por Roberto Santoro*
As organizações privadas se viabilizam em um sistema urbano por uma complexa interação de fatores que envolvem a infraestrutura disponibilizada e a geração de impostos. Algumas cidades obtêm maior competitividade, pelo grau de confiabilidade que geram aos investidores privados, devido à qualidade de seus serviços.
O acerto das políticas de planejamento urbano se modula pelo equilíbrio entre o atendimento às necessidades das comunidades e à liberdade de ação do setor privado em viabilizar seus investimentos.
Nas últimas décadas, especialmente nas grandes cidades, se constata a priorização do sobreadensamento de bairros para garantir o aumento na arrecadação de impostos. Este mecanismo permite a liberação da taxa de ocupação do solo em bairros com infraestrutura básica já consolidada. Com mais recursos, pode-se investir mais no atendimento às comunidades e assim aparentemente, se estabelece um círculo virtuoso, que não se sustenta. O sobreadensamento de bairros tem sido a causa do rápido estrangulamento das redes de infraestruturas e serviços públicos devido ao aumento e concentração de demanda. O aumento de receita gerado inicialmente, se desfaz, devido ao elevado custo das extensões e melhorias necessárias para atendê-lo.
Quanto à industrialização, também nas grandes cidades, nos deparamos com uma dinâmica urbana similar. Quanto maiores as áreas para novas indústrias, mais empregos e impostos serão gerados. Só que demandam ainda mais a ampliação das redes e serviços que lhes servem.
Com o tempo, problemas como congestionamentos e pressão pela ampliação da infraestrutura, leva a um sobreadensamento gerado pela demanda por habitações cada vez mais próximas do trabalho. Levam a uma falsa sobrevalorização do custo da terra e a que estas unidades industriais percam rentabilidade na produção, se transferindo para outro local.
As perdas são irreparáveis, uma vez que por anos vinham direcionando recursos para atender a demanda localizada e acabando por anuir com um crescimento descontrolado.
Estas áreas de “grandes indústrias” se degradam rapidamente, e por estarem inseridas na malha urbana mais central das cidades grandes se tornam prioridade na demanda de recursos para sua reabilitação.
Por outro lado, as pequenas cidades, com receitas limitadas a seus tamanhos, consideravam a atração industrial um sonho de sobrevivência. Avanços na engenharia de produção levaram a uma redução no tamanho das unidades fabris, permitindo uma maior produção de modo mais eficiente e econômico, em áreas mais reduzidas.
Testemunhamos um fluxo reverso com a preferência do setor privado por cidades de menor porte que podem agora tirar proveito destes fatores.
O custo-benefício para uma comunidade, de se ter uma empresa instalada, deve ser diretamente relacionada à sua demanda por serviços a serem fornecidos pelo setor público. Em um nível menor naturalmente surge o questionamento: qual tipo de indústria se deseja?
É sempre possível pensar em uma política eficiente de treinamento progressiva, evitando a demanda de mão de obra inexistente no local e a migração massiva e repentina com todos os problemas já conhecidos na cidade grande.
A transparência nas informações de gestão e a qualidade do meio ambiente é ponto fundamental para a atração sustentável de investimentos. A proximidade de pólos consumidores pode ser outra vantagem estratégica de atração.
Para as grandes cidades que já enfrentam este tipo de problema, poderiam seus bairros serem considerados pequenas cidades agregadas ou conurbadas? E se bem administradas, poderiam reaver as mesmas vantagens que as pequenas cidades do interior?
Rodolfo Purpur Jr. says
Acredito que um círculo virtuoso proporcionado por serviços essenciais (educação, saúde, transporte/acessibilidade, etc.) que é gerado essencialmente por boa gestão pública, atrai investimentos privados e consequentemente arrecadação tributária própria maior.
As cidades, independentemente de seu porte, teriam em tese uma flexibilidade e capacidade de alavancar com maior eficácia estas condições essenciais de serviços, no entanto creio que as competências dos gestores públicos (e políticos) municipais e estaduais no Brasil não estão habilitadas tecnicamente para este tipo de planejamento ou desenvolvimento de estratégias no sentido do alcance destes objetivos.
Portanto da mesma forma que existe a necessidade de habilitações técnicas e ações estratégicas para o setor privado, mais ainda se torna necessário ao setor público, especificamente a políticas inovadoras e sérias de desenvolvimento urbano como proposto no testo. Creio que cabe ao poder público antever as necessidades da sociedade como um todo, demandas econômicas e sociais e aplicá-las no seu devido tempo e a tempo, retornando à sociedade o que é de seu direito, ou seja, qualidade de vida.