A renda não deve ser o único aspecto considerado em ações voltadas para a redução da pobreza e da desigualdade. Iniciativas com esse objetivo são mais eficazes quando multidimensionais. Um país que tem tido bons resultados nessa abordagem é o Chile, que reduziu sua taxa de pobreza de 28,7% em 2006 para 6,5% em 2022, ao mesmo tempo que implementou políticas públicas considerando também o acesso a direitos e a serviços essenciais pela população mais vulnerável.
Para promover a troca de experiências e o aprendizado mútuo nesse campo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) organizou uma visita de profissionais da subsecretaria de Serviços Sociais do Chile a São Paulo, para um diálogo com membros das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Habitação e Desenvolvimento Econômico.
As conversas abordaram temas relacionados à segurança alimentar, qualificação profissional e apoio à inserção no mercado de trabalho, entre outros. Também foram discutidos o perfil da população atendida, o modelo de gestão, a atuação territorial e os sistemas de informação – todos elementos essenciais para políticas públicas mais eficazes.
Um modelo internacionalmente reconhecido
Durante a visita foi apresentado o Subsistema Seguridades y Oportunidades, que engloba uma série de programas de proteção social. Um dos principais é o Puente-Chile Solidário, implementado há mais de 20 anos e’reconhecido por sua abordagem multidimensional que integra acompanhamento psicossocial e sociolaboral, transferências monetárias condicionadas e articulação intersetorial com políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação e trabalho.
Cada família atendida recebe acompanhamento individualizado por até dois anos, com planos de desenvolvimento adaptados às suas necessidades específicas, que incluem oferta de cursos de capacitação profissional, qualificação para o mercado de trabalho e estímulo à geração de renda, visando fortalecer a autonomia financeira das famílias. Desta forma, o programa atua no curto prazo, atendendo às necessidades imediatas, e no longo prazo, com estratégias que fomentam a autonomia e a resiliência social. Essa dupla dimensão é fundamental para garantir que as ações tenham efeito sustentável e transformador.
Em termos de inclusão, evidências apontam um impacto relevante entre as mulheres: esposas de chefes de família tiveram participação crescente em programas de inclusão produtiva, com um salto de 190% em apenas dois anos e de 165% em quatro anos. E, durante a consolidação do programa (entre 2005 e 2006), foi possível observar uma melhora nos índices de empregabilidade das mulheres, com aumento de 62% em dois anos e 60% em um período de quatro anos. Os dados apontam que políticas públicas bem-estruturadas são capazes de abrir caminhos para a autonomia econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Subsistema chileno mantém ainda três programas voltados para públicos específicos: o Famílias, que prevê a superação da extrema pobreza de forma sustentável, através do desenvolvimento de capacidades e da geração de renda autônoma via emprego, o Vínculos, direcionado a pessoas com mais de 65 anos em situação de pobreza que vivem sozinhas ou acompanhadas de apenas uma pessoa, e o Calle, voltado à população em situação de rua – os dois últimos com metodologias focadas em reintegração social e autonomia.
Vale ressaltar o alcance e alguns dos resultados desses programas. O Famílias já atendeu mais de 45 mil famílias nos 330 municípios chilenos, o que representa uma cobertura superior a 95% do país, ou seja, quase a totalidade do território. Já o Vínculos cadastrou 13,5 mil pessoas em 317 municípios. Por fim, o Calle alcançou 2,7 mil pessoas, oferecendo acompanhamento especializado, segurança, proteção, desenvolvimento de capacidades e fortalecimento de recursos psicossociais e sociolaborais.
A missão permitiu às equipes técnicas compreenderem, de forma detalhada, pilares do modelo chileno, como o acompanhamento individualizado, os mecanismos de gestão descentralizada e o monitoramento de resultados. Essas experiências podem enriquecer o desenho de políticas públicas no contexto paulista.
Principais aprendizados da experiência
O encontro proporcionou um rico espaço para entendimento sobre a relevância da escuta ativa, das metas pactuadas e das abordagens intersetoriais para a criação de programas sociais mais eficientes. Alguns temas de destaque foram:
- A importância do acompanhamento familiar personalizado e contínuo. Dessa forma, é possível identificar necessidades específicas e oferecer apoio ajustado à realidade de cada família.
- O papel da governança multinível e da articulação entre instituições públicas e sociedade civil. Aspectos que viabilizam a coordenação eficiente das ações, ampliando o alcance das políticas públicas.
- A relevância da vinculação entre proteção social e inclusão produtiva. A combinação de renda com oportunidades de trabalho e qualificação profissional fortalece a autonomia das famílias.
- A necessidade condicionar incentivos financeiros ao progresso familiar. Estimular o cumprimento de metas e a participação ativa das famílias no processo de superação da pobreza pode transformar suas realidades.
Esse intercâmbio ocorre no contexto de desenvolvimento do SuperAção SP, programa estadual que busca romper o ciclo geracional da pobreza. O BID tem contribuído para essa construção, reafirmando seu compromisso com políticas integradas que fortaleçam a rede de proteção e ampliem oportunidades. Conhecer experiências bem-sucedidas, como a do Chile, é essencial para acelerar avanços no desenho e implementação de políticas públicas mais eficazes.
Também contribuíram para o texto Paula Riva – assessora da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo – e Flavia Pierry – chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo.Fotos da visita cedidas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Foto de Luiz V. Pereira, cedida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo.
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