Vanderléia Radaelli*
Lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro o “Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Brasileiras” retrata a evolução recente do desenvolvimento humano e a desigualdade interna dos municípios, estados e regiões metropolitanas.
Inspirado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global calculado pelo PNUD para 187 países, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também considera as dimensões longevidade, educação e renda e seu cálculo cobre além dos 5.565 municípios brasileiros a análise por regiões metropolitanas (RMs). O índice é um número que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho.
A análise das 16 Regiões Metropolitanas (RMs) pesquisadas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luis, São Paulo e Vitória) mostra que entre 2000 e 2010 foram registrados avanços no IDHM e em todos os outros 200 indicadores socioeconômicos levantados.
Todas as regiões metropolitanas pesquisadas se encontram na faixa de Alto Desenvolvimento Humano, com IDHM acima de 0,700 sendo São Paulo (0,794) a RM melhor posicionada e Manaus (0,720) a última colocada. Entretanto, alguns aspectos chamam a atenção dos dados das RM pesquisadas. A saber:
(i) em 2010 apenas a RM de SP encontrava-se na faixa de Alto IDHM enquanto que as demais encontravam-se na faixa do Médio IDHM a exceção de Manaus que encontrava-se na de Baixo;
(ii) Ainda que as RMs tenham avançado em seus indicadores, o ritmo de crescimento entre as 16 RMs foi substancialmente distinto: aquelas que em 2000 possuíam os menores indicadores tiveram um ritmo de crescimento mais acelerado do que as que já estavam em patamares mais altos, o que contribuiu para a redução do hiato entre elas. Por exemplo, entre 2000 e 2010, a diferença entre a RM de IDHM mais elevado (São Paulo) e a RM de IDHM mais baixo (Manaus) caiu de 22,1% para 10,3%.
Entretanto, ainda que em termos de IDHM, as RMs estejam menos desiguais em 2010 do que estavam em 2000, ainda permanece a desigualdade dentro dos municípios mesmo naquelas RMs bem posicionadas em termos agregados. As desigualdades em cada RM são, muitas vezes, mascaradas pelas médias, dando a falsa impressão de que os municípios são homogêneos. De outro modo, mesmo nas RMs que ocupam as últimas posições em termos de IDHM são encontradas áreas com muito alto desenvolvimento humano.
Esse é o caso da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), que é composta por 22 municípios e pelo Distrito Federal e que ocupa o segundo lugar dentre as RMs analisadas com IDHM de 0,792. Ainda assim, a renda per capita mensal das pessoas que moram nas Unidades de Desenvolvimento Humano (proxy de bairros) mais próximas à área central é 24 vezes maior que aquela das pessoas que vivem naquelas mais carentes. A dimensão educação, a que apresentou maior avanço entre 2000 e 2010, verifica-se que o percentual de pessoas de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo chega a 96% na área central enquanto que naquelas mais carentes esse indicador é de apenas 31%. No caso da esperança de vida ao nascer essa variação é de 11 anos.
Portanto, o dado que o Brasil tenha conseguido reduzir pela metade a desigualdade entre as regiões metropolitanas em dez anos não é trivial. As políticas públicas ativas de diminuição da desigualdade, de transferência de renda condicionada e de superação da pobreza e da pobreza extrema estariam na origem desse processo de mudança. Todavia, a redução das desigualdades abre uma ampla agenda de trabalho para os tomadores de decisão a fim de que o país possa se tornar mais homogêneo nessas importantes dimensões do desenvolvimento humano – saúde, educação e renda.
* Economista, Mestre e Doutora em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP) e é Especialista Sênior na Divisão de Competitividade e Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil.
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