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Saneamento no campo: a solução comunitária

ideia | 17 Fevereiro 2014

post saneamento rural bid

Irene Altafin*

Dos 59 milhões de domicílios brasileiros, nove milhões estão localizados na área rural. Desses municípios, apenas 33% tem acesso à rede de abastecimento de água e somente 5,8% tem acesso a redes de esgotamento sanitário. Com isso, 74% dos domicílios rurais depositam os dejetos em fossas rudimentares, nos rios ou diretamente no solo. Na área rural, os serviços de saneamento geralmente ficam a cargo dos municípios, que muitas vezes carecem de suficiente capacidade de gestão. Este é um dos fatores que explicam os poucos avanços no aumento de cobertura dos serviços de saneamento rural no país.

Entretanto, a criação de federações de associações comunitárias, destinadas à operação e manutenção de sistemas de água e esgotos, tem se mostrado uma boa opção para ampliar os serviços na área rural.  O Modelo Comunitário Federativo para o Saneamento Rural surgiu em 1995 no estado da Bahia, com a denominação de CENTRAL e no estado do Ceará com a denominação de Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR. Em 2005 o modelo SISAR se estendeu ao estado do Piauí, e recentemente, o estado do Pernambuco implantou o modelo UNASCOPE.

Na prática, a federação congrega um conjunto de associações filiadas com a função exclusiva de cuidar dos serviços de água potável e esgoto sanitário. As federações geralmente contam com aportes federais e estaduais, assim como financiamentos de organismos internacionais para operar, e também emitem faturas pelos serviços que prestam às comunidades, como aquelas emitidas por uma concessionária. A gestão é compartilhada. Enquanto a federação se encarrega dos custos de pessoal, logística e os insumos de manutenção. Os custos das associações locais incluem o operador, energia e administração da associação.

Realizamos uma avaliação do modelo federativo a partir da experiência do SISAR nos Estados do Ceará e do Piauí e identificamos que o modelo dispõe de sustentabilidade operacional, atendendo cerca de 700 localidades, beneficiando a 370 mil pessoas. A operação local é de boa qualidade tanto em continuidade da distribuição quanto em potabilidade da água.

Observamos também que a sustentabilidade financeira – cobertura dos custos de administração, operação e manutenção – vem sendo alcançada gradativamente, embora os custos ainda sejam subsidiados. Constatamos também que o permanente processo de capacitação em associativismo é fundamental para o fortalecimento das estruturas locais.

Portanto, o Modelo Federativo tem potencial para ganhar escala no país, mas requer maior apoio institucional, tanto no nível federal, quanto dos estados e municípios. Na utilização do modelo é importante que ações sejam apoiadas pelos governos, tais como a formulação de planos, programas de investimentos, marco institucional, o apoio tecnológico e o apoio empresarial. A replicação deste modelo às demais regiões do país poderia viabilizar a expansão dos serviços de saneamento na área rural e a formalização legal da mão-de-obra local.

*Especialista Sênior em Água e Saneamento na Representação do BID no Brasil. Este post também está publicado no blog Volvamos a la Fuente, em espanhol

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