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QUALIDADE DE VIDA.

Como preparar uma consulta pública significativa? Três dicas infalíveis!

ideia | 26 Junho 2018

Soraya Senosier, Lidia Rebouças e Lara Chinarro*

Considere este cenário hipotético. O governo de Betija, um belo país caribenho, está investindo em infraestrutura turística para alavancar os visitantes da sua capital. O projeto inclui a reabilitação das passarelas, algumas fachadas do centro da cidade, e a recuperação do museu histórico.

Foto por Sébastien Jermer, em Unsplash

Ao redor do museu existe um mercado aberto formado por dezenas de lojas formais e vendedores informais. Há também um ponto de táxi que atende o mercado e está perto da região. A construção vai gerar alguns transtornos para os comerciantes, turistas e clientes, fazendo com que os taxistas mudem temporariamente o ponto de táxi, o que pode, potencialmente, gerar uma perda da clientela.

O governo de Betija identificou várias partes interessadas que poderiam ser afetadas pelo projeto. A ideia era oferecer uma oportunidade para esses grupos se reunirem com representantes do projeto para expressarem suas preocupações e darem sugestões. Funcionários do governo e comerciantes do mercado foram convidados para participar da única reunião pública. No entanto, a convocatória não se estendeu nem aos vendedores informais e nem aos taxistas. Além disso, o evento não contou com a participação de mulheres.

Foto de Juan Carlos Vásquez

Você acha que o governo fez o suficiente para garantir uma consulta pública significativa às partes interessadas afetadas pelo projeto? Provavelmente não.

Se você precisa organizar consultas públicas, você deve ser capaz de verificar como e se esse processo foi “significativo“. Por exemplo, se pergunte:

Quem deve ser consultado e por quê?

Como garantir um processo participativo no qual todas as partes interessadas sejam capazes de dar suas opiniões sobre o desenho do programa?

Como promover a participação das mulheres e envolver grupos vulneráveis?

Se você não sabe como responder a estas questões ou quer saber mais, te convidamos para participar da nossa próxima edição do curso online sobre Consulta Pública Significativa às Partes Interessadas.

No curso, os participantes vão ter uma visão geral dos princípios e requisitos necessários para uma consulta pública ser considerada “significativa“. O curso fornecerá orientações para ajudar governos a promover os processos de consulta às partes interessadas, de uma forma específica, em vez de adotar uma abordagem “padrão”.

Em linhas gerais, o curso aborda três aspectos de como o processo de consulta pública é considerado nas políticas de salvaguardas ambientais e sociais e como as boas práticas têm evoluído:

Requisitos obrigatórios e critérios básicos relacionados às consultas públicas presentes nas políticas e diretrizes do BID;

Diretrizes que orientam os processos de consultas públicas necessários para cumprir os requerimentos das políticas de salvaguardas; e

Boas práticas internacionais relacionadas às consultas públicas desenvolvidas nos últimos anos, tanto pelo BID como por outras agências de desenvolvimento, academia, sociedade civil, entre outros.

O curso abrange os conceitos básicos e elementos para assegurar uma consulta pública significativa, além de estratégias para enriquecer o processo de engajamento.

A próxima edição do curso começa no dia 10 de julho e será oferecida em espanhol, inglês e português. Registre-se agora!

O BID também oferece cursos sobre:

– Biodiversidade em Avaliações de Impacto Ambiental (EIA) – com inscrições abertas para a próxima turma que começa dia 24 de julho e 16 de outubro.

– Princípios de revisão de EIA próxima turma 19 de junho e 04 de setembro.

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