29 julio 2016

Use ou Perca: a difícil decisão dos povos indígenas sobre suas terras

9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

Só este ano já foram duas as ocasiões nas quais eu trabalhei com povos indígenas que se viram forçados a se retirarem e mudarem seu estilo de vida devido à pressão que há sobre suas terras. Estas são decisões difíceis, em geral impulsionadas por atores externos e que nascem de uma visão que deixa de lado a conservação da terra e em seu lugar usa a política do “use ou perca”.

Minha primeira experiência com este fenômeno foi no Paraguai, onde a comunidade de San Lázaro no Chaco, afetada por uma forte seca, decidiu abandonar as terras onde viviam e deslocar-se para outras terras de sua propriedade em uma região remota, devido à pressão de fazendeiros e outros indivíduos que queria invadir e tomar posse das terras. A única forma de garantir o acesso e direito de uso era reassentar-se nelas.

Foram principalmente as mulheres e as crianças quem liderou o reassentamento em uma zona praticamente sem infraestrutura ou água e onde não há acesso a serviços de saúde ou escolas. A comunidade considerou necessário este movimento para proteger a terra: se ela não fosse ocupada de imediato poderiam perdê-la para sempre.

Recentemente vi no Brasil um fenômeno similar acontecer em zonas da periferia urbana. Neste caso, um grupo de 50 membros de povos guaranis, 19 deles crianças em idade escolar, optou por ocupar uma das partes mais remotas da comunidade para protegê-la de usurpadores de terras. Devido à natureza agreste do terreno, os jovens foram os principais a se deslocarem. Quando pessoas de fora os encontram, sempre perguntam: “Como chegaram até aqui?”. A resposta que dão é simples: “Sempre estado aqui”.

Como podemos ajudar a preservar as terras indígenas?

Os líderes e gestores políticos e a comunidade internacional falam com frequência sobre as formas pelas quais os povos indígenas servem como guardiães de suas terras. No entanto, a conservação e a preservação não são suficientemente valorizadas no desenho e implementação de leis na região. Invés disso, uma política de ocupação obriga os povos indígenas a tomar decisões difíceis para fazer uso de suas terras, o que inclui viver nas mesmas e cultivá-las ou perdê-las para outros.

Algumas medidas políticas que poderiam ajudar a preservação das terras indígenas incluem:

  1. Alianças com governos locais e nacionais para reconhecer a conservação como um valor em si mesmo, preservar as terras indígenas e restringir o acesso de pessoas externas a comunidade. O programa Sócio-Bosque no Equador é um excelente exemplo de como os governos podem valorizar a conservação por meio de incentivos econômicos coletivos que ajudem as populações indígenas e afrodescendentes a permanecerem em suas terras.
  2. Colocar ferramentas GPS à disposição dos povos indígenas e empoderá-los para que possam realizar um melhor monitoramento de suas terras, de maneira que a única forma de protegê-las seja ocupa-las fisicamente. Por exemplo, os povos indígenas no Equador e no Peru receberam formação prática na medição de carbono, em GIS e na interpretação de mapas de carbono para ajudar-lhes a rastrear e monitorar seus recursos naturais. Como resultado, 56% dos participantes aumentaram seu conhecimento sobre biodiversidade e mudanças climáticas.
  3. Sentenças mais duras, multas e aplicação da lei para os indivíduos não indígenas que constroem e ocupam ilegalmente terras indígenas. A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, aprovado pela Organização Internacional do Trabalho e reconhecido em toda América Latina, pode ser una ferramenta útil para reconhecer os direitos indígenas sobre o uso e posse da terra.

O dia 9 de agosto, quando o mundo celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, convido os leitores para aproveitarem esta oportunidade não somente para reconhecer as contribuições dos povos indígenas, mas também para recordarem que conceitos como “terra”, “desenvolvimento”, “benefício” e “uso”, não têm o mesmo significado para todos.

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