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Uma década de PPPs na América Latina e Caribe: o que aprendemos?

ideia | 16 Janeiro 2018

Roland Michelitsch e Roni Szwedzki*

A América Latina e o Caribe era a região com maior predominância de PPPs até o fim dos anos 90, quando os investimentos despencaram devido a PPPs mal implementadas. Somente após 2005, e graças ao esforço conjunto de atores públicos, privados e multilaterais, as PPPs mais uma vez se tornaram uma ferramenta amplamente utilizada.

Incentivados pelos preços baixos dos produtos primários, déficits fiscais crescentes e pelo aprimoramento da capacidade de preparação de PPPs, muitos países criaram agências específicas e fortaleceram regulamentações. Como resultado, em apenas uma década a ALC teve investimentos de US$361,3 bilhões referentes a aproximadamente 1 mil PPPs em projetos de infraestrutura.Com investimentos de US$230,8 bilhões em 505 projetos de PPPs o Brasil concentra 65% do mercado, seguido distantemente pelo México e pela Colômbia

Os projetos de larga escala impõem riscos de natureza técnica, financeira, ambiental e social. Com isso, as PPPs demandam forte ênfase na alocação de riscos, resolução de controvérsias e análises do “valor por dinheiro”. Exigem também desenvolvimentos institucionais cuja consolidação é demorada e que, se realizados de forma deficiente, podem resultar em custos altos e serviços reduzidos e de pior qualidade. Além disso, a transparência é essencial para mitigar o risco de corrupção, que ultimamente tem tido muito mais visibilidade na região latino-americana.

Neste contexto, os bancos de desenvolvimento podem desempenhar um papel importante no apoio ao desenvolvimento de ambientes adequados para atrair o investimento privado, na assistência para a preparação de projetos independentes e na ajuda para preencher as lacunas de financiamento. Além disso, os bancos de desenvolvimento apresentam uma vantagem potencial comparativa, tendo em vista capacidade de engajamento direto tanto com o setor público como com o setor privado.

10 chaves para fortalecer o apoio dos bancos de desenvolvimento às PPPs

Escritório de Avaliação e Supervisão do Grupo BID analisou o apoio prestado às PPPs de infraestrutura em três níveis: ambiente propício, preparação do projeto e financiamento, bem como a experiência de outros bancos de desenvolvimento. Esses bancos financiaram uma parcela pequena (3%), porém importante para o investimento em PPP na região, e a participação do Grupo BID foi a maior (35%) entre eles, com 145 operações aprovadas no valor de US$ 5,8 bilhões entre 2006 e 2015.

Veja 10 recomendações com base nas constatações da nossa Avaliação de Parcerias Público-Privadas em Infraestrutura:

Diagnósticos específicos: identificar e avaliar a demanda potencial de PPPs por país, incluindo análises das necessidades de infraestrutura no nível do setor, ambiente de PPP, riscos e restrições fiscais, e tipos de apoio buscado pelos governos.

Prioridades:incluir um quadro geral que considera em que países e setores o apoio é necessário e que tipo de apoio é preciso, além de definir prioridades.

Ponto focal: estabelecer um ponto focal das PPPs com autoridade e recursos suficientes para promover a colaboração e reunir todas as partes relevantes da organização.

Capacidades:fazer um levantamento da capacidade atual, identificando o que falta e trabalhando para atrair e reter as competências necessárias.

Incentivos: reformar os incentivos, recompensando os valores mobilizados junto aos investidores privados e criando incentivos para colaboração.

Assessoramento: analisar os projetos de infraestrutura em fase de preparação e assessorar os países quanto ao modelo de execução mais adequado, de forma independente do setor que dará origem à operação.

Novos produtos: explorar o uso e desenvolvimento de novos produtos financeiros e de assessoria adaptados às necessidades específicas dos países – financiamento em moeda local, serviços de assessoria, instrumentos específicos para governos subnacionais, mecanismos para a preparação de projetos.

Matriz de resultados: deve-se analisar a relação custo-benefício,a quantidade e a qualidade dos serviços prestados, o custo para os contribuintes e usuários, a sustentabilidade provável dos acordos e se os objetivos ambientais e sociais estão sendo atendidos.

Conhecimento: formular uma estratégia de conhecimento de PPP específica,que capte e documente sistematicamente os resultados e lições aprendidas com as operações de PPP por meio de um sistema aprimorado de gestão de conhecimento.

Lições aprendidas: incorporar sistematicamente as lições aprendidas com a experiência da própria organização e de outros bancos de desenvolvimento na formulação e implementação de novas operações de PPPs.

Muitos países na ALC com sólida capacidade de implementação de PPPs possuem uma longa lista de projetos em potencial, e praticamente todos os países de maior tamanho têm uma agenda de investimento em infraestrutura na qual as PPPs desempenham um papel crucial.  Considerando que a parcela referente ao investimento privado no PIB de algumas das maiores economias da região continua a ser pequena, existe uma margem considerável para novos projetos.

Os bancos de desenvolvimento estão bem posicionados para desempenhar um papel essencial nessas futuras PPPs, prestando apoio para torná-las econômica, ambiental e socialmente sólidas, desenvolvendo ambientes propícios para atrair investimento privado e preencher as lacunas de financiamento. Somente mediante a implementação dessas recomendações, conseguiremos contribuir para uma onda de PPPs bem-sucedidas e evitar as reações adversas observadas anteriormente. O Grupo BID aceitou as recomendações e agora está agora tomando providências para implementá-las.

 

*Roland Michelitsch é especialista principal em Economia e Desenvolvimento do Setor Privado do Escritório de Avaliação e Supervisão, do Grupo BID.

*Roni Szwedzki é especialista em Economia do Escritório de Avaliação e Supervisão, do Grupo BID.

 

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