Desde 2017 a economia brasileira está se recuperando de maneira extremamente gradual, além do grave desequilíbrio fiscal atual, somam-se décadas de baixo crescimento da produtividade, refletindo a economia fechada ao comércio internacional, o alto custo da produção por deficiências de infraestrutura e capital humano, o ambiente de negócios desfavorável, as desigualdades sociais e um setor público marcado por muitas ineficiências.
Na prática, a produtividade nunca desempenhou um papel dominante no crescimento brasileiro. Períodos de crescimento no país historicamente foram impulsionados por circunstâncias externas favoráveis ou por fatores domésticos temporários, e não existe solução simples para impulsionar o crescimento econômico do Brasil de forma sustentatada. Para tanto, são necessárias reformas que alterem os incentivos para produção e alocação de recursos, bem como reformas que garantam a sustentabilidade fiscal e um poder público mais eficiente.
Diante de tantos desafios, o que priorizar?
Nosso novo estudo, Produtividade sem obstáculos: propostas para retomar o crescimento do Brasil, apresenta um diagnóstico dos desafios de desenvolvimento e prioriza os principais obstáculos ao crescimento com uma agenda de recomendações de reformas e políticas para impulsionar a produtividade no Brasil.
Para isso, identificamos quatro áreas prioritárias: construir um governo mais efetivo, garantindo a sustentabilidade fiscal e melhorando a eficiência; fortalecer a participação do setor privado no desenvolvimento econômico com instrumentos mais modernos; promover a integração nacional e internacional fortalecendo o comércio e oferecendo mais infraestrutura sustentável e resiliente; e preparar o país para a transformação digital do ponto de vista de governos, empresas e trabalhadores.
O imperativo das reformas para um setor público fiscalmente sustentável, eficiente e transparente
Nesta postagem listamos recomendações chaves orientadas a construir um governo mais efetivo que estão detalhadas em Produtividade sem obstáculos: propostas para retomar o crescimento do Brasil.
O desafio absolutamente prioritário é equacionar a situação fiscal brasileira. As perspectivas de crescimento econômico sustentado do país não são favoráveis se não houver reformas e mudanças de políticas que garantam a sustentabilidade da dívida pública do Brasil que hoje se encontra ameaçada.
A reforma da previdência é condição necessária neste processo, porém não é suficiente. Há uma agenda para o setor público mais ampla pela frente que engloba controle de gastos públicos e melhora de sua composição, eficiência do estado em todos os níveis e mudanças de incentivos nas relações com o setor privado.
Avançar nesta agenda de reformas requer foco e liderança políticos para dialogar e buscar soluções aos problemas que de fato possam ser implementadas. O estudo aprofunda discussões em torno das seguintes soluções:
- Revisar e avaliar os gastos tributários, eliminando aqueles sem impacto positivo
- Promover a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e o orçamento baseado em resultados
- Reduzir o crescimento da massa salarial do setor público
- Melhorar a gestão do investimento público
- Fortalecer a accountability e a transparência no setor público
- Analisar competências e responsabilidades de diferentes níveis de governo para melhorar a accountability e atribuir maior reponsabilidade e capacidade de entrega a governos subnacionais
- Revisar transferências intergovernamentais
- Adotar leis subnacionais de responsabilidade fiscal
- Continuar a adotar soluções digitais no setor público, concentrando-se mais em promover a eficiência do gasto público e melhorar a comunicação dos trade-offs de políticas públicas para a população
- Integrar tecnologias digitais à gestão de gastos públicos e à gestão financeira pública
O equacionamento dos problemas do setor público brasileiro deverá articular-se com avanços em outros pilares para o desenvolvimento sustentado do país conforme abordado no estudo. É de suma importância que o país progrida de forma consistente no combate a estes desafios. Como pano de fundo destes desafios temos um ambiento externo cada vez mais complexo que gera riscos para a implementação de políticas domésticas e adiciona maior grau de urgência atacar os obstáculos da produtividade brasileira.
O estudo Produtividade sem obstáculos: propostas para retomar o crescimento do Brasil é resultado de um extenso processo de diálogo interno e externo com mais de 700 representantes do setor público, do setor privado e da sociedade civil de distintas áreas de expertise e regiões do Brasil, além da análise das equipes técnicas de todo o Grupo BID. O estudo também serve como insumo para a próxima estratégia de atuação do BID no Brasil.
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