A Rota Pan-Americana que todos conhecemos, a de asfalto ou concreto, conecta todo o continente americano, do Alasca ao extremo sul da Argentina. No entanto, essa Rota Pan-Americana não é contínua: há um trecho de cerca de 130 quilômetros, entre o Panamá e a Colômbia, onde a rota é interrompida. De repente, essa rodovia tão crucial para as Américas sofre um corte abrupto. Na área da saúde, a interrupção da assistência médica é um problema que se repete diariamente.
Vemos isso, por exemplo, no acesso à saúde, que pode ser interrompido por distâncias físicas; na qualidade da saúde quando, em uma emergência, uma pessoa alérgica a determinado medicamento cai nas mãos de médicos que não possuem essa informação; na vigilância em saúde pública, quando um passageiro apresenta um certificado de vacinação adulterado, podendo propagar uma doença; e até mesmo nas políticas de saúde, quando não há dados suficientes para implementar planos de ação de acordo com as necessidades reais da população.
Faz tempo que nós, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), juntamente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e os países da região, vimos observando esses problemas e considerando a saúde digital uma ferramenta essencial para enfrentar essas falhas e evoluir para uma nova realidade. Ferramentas digitais como telessaúde, sumário internacional do paciente e certificados digitais de saúde representam soluções-chave para esses desafios.
Benefícios e chaves da Rota Pan-Americana de Saúde Digital
Para que todas as pessoas da região possam ter acesso a serviços de saúde de qualidade, sem importar o local ou as circunstâncias em que se encontrem, nos propusemos a criar uma Rota Pan-Americana de Saúde Digital (PH4H, na sigla em inglês). Essa iniciativa também ajudará os países a melhorar sua preparação dos países para futuras pandemias e outras ameaças à saúde. Atualmente, os dados de saúde dos pacientes geralmente são mantidos por seus provedores. Ademais, quando uma pessoa migra, não só seus dados de saúde ficam para trás, mas se ela quiser usar uma receita do seu clínico geral em outro país, não poderá fazê-lo. Com a PH4H nosso objetivo é tornar os pacientes, dentro e fora dos seus países, proprietários dos seus dados, podendo compartilhá-los com quem quiserem ou acessá-los se necessário.
Além disso, buscamos assegurar que a interoperabilidade permita que as receitas eletrônicas tenham validade regional e que equipes médicas em qualquer cidade, província ou país possam acessar o prontuário médico de um paciente para prestar-lhe atendimento informado e de qualidade.
Continuidade da assistência transfronteiriça e certificados digitais de vacinação
Um elemento-chave para tornar a PH4H possível é a interoperabilidade, tanto dentro como entre países. Por isso, durante o lançamento da PH4H, realizamos a terceira conectatona regional, uma maratona de conectividade com equipes técnicas de 18 ministérios da saúde da região. O objetivo dessas conectatonas é equipar tecnicamente os governos para que possam interoperar e, posteriormente, criar uma infraestrutura digital robusta em toda a região. Na oportunidade, a conectatona se concentrou na continuidade da assistência transfronteiriça e nos certificados digitais de vacinação.
Recentemente, em parceria com colegas da saúde digital, publicamos um artigo sobre a necessidade de avançar para a implementação definitiva de certificados digitais de saúde. Nos dias de hoje, continuar usando certificados em papel afeta não apenas a eficiência, mas também a eficácia da saúde global. A Organização Mundial da Saúde deu um passo muito importante nesse sentido ao criar a Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde (GDHCN, na sigla em inglês), um marco de confiança para que os países verifiquem facilmente a autenticidade dos certificados digitais de saúde operados no âmbito desse marco.
Na PH4H, criamos um domínio dentro da GDHCN para que os países que fazem parte da nossa iniciativa possam verificar a autenticidade dos certificados digitais que circulam na região. Durante a conectatona, foram desenvolvidos casos de uso no marco da GDHCN. Dentre os resultados, vale destacar que 17 de 18 países aprenderam os requisitos técnicos, bem como sua implementação, para juntar-se ao domínio PH4H da GDHCN.
Uma conquista importante do lançamento da PH4H é que os países escolheram o certificado de vacinação contra a febre amarela como o caso de uso de intercâmbio transfronteiriço para 2025, com 18 países a bordo para sua implementação. Caso isso se concretize, a região da América Latina e Caribe será a primeira no mundo a oferecer esses certificados de acordo com os padrões da OMS.
Próximos passos na construção da Rota Pan-Americana de Saúde Digital
A América Latina e o Caribe fizeram grandes avanços na transformação digital dos seus sistemas de saúde. Para citar alguns exemplos, a Jamaica implantou um sistema de prontuários médicos eletrônicos em pelo menos 13 clínicas; o município de São Paulo, no Brasil, implementou uma plataforma de telemedicina com mais de meio milhão de consultas desde 2020 e uma redução de 2/3 no tempo de triagem em serviços de emergência. Além disso, o Suriname é o primeiro país da região a lançar um sistema de atestados de óbito digitais, com um app para sua armazenagem que usa o coding CID11 (Classificação Internacional de Doenças) da OMS: uma façanha mundial.
Mas precisamos ir além dos esforços locais e, daí, a relevância da PH4H. Essa iniciativa foi aprovada por todos os países da região durante a última reunião do Conselho Diretor da OPAS, que reúne todos os ministros da saúde do continente. Seu lançamento oficial pelo BID, a OPAS e 22 países ocorreu em Bogotá, na Colômbia, no final de outubro de 2024. Esperamos que mais países se somem a esses e que mais doadores e parceiros queiram participar. O primeiro doador oficial da PH4H é o governo do Japão.
Em 2025, a PH4H pretende que pelo menos três países já estejam trocando dados de saúde por meio de certificados digitais de vacinação, além de contar com o Centro de Conhecimento PH4H, com pelo menos 10 países treinados e certificados em competências-chave de saúde digital. Além disso, em outubro de 2025 realizaremos a quarta conectatona regional em El Salvador.
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