Como a ambição climática está avançando no nível municipal?

Os governos nacionais não são os únicos que estão aumentando sua ação no âmbito climático na América Latina e no Caribe. As notícias na esfera subnacional também são bastante animadoras. Vários governos locais vêm se somando à crescente ambição climática, reconhecendo que são atores-chave para a implementação de políticas de mudança climática e que as cidades são protagonistas da solução, já que mais da metade da população mundial vive nelas.

Como o progresso está sendo feito no nível subnacional?

No Brasil, estima-se que 89% da população viverá em cidades até o ano 2030. A cidade do Recife foi a primeira a reconhecer a emergência climática global no país e se comprometeu a canalizar seus esforços para uma transição justa, neutralizando as emissões de carbono até 2050.

Além de apoiar a formulação de planos de descarbonização e adaptação à mudança climática em nível nacional, o BID também tem trabalhado em nível municipal. A Prefeitura de Salvador lançou recentemente o Plano de Ação Climática municipal, que incorpora os eixos de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Em particular, a neutralidade de carbono foi definida como uma meta até 2049.

Outra iniciativa que merece destaque é liderada pela Prefeitura de João Pessoa, que no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, apoiado pelo BID, lançou recentemente a consultoria para o desenvolvimento do plano de descarbonização e adaptação às mudanças climáticas, que também incluirá um projeto de política municipal sobre mudanças climáticas.

O BID tem apoiado a Prefeitura de João Pessoa no fortalecimento das capacidades para conceituar essa consultoria, aproveitando a experiência acumulada em planos de descarbonização em nível nacional e com o projeto DDPLAC. O trabalho de formulação do plano de descarbonização e adaptação às mudanças climáticas (Plano Carbono Zero) de João Pessoa será desenvolvido sob uma estratégia de longo prazo (ETS).

As ETS são instrumentos úteis para descarbonizar a economia local

As ETS são ferramentas úteis não apenas a nível nacional, mas também a nível subnacional. Esse instrumento, aplicado no âmbito municipal, auxilia na definição da rota tecnológica para a descarbonização da economia local, bem como na definição dos arranjos institucionais e de políticas públicas necessários à implementação do plano. A temporalidade dessas estratégias também permite antecipar não só os vencedores da implementação da estratégia, mas também os afetados, antecipando assim uma transição justa para todos os atores. A experiência do BID no desenvolvimento de ETS tem permitido identificar as melhores práticas, várias das quais informam os princípios que nortearão a formulação do “Plano Carbono Zero” em João Pessoa, entre eles:

1. Co-construção: As opções – propostas através de cenários de base científica – de descarbonização da economia e adaptação às mudanças climáticas serão discutidas com os múltiplos atores do Município de João Pessoa, que incluem não só os diversos secretários da Prefeitura, mas também o setor privado, associações do setor de transporte e construção e  a comunidade em geral. A ideia é discutir como todos os atores podem atuar e se apropriar para formular e implementar com sucesso o “Plano Carbono Zero”, que será formulado de acordo com as características locais e os projetos já existentes e em andamento no Município.
   
   
2. Descarbonização com base científica e adaptação aos cenários de mudanças climáticas: Espera-se modelar com um nível de detalhamento setorial – para o caso do eixo de descarbonização – e espacialmente – para o caso do eixo de adaptação – os cenários viáveis ​​para avançar em direção a uma economia municipal zero carbono e resiliente. A inclusão da incerteza para a geração de vários cenários será fundamental para que o plano seja robusto e flexível para eventos futuros que não podemos prever, como a atual crise do Coronavírus.

• Vinculando o plano a outros objetivos socioeconômicos: O “Plano Carbono Zero” será um plano multiobjetivo que não só traçará o caminho para a redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, mas também atenderá a objetivos mais amplos como criação de empregos, inovação, melhoria da qualidade da vida, entre outros.

• Articulação com outros instrumentos municipais: Um dos elementos que, sem dúvida, ajudará na operacionalização do plano é a integração a planos como o plano diretor, o plano de ordenamento do território, o plano habitacional de interesse social, o plano de mobilidade urbana, o plano de saneamento ambiental, o plano de desenvolvimento econômico, além de orçamentos de investimento plurianuais.

Ainda há muito trabalho a ser feito. No caso de João Pessoa, a formulação desse plano representa um primeiro passo bem-sucedido para dotar a cidade de um roteiro robusto para enfrentar a crise climática e gerar maior bem-estar e prosperidade para seus cidadãos. Esperamos contar a vocês nos próximos meses como a ambição climática continua avançando no nível subnacional, e como o BID continua a apoiar esses avanços.