A poesia da escritora brasileira de literatura infanto-juvenil Ruth Rocha diz: “Toda criança no mundo / deve ser bem protegida/ contra os rigores do tempo/ Contra os rigores da vida/ Criança tem que ter nome/ Criança tem que ter lar / Ter saúde e não ter fome / Ter segurança e estudar…”.
Mas como assegurar que os seis primeiros anos de vida de uma criança favoreçam de fato o seu desenvolvimento? Qual a melhor intervenção para atender a essa população? Como trabalhar a mudança de cultura das famílias, pais e cuidadores? Quais são os recursos humanos e financeiros com os quais se conta para realizar essa intervenção? Que capacidades devem ter os governos para implementar políticas? É claro que não existe uma receita única para promover o desenvolvimento infantil e não existe apenas uma resposta para essas e outras tantas perguntas.
O programa Primeira Infância Melhor (PIM), que começou no Rio Grande do Sul e que alia ações de saúde, assistência social e educação para o desenvolvimento das crianças, apresenta várias dessas respostas. A iniciativa passou a ser reconhecida como parte da própria comunidade e tem ganhado destaque no Brasil e no exterior como uma das tecnologias de desenvolvimento e transformação social mais importantes da América Latina.
Sua abordagem consiste em fortalecer os vínculos familiares e o acesso a direitos, ajudando as famílias a assumirem o protagonismo no cuidado de suas crianças e proteção dos seus membros, com ações realizadas por uma equipe de cuidadores. O programa contribui para prevenir situações de risco e vulnerabilidade, e apoia a resolução de conflitos familiares, indo ao encontro da garantia de direitos da família como a centralidade de suas ações.
A intersetorialidade é uma característica marcante do PIM e se reflete também nos recursos humanos que compõem as estruturas técnicas tanto no âmbito municipal quanto estadual. A iniciativa se sustenta como uma política perene devido à consistência e estruturação da sua metodologia.
O PIM funciona assim: é previsto um roteiro de ações que fundamentam as etapas dos processos de adesão, implantação e implementação do Programa. Tais etapas são gerenciadas e monitoradas pelo Grupo Técnico Estadual em conjunto com o Grupo Técnico Municipal (GTM).
Vale lembrar que a adesão ao Programa se dá por meio da sensibilização dos(as) prefeitos(as) e secretários(as) por representantes das secretarias estaduais e pelo Comitê Gestor, bem como por livre iniciativa do município.
A segunda fase, que é a de implantação, consiste na formação de uma equipe de visitadores e deve se dar em até 60 dias após a Formação Inicial de GTM e Monitores. Esta fase contempla a atualização do Plano de Ação e outras atividades como mostra o quadro abaixo. Já a terceira e última fase da implantação acontece após a Formação Inicial de GTM e Monitores e dá início ao trabalho com as famílias, sem tempo determinado, uma vez que contempla toda a continuidade e aprimoramento do Primeira Infância Melhor no município.
As histórias de vida e os relatos das famílias comprovam a qualidade das intervenções e a força que tal política tem para empoderar famílias e romper com determinados ciclos de vulnerabilidades.
Primeira Incanfia Melhor from BID Salud y Protección Social on Vimeo.
Para mergulhar na trajetória deste programa faça o download da publicação em português que demonstra sua estrutura, funcionamento e peculiar metodologia, bem como os avanços e desafios enfrentados por esta política pública. Além disso, há informações para iniciativas que buscam implantar serviços de atenção à primeira infância.
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