Por Thiago Rondon, coordenador do Gastos Abertos e Ariel Kogan, diretor da Open Knowledge Brasil
O Brasil tem 5.570 municípios de tamanhos, estruturas, culturas e economias diversas. Para avançar na agenda de transparência orçamentária em todos esses locais, é necessário desenvolver uma metodologia acessível, intuitiva e flexível.
É nesse sentido que o projeto Gastos Abertos, iniciativa de Open Knowledge Brasil e do AppCívico, busca promover educação sobre a transparência do orçamento público, ampliando o uso dos dispositivos legais já existentes, e tornando a transparência ativa uma realidade nos municípios brasileiros.
No nível mundial, a Open Knowledge já desenvolveu diversas ferramentas que impactam o entendimento e facilitam o manuseio de dados de orçamentos públicos. Uma delas é o CKAN (Comprehensive Knowledge Archive Network), uma aplicação web utilizada por 146 portais de dados abertos espalhados por todos os continentes. Essa plataforma de código aberto permite a manutenção, a administração, a divulgação de dados e conta com uma comunidade de colaboradores.
Porém, está claro que os desafios não são apenas tecnológicos, mas principalmente culturais. Por isso, o foco principal do Gastos Abertos é o trabalho de “Community Builder” e capacitação para mobilizar os cidadãos interessados e estimular a participação.
Assim, por meio do Gastos Abertos, desenvolvemos uma metodologia de capacitação de líderes com foco em missões que contam com dinâmica de jogo. A continuação, te contamos em que consiste:
1 Missão 1: Mapeamento inicial para avaliar o estado da transparência de orçamentos públicos
Primeiro, se deve realizar um mapeamento da existência e da qualidade dos portais de transparência de seus respectivos municípios. Logo no início da capacitação, apresentar uma densa camada de aprendizado dado que para avaliar o portal de transparência de seu município, é necessário conhecer: formatos abertos e formatos fechados, granularidade de dados, Lei de Acesso à Informação referente à abertura de dados orçamentários, de gestão contratual e de processo licitatório.
Ao todo, 78 líderes completaram essa primeira missão. Verificamos que existe um portal de transparência em todos os municípios avaliados. No entanto, muitas vezes esses portais não são completos, fato que exemplificamos abaixo: :
- 32% dos portais não disponibilizam os contratos assinados pela prefeitura;
- 19% dos portais não possuem divulgação de licitações e
- 38% não permitem o acompanhamento do processo licitatório.
2 Missão 2: Pesquisa de informação
Na segunda missão, os líderes devem verificar a existência de algum canal para pedidos de informação pública e testar o tempo e a qualidade na resposta da prefeitura para esse pedido. Em nosso trabalho, cada um dos líderes recebeu a tarefa de protocolar um pedido de acesso à informação, requisitando os dados ausentes no portal de transparência.
Para garantir o sucesso dessa etapa, oferecemos uma capacitação sobre como redigir um bom pedido de acesso à informação. Nós organizamos uma com o nosso mentor legal Flávio Marques Prol e também consolidamos um guia de como consolidar um bom pedido de acesso à informação.
Além disso, em parceria com Flávio, realizamos um webinário e um sistema de geração de pedidos de acesso à informação – a partir dessa ferramenta foi possível responder perguntas mais detalhadas em relação aos dados disponibilizados no portal de transparência e compartilhar um gabarito para o pedido de acesso à informação – pronto para ser protocolado com o requerimento de dados ausentes.
3 Missão 3: Geração de alianças
Na terceira missão, os líderes passam pelo processo mais desafiador da dinâmica do Gastos Abertos: buscar a assinatura do prefeito ou de um membro do secretariado de sua respectiva cidade para a Carta Compromisso do Gastos Abertos.
Essa fase foi idealizada para gerar uma interação entre a organização que promove a abertura e uso da informação orçamentária, neste caso Gastos Abertos, com a autoridade local, neste caso a Prefeitura Municipal. Ao fazer isso, se reforça o compromisso com a transparência e a prestação de contas além de divulgar o projeto nas cidades e estimular novas participações cidadãs.
Para dar suporte aos líderes desta missão, nós realizamos dois webinários. Um deles abordou os aspectos gerais da missão 3 e outro explicou as premissas da Carta Compromisso do Gastos Abertos.
Como resultado desta missão, Balneário Camboriú (SC) foi a primeira cidade do Brasil – e única até momento – a assinar a Carta Compromisso do Gastos Abertos e a comprometer-se com a transparência do orçamento público.
4 Missão 4: Avaliação do processo
Na quarta e última missão, se deve verificar, avaliar e validar os resultados obtidos em todo o processo. Em nosso caso, verificamos três pontos principais desta jornada:
- se houve uma resposta para o pedido de acesso à informação protocolado na missão 2;
- o tempo de resposta das prefeituras ao pedido;
- a qualidade da resposta e a consistência dos dados abertos pelas prefeituras municipais.
Ao todo, durante seis meses de projeto, foram 181 lideranças inscritas, 150 municípios atendidos, 75 portais de transparência avaliados, 25 pedidos realizados, 3 datasets públicos de orçamento abertos, 1 carta compromisso assinada. Para contar ao mundo como foi tudo isso, produzimos o relatório “Primeiro Ciclo do Gastos Abertos 2016-2017”.
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Rumo ao segundo ciclo da iniciativa
No segundo ciclo, que começa agora em setembro, queremos replicar a metodologia do Gastos Abertos em diferentes municípios, ampliar o número de lideranças formadas e portais de transparência avaliados.
Para essa fase, o projeto conta com uma novidade: o lançamento do Guaxi, um robô que será o assistente digital dos participantes. Trata-se de um guaxinim desenvolvido com inovadora tecnologia chatbot – que simula uma interação humana com os usuários e irá facilitar a jornada, inicialmente, por meio da página do Gastos Abertos no Facebook.
O Guaxi vai coordenar o processo de missões, auxiliando a nova liderança na explicação e conclusão dos desafios e na apresentação de novas missões. Ele também mostra os indicadores sobre o processo de informações e ajuda os líderes locais na formulação de pedidos de acesso à informação.
Para participar, os interessados podem se inscrever pelo chat da página do Gastos Abertos no Facebook ou no site da iniciativa até o dia 29/09/2017.
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