Cuidados Autodirigidos: Os Benefícios do Orçamento com Conselhos

Conheça Elizabeth, uma viúva de 80 anos que há tempos vive com múltiplas condições crônicas de saúde. Anteriormente, ela dependia exclusivamente de sua filha Ângela para lhe prestar assistência não remunerada com cuidados pessoais e tarefas domésticas. Ângela mora perto e cuida de Elizabeth antes ou depois do seu trabalho em um supermercado local e em seus dias de folga. Infelizmente, as necessidades de assistência de Elizabeth tornaram-se demais para Ângela administrar junto com o seu trabalho e o sustento da própria família. Elizabeth agora se qualifica para cuidados domiciliares financiados pelo governo, mas como sempre foi extremamente independente, quer continuar morando em sua própria casa. Felizmente, o programa público também oferece alternativas de serviços domiciliares e comunitários para o cuidado domiciliar de idosos. Elizabeth descobriu o “Programa Orçamento com Conselhos”, que lhe concede uma ajuda de custo mensal para o pagamento de serviços e apoios de sua escolha. Elizabeth decidiu se inscrever e recuperar sua independência.

O Programa Orçamento com Conselhos oferece a indivíduos com necessidades de cuidados de longa duração, como pessoas idosas e pessoas com deficiência, a opção de administrar seus próprios cuidados e escolher os serviços que recebem. Implementado em vários estados dos Estados Unidos, o programa demonstrou melhorar a satisfação dos participantes com seus cuidados, bem como reduzir o uso de cuidados institucionais e hospitalizações. Os participantes recebem uma ajuda de custo em dinheiro, cujo montante varia de acordo com seu estado e suas necessidades, e trabalham com um conselheiro na elaboração de um plano de cuidados para determinar como esse orçamento será usado. Uma característica desse programa é que um amigo ou um familiar pode ser contratado como cuidador, incluindo até mesmo, em alguns estados, cônjuges e pais de crianças com deficiência de desenvolvimento.

Com a ajuda do seu conselheiro, Elizabeth desenvolveu um plano de cuidados que incluía a contratação de uma cuidadora para auxiliá-la em suas atividades diárias como tomar banho, vestir-se e preparar refeições. Ela também usou sua ajuda de custo para instalar uma rampa para cadeira de rodas em sua casa e pagar o transporte acessível a cadeiras de rodas que a leva às suas consultas médicas. Elizabeth ficou entusiasmada com o nível de controle e flexibilidade que o programa lhe proporciona, permitindo que ela empregue Ângela como sua cuidadora. O salário por hora, embora baixo, é equivalente ao que Ângela recebia anteriormente como caixa de supermercado. Como não tem deficiência
cognitiva, Elizabeth pode assinar as folhas de ponto de Ângela, sem designar um representante.  Ainda assim, ela optou por designar seu filho Michael como seu representante.  Para garantir que receberá a ajuda de que necessita, caso Ângela não possa trabalhar por motivo de saúde ou precise tirar folga, Elizabeth inscreveu sua vizinha aposentada para ser paga como cuidadora “reserva”, se necessário.  Um serviço de contabilidade pago pelo programa público atua como agente de folha de pagamento de Elizabeth e compra outros bens e serviços que Elizabeth incluiu em seu plano de cuidados. Assim, o serviço de contabilidade pode documentar que Elizabeth gastou sua ajuda de custo financiada pelo governo de maneira adequada.

 Graças ao Programa Orçamento com Conselhos, Elizabeth continuou a viver com segurança e independência em sua casa e a receber cuidados de sua filha, que conhece suas necessidades e preferências e de cuja companhia ela gosta. Ela não queria depender de auxiliares contratados por meio de agências, com os quais ela poderia ou não se dar tão bem e que poderiam ser realocados a qualquer momento, por conveniência da agência. Além disso, os auxiliares da agência não teriam permissão para ajudá-la a tomar seus medicamentos. Ângela ainda consegue obter a renda de que sua família precisa, e gosta mais de ser cuidadora remunerada de sua mãe do que jamais gostou do seu trabalho como caixa de supermercado.

