Já está aberta a 4ª edição do concurso “Governarte Prêmio Eduardo Campos”, que premia os governos subnacionais para as suas iniciativas mais inovadoras, eficazes e eficientes e que promovam uma maior inclusão social em diferentes aspectos do desenvolvimento dos países da América Latina e do Caribe (veja o vídeo aqui).
Desta vez, o concurso, que aceita candidaturas até o dia 14 de outubro, inclui duas categorias que reconhecem o bom trabalho de iniciativas relacionadas a prevenção e atenção à violência contra as mulheres e a promoção da liderança e participação cidadã da mulher. Duas iniciativas em cada uma das categorias serão premiadas.
Podem participar entidades subnacionais (estados, municípios, regiões e outras denominações) dos países membros mutuários do BID que, com o seu trabalho, contribuem de forma especial com a agenda da modernização do Estado que beneficia a sociedade civil. Além do prêmio em si, por meio do Governarte, o BID difunde e promove o intercâmbio de boas práticas.
Prevenção e atenção à violência contra as mulheres
A América Latina e o Caribe constitui uma das regiões mais perigosas do mundo para as mulheres. E, perversamente, o maior risco que as mulheres correm está em suas próprias casas: uma em cada três mulheres sofreu violência de seu parceiro e 29% das mulheres assassinadas na região morrem nas mãos de seu parceiro ou de um membro da família.
A violência contra as mulheres não é apenas um dos desafios mais universais dos direitos humanos, mas também é um desafio que acarreta custos muito elevados, como efeitos sobre a saúde física e mental das sobreviventes e a redução de sua produtividade. A violência contra as mulheres é também um fator preditor da violência em uma sociedade.
Para sua maior proximidade com os cidadãos, os governos subnacionais desempenham um papel importante na prevenção, mitigação e resposta à violência contra as mulheres. Com esta chamada, o BID reconhece a urgência em combater a violência contra as mulheres na região e o papel importante que os governos subnacionais podem desempenhar para garantir a segurança de todos os cidadãos.
Liderança e participação cidadã das mulheres
Ao longo das últimas duas décadas, a América Latina e Caribe tem testemunhado a crescente participação das mulheres em cargos públicos subnacionais. No plano legislativo, a porcentagem de mulheres eleitas vereadoras dobrou de 14% em 1998 para 27% em 2015. No Poder Executivo, o percentual de prefeitas aumentou de 6% em 1998 para 12% em 2015.
No entanto, a incorporação das mulheres em posições de tomada de decisão continua muito lenta e a presença ainda muito baixa se considerarmos que as mulheres constituem a metade da população.
Os governos subnacionais desempenham um papel fundamental na promoção da participação das mulheres nos processos participativos e nos espaços de decisão. Com este concurso, o BID reconhece o papel fundamental que os governos subnacionais podem desempenhar para garantir a igualdade de oportunidades para que as mulheres e os homens influenciem as políticas públicas e participem das decisões em suas comunidades.
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