Diante dos desafios enfrentados pelo Brasil em diferentes áreas, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se mostrado um mecanismo essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Por isso, tanto o setor público quanto o setor privado têm visto nelas uma alternativa para responder de maneira eficiente às demandas da sociedade por mais e melhores infraestruturas e serviços de interesse público. Mas o que é uma PPP, quando e como usar?
Aqui compartilhamos cinco pontos que você precisa saber sobre o quanto esse tipo de parceria, quando bem implementada, é importante para todos.
Origens e Funcionamento
Em 1992, a Inglaterra lançou a Private Finance Iniciative (PFI), que inspirou a lei que regulamenta as PPPs no Brasil, de 2004. Em resumo, ao firmar uma PPP, o governo transfere para a iniciativa privada a execução e gestão de obras e da prestação de serviços que não seria capaz de realizar sozinho, assumindo parte do risco como contrapartida. A iniciativa privada, por sua vez, executa o trabalho de maneira eficiente para posteriormente ser remunerada pelo seu uso e/ou pelo governo. Para uma obra ser enquadrada como PPP, precisa demandar um investimento mínimo de R$ 20 milhões e o tempo de gestão pela iniciativa privada deve ser de no mínimo 5 anos e no máximo 35. Com o fim do contrato, a infraestrutura construída pertence ao poder público. Importante destacar que fora do Brasil, o termo PPPs incorpora tanto o que denominamos no Brasil de Concessões quanto as enquadradas na Lei de PPPs, que também são denominadas concessões patrocinadas e concessões administrativas (cobertas parcialmente por tarifas e cobertas integralmente pela contraprestação do setor público, respectivamente).
Benefícios para o setor público
Como a capacidade do setor público de fazer e gerir os investimentos está cada vez mais limitada comparado às necessidades e escala do País, as PPPs são uma excelente alternativa a ser considerada pelos governos federal, estaduais e municipais para realizar as transformações econômicas e sociais necessárias. As obras são financiadas total ou parcialmente com os recursos privados, o que permite mais investimentos sem impactar o gasto público no curto prazo. Além disso, pelo modelo em que são desenhadas, o governo consegue oferecer um ativo e respectivos serviços com maior qualidade, já que é interesse do agente privado a eficiência na entrega, porque ele constrói, faz a gestão e manutenção dentro do marco regulatório e contratual contratados pelo parceiro público. Com isso, o setor público também economiza recursos humanos e financeiros na operação e manutenção do serviço.
Benefícios para o setor privado
Como o estado assume parte do risco, o modelo de PPP viabiliza economicamente empreendimentos que uma empresa sozinha não teria acesso nem condições de executar por não permitir o retorno dos investimentos ou ser inviável economicamente. Num momento de poucos investimentos e de necessidade de retomar o caminho do crescimento econômico, o modelo permite à iniciativa privada expandir seus negócios, gerar empregos e obter novos projetos com o devido compartilhamento de riscos.
Benefícios para a sociedade
As PPPs conseguem oferecer respostas em volume e qualidade superior ao que o Estado conseguiria sozinho para as demandas da sociedade. Há ganhos também na eficácia do serviço prestado e na eficiência da entrega. E como o ativo fica para o Estado após o final do contrato, o bem continua público. Outro importante benefício é a geração de emprego, renda e movimentação da economia – especialmente num momento como o atual. Além disso, a melhoria em infraestrutura, saúde, educação, transporte, entre outros setores, ajudam no desenvolvimento do país em médio e longo prazo, além de aumentar a qualidade de vida do cidadão.
Soluções no Brasil
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil está lançando uma excelente oportunidade para você se capacitar sobre o tema. Trata-se do curso online e gratuito sobre o PPPs com o objetivo de preparar gestores públicos e privados, sociedade civil e seus atores. O curso tem uma abordagem multisetorial e interdisciplinar. Os materiais e as aulas estão em português. Com duração de cinco semanas, as aulas começam dia 03 de agosto. Para participar, não é necessário ter conhecimentos prévios sobre o tema. Basta clicar aqui e se inscrever.
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