- Criado em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) combina aprendizado e aprovação escolar e orienta metas e políticas educacionais.
Poucos indicadores tiveram tanto impacto no debate educacional de um país quanto o Ideb no Brasil. Mais do que uma simples métrica, ele se transformou em uma referência central para orientar políticas, estabelecer metas e acompanhar os avanços na qualidade da educação básica. Neste blog, Reynaldo Fernandes, seu criador, conta sua história, avanços e desafios, e o que sua experiência pode ensinar a outros países da América Latina e do Caribe.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é hoje o principal indicador utilizado no monitoramento da educação básica no Brasil. Criado em 2007, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, seu objetivo era um pouco menos ambicioso: o de ancorar um sistema de metas educacionais. As metas do Ideb (para o Brasil, estados, municípios, redes de ensino e escolas) foram estipuladas para 2021, com metas intermediárias estabelecidas de dois em dois anos. Aqui apresentamos, de forma sucinta, o desenho da política e do indicador, seus resultados e as principais propostas de alterações que vem sendo discutidas.
A criação do Ideb e de suas metas (e por que elas importam)
A participação do Brasil na primeira edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), no ano 2000, mostrou que a proficiência média dos estudantes brasileiros estava bem abaixo da proficiência média dos países da OCDE. Talvez mais surpreendente, foi o fato de o Pisa mostrar que a elite dos estudantes brasileiros tinha um desempenho bastante inferior ao da elite dos estudantes dos países da OCDE. Então, no momento da concepção do Plano de Metas, havia uma percepção generalizada de que era necessário aumentar o desempenho educacional dos estudantes brasileiros. Ao mesmo tempo que os estudantes de pior desempenho deveriam ser priorizados, seria necessário melhorar o desempenho em todos os percentis da distribuição de proficiências. O Plano de Metas surge com a ideia de mobilizar a sociedade e as redes de ensino (comandadas pelos governos estaduais e municipais) na busca desse objetivo.
O receio era que um programa de metas baseado apenas nos resultados de exames pudesse contribuir para agravar o já complicado quadro de repetência e evasão escolar no país. Assim, o Ideb considera o desempenho médio (em leitura e matemática) no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e impõe uma penalidade para a taxa de não aprovação da escola. Assim, o índice reflete ao mesmo tempo a aprendizagem dos estudantes e o fluxo escolar, sendo calculado para todas as escolas públicas do país nos três ciclos da educação básica.
A meta do Ideb para o Brasil, em 2021, teve como parâmetro o desempenho médio dos países da OCDE no Pisa e considerou uma taxa de aprovação de 96%. Para compatibilizar os desempenhos do Pisa com o Saeb, admitiu-se que esses dois exames ordenavam igualmente os estudantes brasileiros. Verificou-se então qual percentil da distribuição de notas do Brasil no Pisa era correspondente à média de desempenho dos países da OCDE. Encontrado esse percentil, foi possível obter a nota correspondente a ele no Saeb, que passou a ser referência para a meta do Ideb. No caso da definição de metas para as unidades educacionais individuais, considerou-se que todos deveriam contribuir para que o país atingisse a meta estipulada, mas quem partisse de uma pior situação teria que crescer mais rapidamente. Além da meta final, foram estipuladas metas intermediárias, a serem estabelecidas a cada dois anos.
O caminho percorrido pelo Ideb
De modo geral, o Ideb teve uma boa aceitação por parte da opinião pública e suas divulgações sempre contaram com grande repercussão na mídia. O indicador também chamou a atenção de professores e gestores públicos. Há evidências de que os resultados do Ideb são levados em consideração pela população e impactam a eleição de prefeitos.
Cabe registrar que as metas fixadas para o Brasil podem ser consideradas cumpridas para o ensino fundamental 1, mas não para as demais etapas. Devido a pandemia, foram consideradas as metas até 2019. Para o ensino fundamental 2, o resultado ficou perto da meta. A preocupação maior tem sido com o desempenho do ensino médio. No entanto, vale destacar que a proporção de jovens que terminam o ensino médio aumentou significativamente no período, o que pode explicar, ao menos em parte, o pior desempenho apresentado.
Os três desafios do Ideb
Dada a importância assumida pelo Ideb, as críticas e propostas de aprimoramento que o indicador vem recebendo ao longo do tempo deveriam ser esperadas. Nas discussões sobre a revisão da política e do indicador, três tópicos se destacam:
O primeiro é ter uma interpretação mais pedagógica para a escala do Saeb, que é utilizada no Ideb.
O segundo é considerar a evasão escolar e os estudantes fora do sistema escolar, que o atual Ideb não considera.
O terceiro e mais importante é considerar a desigualdade educacional no indicador ou em suas metas. As metas do Ideb impõem que as unidades educacionais com pior desempenho avancem mais rapidamente. Assim, se todas as unidades alcançarem suas metas, a desigualdade de desempenho diminui. Contudo, isso não tem sido considerado suficiente por diversos grupos. A questão de como tratar mais diretamente a desigualdade (total e entre grupos sociais) tem dominado as discussões sobre a revisão do Ideb.
A experiência do Ideb é um exemplo valioso também para outros países da região: mostra como a definição de metas claras, baseadas em dados confiáveis, pode mobilizar redes de ensino, orientar políticas públicas e oferecer à sociedade um parâmetro simples e robusto de qualidade educacional. Em um contexto latino-americano no qual muitas vezes faltam instrumentos consistentes para acompanhar a evolução dos sistemas escolares, o Ideb ilustra o papel estratégico que indicadores bem desenhados desempenham na tomada de decisões e na busca por maior equidade e qualidade na educação.
Quer saber mais?
Descubra a série especial de Briefs do CIMA (Centro de Informação para Melhoria da Aprendizagem do BID) dedicada ao Ideb:
- Nota CIMA #32 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): o que é e para que serve?
- Nota CIMA #33 – Quais os avanços da educação no Brasil?
- Nota CIMA #34 – Quais as desigualdades educacionais no Brasil?
- Nota CIMA #35 – Como a pandemia afetou o aprendizado no Brasil?
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