos de infraestrutura, estudos de análise de viabilidade econômica, planejamento e modelagem de sistemas de transporte. Possui mestrado e doutorado em Engenharia Civil, Nagoya, Japão, e graduação em Engenharia Civil, Belo Horizonte, Brasil. Com 20 anos de experiência adquirida trabalhando no Brasil, Japão, Austrália e Nova Zelândia, Karisa atuou e coordenou equipes multidisciplinares, buscando desenvolver diversos negócios e oportunidades nos setores público e privado, com foco nas áreas de: gestão de projetos, estudos de análise de viabilidade econômica, mobilidade e acessibilidade urbana, otimização de recursos e capital em grandes projetos de infraestrutura. Como especialista sênior em transporte do BID, Karisa se dedica à concepção, gestão e monitoramento de grandes projetos de infraestrutura no Brasil e ao portfólio do Banco na região. Siga Karisa no twitter: @KarisaRibeiro

Sueli H. Kakinami

Bióloga, mestre em gestão da informação em processos de Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental - AIA, atua permeando diversas vertentes da AIA e do Licenciamento Ambiental. Trabalha com o gerenciamento de equipes multidisciplinares e projetos de alta complexidade, desenvolvendo estudos para tomada de decisão, desde a fase de planejamento do projeto, fase de desenvolvimento, estudos socioambientais e fase operacional e de fechamento, monitorando desempenho tanto da AIA, como de conformidade ambiental e de sustentabilidade.

Maria Claudia de Almeida Rodrigues

“Graduada em Geociências e Educação Ambiental (IGC/USP) com MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais (PECE/POLI/USP) atua a 11 anos desenvolvendo estudo ambientais, principalmente voltados ao processo de licenciamento ambiental para o setor de energia elétrica, logística, mineração e infraestrutura. Possui experiência no desenvolvimento de estudos estratégicos de avaliação de impactos ambientais.”

Ana Paula Dibo

Consultora na área de avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental com 10 anos de experiência. Doutora em Ciências, com foco na avaliação de impactos cumulativos para a biodiversidade no processo de avaliação de impacto ambiental de projetos.

Rose Hofmann

Rose Hofmann é servidora pública federal da carreira de Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, na área de Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Atualmente ocupa o cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. É graduada em Tecnologia em Química Ambiental, especialista em Gestão e Engenharia Ambiental e em Regulação de Serviços Públicos e mestre em Poder Legislativo.

Natascha Nunes da Cunha

Natascha Nunes da Cunha, ciudadana brasileña, es Especialista Líder en Minería en el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), donde coordina esfuerzos multisectoriales para proveer asistencia técnica y financiera a los países buscando mejorar la gobernanza de los recursos naturales en América Latina y el Caribe. Con casi 20 años de experiencia en análisis y gestión de riesgos sociopolíticos y relacionamiento multiactor, se ha especializado en la relación entre desarrollo sostenible y minería. Antes de ingresar al BID en el 2016, Natascha fue gerente de asuntos corporativos en Vale, una de las mayores mineras del mundo. Ella es graduada en Relaciones Internacionales y posee una Maestría en Economía Política Internacional, ambos por la London School of Economics (LSE).

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