POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

Impulsionando a formalidade dos trabalhadores autônomos

ideia | 18 Setembro 2013

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Mariano Bosch* 

Um dos desafios mais importantes do mercado de trabalho na América Latina e no Caribe é reduzir a informalidade, que está presente em quase todos os países da região, e em todos os setores. Mas existem algumas particularidades especiais relacionadas aos trabalhadores autônomos.

Na região, vários países estão criando iniciativas para trazer os trabalhadores autônomos para o mercado formal. E talvez o mais ambicioso programa de auto registro na região seja o do Microempreendedor Individual (MEI), no Brasil.

Este programa está destinado a formalizar milhões de trabalhadores que operam fora da formalidade em troca de um pequeno pagamento mensal. Originalmente um trabalhador autônomo tem que pagar cerca de 20% de sua renda para a previdência social.

Com o MEI, o pagamento é reduzido para 11% do salário mínimo e posteriormente, a 5%.  Esta diminuição nos custos das contribuições é acompanhada de uma grande campanha de capacitação e marketing. Em três anos, o programa conseguiu assinar a aproximadamente três milhões de carteiras de trabalho, dos 16 milhões de trabalhadores informais no Brasil.

Confira entrevista com Gabriel Ullysea, coordenador de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e que tem estudado os efeitos deste programa.

*Especialista Sênior na Unidade de Mercado de Trabalho e Previdência Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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