A história de Elizabeth e Ângela é apenas um exemplo de como o Programa Orçamento com Conselhos pode fazer uma diferença positiva na vida de pessoas e famílias que precisam de cuidados de longa duração. O Programa Orçamento com Conselhos pode ser uma referência valiosa para o desenvolvimento de programas semelhantes na América Latina e no Caribe.  Esse programa, originário dos Estados Unidos, também foi desenvolvido em outros países de alta renda. Por exemplo, no Reino Unido, o programa Direct Payments (Pagamentos Diretos) permite que as pessoas recebam pagamentos em dinheiro de uma autoridade local para comprar seus próprios serviços de cuidados, em vez de receber os serviços prestados diretamente pela autoridade. Na Austrália, o programa National Disability Insurance Scheme – NDIS (Esquema Nacional de Seguro por Deficiência) concede financiamento a pessoas com deficiência, para que adquiram os serviços e apoios de que necessitam. No Canadá, algumas províncias oferecem o programa Self-Managed Care (Cuidados Autogerenciados), que permite às pessoas gerenciar seus próprios serviços de cuidados e escolher seus próprios cuidadores.

Então, quais são os principais benefícios do orçamento com conselhos?

1. Mais controle e empoderamento para os usuários.  O  Programa Orçamento com Conselhos dá mais opções aos usuários do serviço e suas famílias, especialmente quando eles não apenas recrutam cuidadores individuais remunerados, mas também gerenciam um orçamento. Também  permite contratar um amigo ou familiar como cuidador, o que lhes possibilita escolher pessoas que conhecem e nas quais confiam.
2. Melhor qualidade e continuidade dos cuidados. Os participantes do Programa Orçamento com Conselhos geralmente relatam níveis mais altos de satisfação com seus cuidados, em comparação com programas tradicionais de cuidados de longa duração.  Os usuários podem receber cuidados mais personalizados para atender às suas necessidades e preferências individuais e evitar a rotatividade, especialmente se um cuidador familiar for contratado – a rotatividade anual entre trabalhadores intermediados por agências nos EUA é, em média, de 60 por cento.
3. Formalização do cuidado familiar.  Os cuidadores familiares podem ser formalmente empregados, o que implica cadastramento na previdência social e acúmulo de experiência profissional no setor de cuidados.
4. Boa relação custo-benefício.  Os custos administrativos são mais baixos quando os beneficiários recrutam e supervisionam auxiliares individuais.  As despesas gerais das agências de atendimento domiciliar normalmente representam entre 40% e 60% das taxas horárias, enquanto o serviço de contabilidade e aconselhamento custa entre 10% e 20%. A economia pode ser usada pelo governo para atender mais pessoas e permitir benefícios mais generosos.
5. Ter imediatamente fornecedores suficientes para atender a demanda. Podem ser necessários vários anos para que surja uma rede robusta de prestadores de serviços formais, e as listas de espera por serviços de agências de cuidados domiciliares pode ser longa. Enquanto isso, cuidadores familiares experientes e não remunerados já existem, e provavelmente poderiam usar a renda de empregos remunerados.

Em suma, o programa orçamento com conselhos tem várias vantagens e pode levar a melhores resultados para os beneficiários, incluindo maior autonomia, melhor qualidade do atendimento e economia de custos.

A América Latina, onde a maioria das mulheres continua a arcar com o ônus do cuidado na dimensão privada da vida, se beneficiaria da implementação de programas como o Orçamento com Conselhos.  Um estudo baseado em enquetes sobre o uso do tempo no Chile, na Colômbia, na Costa Rica e no México mostra que  entre 63% e 84% dos familiares não remunerados que prestam cuidados de longa duração são mulheres, e que seu trabalho representa entre 72% e 88% do total de horas de cuidados prestados pelas famílias. Dados da  ONU-Cepal mostram que, em oito países da região, o valor econômico do trabalho domiciliar não remunerado varia de 15,2% do PIB no Equador a 22,9% do PIB no Uruguai, onde as mulheres respondem por mais de 70% dessa produção, que não é contabilizada nos sistemas de contas nacionais.

Portanto, esse tipo de Programa pode ajudar a reconhecer e remunerar o trabalho de cuidado familiar na América Latina e no Caribe e, ao mesmo tempo, reconhecê-lo como mão de obra qualificada essencial para as nossas sociedades.

Para saber mais sobre o  programa orçamento com conselhos:

Assista ao webinar aqui:

Leia o material didático em português aqui:

Assista à série ”voice of experience” aqui: