A defasagem de infraestrutura e o mandato dos BMDs
Estima-se que, para eliminar a defasagem de infraestrutura, a região da América Latina e Caribe (ALC) requer um investimento adicional de US$ 120 – US$ 150 bilhões ao ano. No entanto, em vista dos baixos níveis atuais de investimento público, associados a dificuldades fiscais enfrentadas pela região e recursos limitados disponíveis com os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs), é evidente que os investimentos privados desempenharão um papel importante nos anos futuros.
Em 2014, o G-20 fortaleceu o mandato dos BMDs, para que eles tomem medidas concretas e práticas voltadas a assegurar que os mecanismos de preparação de projetos (PPFs) apoiados por BMDs e outras iniciativas relacionadas colaborem para apoiar os governos por meio do desenvolvimento de agendas priorizadas de projetos de infraestrutura economicamente viáveis e financiáveis que possam atrair o setor privado.
O Programa PSP
O Programa Brasileiro de Fomento à Participação Privada (PSP) é uma das iniciativas essenciais apoiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para melhorar a preparação de projetos. O instrumento foi desenvolvido em parceria com a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu objetivo é ampliar a participação do setor privado em projetos de infraestrutura no Brasil.
Com um capital total de US$ 12 milhões, o instrumento ajuda a estruturar projetos desde o estágio de estudos de viabilidade técnica e econômica até o fechamento financeiro. Até o momento, esse fundo apoiou 10 projetos de infraestrutura, alavancando mais de US$ 6 bilhões em investimentos privados. O fundo é administrado pela IFC e conta com a participação do BID e do BNDES como parte do comitê de Supervisão, todos com direitos de voto iguais na seleção dos projetos. O BNDES também atua na preparação dos projetos e na interação com as principais contrapartes.
PPPs inovadoras
Além de desempenhar um papel crucial na estruturação de grandes projetos de transportes, como estradas pedagiadas e aeroportos—em que melhores práticas, como contratos baseados em desempenho, foram introduzidas—o instrumento também está possibilitando a criação de PPPs inovadoras em infraestrutura social (ex., escolas e unidades de saúde). O instrumento serviu como um laboratório para projetos de PPP inovadores no Brasil.
A experiência com o Instrumento PSP é definitivamente um grande exemplo de como BMDs em parceria com bancos nacionais podem desenvolver soluções sólidas que contribuam para eliminar a defasagem nos investimentos em infraestrutura. Esse tipo de parceria será muito importante nos anos vindouros.
Pablo Pereira dos Santos é atualmente Gerente do Setor de Infraestrutura e Meio Ambiente do BID. Anteriormente, atuou como Subsecretário de Regulação e Infraestrutura no Ministério da Fazenda do Brasil. Foi também Conselheiro do Banco do Brasil até outubro de 2015. De outubro de 2013 a fevereiro de 2015, ocupou o cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda. Entrou para o Ministério da Fazenda em 1998 e foi funcionário do Tesouro Nacional a partir de 2001. Nos últimos dezessete anos, Pereira dos Santos trabalhou em diferentes posições no governo brasileiro, principalmente na área de financiamento e desenvolvimento de infraestrutura, bem como nas questões regulatórias associadas. Desde então, adquiriu experiência relevante em formulação de políticas de infraestrutura, desenvolvimento de mercados de capitais, financiamento habitacional e bancos. No início de sua carreira, trabalhou como analista de finanças e economia internacional e participou de diálogos econômicos internacionais com instituições multilaterais e outros países. Pereira dos Santos tem mestrado em Administração Pública (MPA) pela School of International and Public Affairs (SIPA) da Universidade de Columbia e bacharelado em Economia pela Universidade de Brasília.
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