No dia mundial da sanita, a experiência do Peru nos demonstra que o acesso a saneamento tem múltiplas vantagens para a saúde e o meio ambiente.
Por Tania Páez, Roxana Pérez y Yanina Rumiche y Lourdes Álvarez*
Quando se pensa em um programa de água potável e saneamento, a primeira coisa que vem à mente é construir infraestrutura de qualidade. Mas, uma vez que se tenha a infraestrutura, como garantir que os beneficiários sejam efetivamente conectados de forma adequada aos serviços?
A conexão ao serviço de água potável é relativamente comum, mas o mesmo não acontece com o serviço de esgoto, pois nem sempre se percebem os benefícios para a saúde ou para a qualidade ambiental associados a esse serviço. Em 2017, 77% da população urbana na América Latina e Caribe (LAC) tinham acesso a serviços de rede de saneamento. No entanto, no momento de início da operação dos sistemas, apenas 25% a 40% das residências com acesso se conectavam ao serviço. As barreiras que limitam a conexão efetiva são várias: de conhecimento, culturais, financeiras, de infraestrutura, legais, de prioridades, entre outras.
Nas áreas periurbanas de Lima, como em muitas outras grandes cidades na América Latina, há uma população em condições muito vulneráveis. No entanto, essas pessoas costumam pagar até 60% mais pela água do que a população servida pela rede pública, já que precisam comprá-la de fornecedores privados, como caminhões-pipa.
Em 2011, o BID aprovou o projeto de Acesso a serviços de água potável e saneamento em Cajamarquilla, Nievería e Cerro Camote, com o propósito de assegurar o direito humano a água e saneamento para a população vulnerável das áreas periurbanas de Lima, com a prestação de serviços de qualidade. O projeto, finalizado em 2019, beneficiou com acesso a serviços de água potável e saneamento mais de 19.100 famílias, 98% das quais se conectaram às redes no início da operação dos sistemas, um recorde absoluto para a região! Assim, mais de 96.000 pessoas (duas vezes a capacidade do Estádio Nacional do Peru) estão conectadas atualmente. E não só têm acesso aos serviços, com recebem serviços de qualidade, com acesso diário a água e tratamento de suas águas residuais.
Outro benefício relatado é que o gasto por família com abastecimento de água diminuiu 40%. Na época atual de pandemia, em que a lavagem de mãos com água e sabão é fundamental para reduzir os contágios, o impacto desse projeto se multiplica em relação aos já conhecidos benefícios para a saúde, a educação, a produtividade e o meio ambiente.
Esses benefícios são precisamente o foco do dia mundial do banheiro, que procura destacar a importância dos investimentos multissetoriais e inovadores para assegurar o acesso aos serviços sanitários em todo o mundo.
Para garantir a conexão ao serviço de esgoto, o projeto desenvolveu uma estratégia com múltiplos atores e atividades que tradicionalmente não encontramos nos projetos do setor. Por seu lado, o BID coordenou todos os atores do projeto, incluindo o setor público, o setor privado e a sociedade civil, trabalhando com um mesmo objetivo por meio de várias estratégias de intervenção. Com a liderança do prestador do serviço e executor do projeto, o Servicio de Agua Potable y Alcantarillado de Lima (SEDAPAL), foram desenvolvidas atividades de gestão social com informações porta a porta e acompanhamento de cada uma das famílias para garantir que o processo de conexão estivesse correndo bem; organizaram-se feiras sanitárias com prestadores de serviços; e foram trabalhados aspectos de conscientização com os líderes de bairro para que estes atuassem como porta-vozes para o resto da população. Além disso, com o apoio da ONG Water.org e das instituições financeiras a quem ela oferece assistência técnica, foram promovidos produtos financeiros específicos para a construção das instalações sanitárias na residência e para sua conectividade ao resto da rede, bem como o reforço das mensagens de incentivo à conexão transmitidas porta a porta. No total, durante o período de execução do projeto, mais de 6.900 famílias se beneficiaram com os créditos oferecidos pelas instituições financeiras da área de intervenção. A tudo isso se somou a estratégia de associar a conexão de água potável à conexão de esgoto, e o pagamento de ambos os serviços em uma mesma fatura.
As aprendizagens do sucesso dessa experiencia são muitas. A estratégia de conexão à rede deve incluir e coordenar todos os atores: o prestador, as empresas de serviços, as empresas contratantes, as instituições financeiras, os líderes comunitários e a população beneficiária. E, nisso, o BID cumpre um papel de articulador muito relevante. Além disso, sensibilizar sobre os benefícios da conexão aos serviços de água e saneamento e fazer um acompanhamento da instalação do serviço sanitário conectado foi, sem dúvida, fundamental para o sucesso do projeto, demostrando ao operador que definir uma estratégia de conectividade pode ajudá-los a garantir a sustentabilidade dos serviços. A estratégia deve ser desenvolvida desde o início e durante todo o projeto, usando diferentes mensagens e oferecendo alternativas adaptadas às necessidades da população, e fazendo uso dos líderes das comunidades como porta-vozes para os beneficiários. Contar com créditos para a população para a construção e conexão de seus banheiros à rede foi outro dos fatores fundamentais de sucesso.
A experiência demonstrou que manter sempre o beneficiário como foco do projeto, escutando-o e trabalhando com ele, nos levou a esse sucesso sem precedentes na região da LAC.
Para saber mais, leia a publicação Incentivos à conectividade de esgoto: um caso de sucesso na área periurbana de Lima, Peru.
Veja também o Manual do Direito à Água e Saneamento: Serviços Inclusivos Universais.
*Tania Páez é Especialista sênior da Divisão de Água e Saneamento do BID, com sede no Peru.
Mirka Roxana Pérez Andrade é Especialista Social em Projetos e Gestão de Obras do Serviço de Água Potável e Esgoto de Lima (SEDAPAL).
Yanina Rumiche é gerente de programa no Peru em Water.org.
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