POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

Qualidade do ensino requer mais dinheiro e melhor gestão

ideia | 28 Outubro 2013

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Demétrio Weber*

Que a qualidade da educação brasileira precisa melhorar, ninguém tem dúvida. Nem é contra. Mas a unanimidade termina tão logo se começa a discutir o tamanho da conta. Sim, quanto custa oferecer esse ensino de qualidade que tanto falta ao país?

Uma estimativa preliminar do Ministério da Educação indica que o Campo de Libra, primeira área leiloada do pré-sal, poderá injetar R$ 600 bilhões de royalties do petróleo na educação, num período de 30 anos. Sem dúvida – e sem perder o trocadilho -, uma grana preta, mesmo que diluída ao longo de três décadas. Será o bastante?

O debate sobre investimento em educação divide opiniões no Brasil. E não são poucos os especialistas que afirmam que o problema estaria na má gestão e não na falta de recursos. Adeptos desse raciocínio chegam a dizer que hoje, do jeito que o dinheiro é gasto, seria desperdício destinar mais verbas para o ensino.

Não resta dúvida de que há falhas por todo lado. A aprendizagem dos alunos, que deveria ser prioridade número um em qualquer escola, está longe de ser o foco. Mas também é claro que falta dinheiro. Basta que se veja o valor por aluno repassado pelo Fundeb, que é o fundo de onde saem os recursos para bancar escolas municipais e estaduais.

Em nove estados do Norte e Nordeste, as prefeituras e os governos estaduais receberão, em 2013, o equivalente a R$ 185,14 mensais por aluno matriculado nas séries iniciais do ensino fundamental, nas escolas urbanas. Em São Paulo, estado mais rico da federação, esse repasse será de R$ 262,62 por estudante.

O Fundeb paga os salários dos professores e dos funcionários, a manutenção e o custeio das escolas. Logo, não é preciso ser especialista para perceber o abismo entre o montante que financia a rede pública e as mensalidades cobradas por escolas particulares.

No grupo dos nove estados que recebem repasses mais baixos – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, cada estudante matriculado significa R$ 2.221,73 por ano via Fundeb. Vale repetir: num ano inteiro, essas redes municipais e estaduais poderão gastar, por aluno, o mesmo que algumas das melhores escolas particulares do país cobram por mês.

Evidentemente que a falta de dinheiro não justifica todas as deficiências do ensino público. Mas é um bom caminho para entendê-las e superá-las. Em tempos de pré-sal, é hora de se discutir como será gasto o dinheiro dos royalties do petróleo. E garantir que cada centavo seja muito bem aplicado.

* Demétrio Weber, 40 anos, é repórter em Brasília e Jornalista Amigo da Criança, título concedido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi).

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