A falta de infraestrutura viária segura para pedestres e ciclistas, bem como a falta de opções confiáveis de transporte público e escolar, representam riscos para crianças e adolescentes durante seu deslocamento diário de ida e volta para a escola. Dada a natureza imprevisível e o ritmo diferente das crianças, este problema é agravado. Como resultado, na América Latina e Caribe (ALC), os acidentes de trânsito são a terceira principal causa de morte entre crianças de 5 a 14 anos e a quarta causa de morte entre adultos jovens (GBD, 2019). Além disso, os custos associados aos acidentes rodoviários representam entre 3% e 5% do PIB da ALC anualmente.
Com o objetivo de reverter essa situação, o BID trabalhará nos próximos 3 anos no laboratório regional de políticas de mobilidade escolar. Este projeto visa apoiar a concepção, adoção, avaliação e sustentabilidade financeira de programas de Mobilidade Escolar Segura, Sustentável e Inclusiva, com impactos positivos na saúde e educação de crianças e adolescentes na ALC. Argentina, Colômbia, Brasil, Peru e República Dominicana são os países beneficiários e interessados em fortalecer suas estratégias atuais, ao mesmo tempo em que compartilham suas experiências com o resto da região.
O laboratório regional de políticas de mobilidade escolar produzirá benefícios como:
- Gerar metodologias inovadoras para o planejamento, implementação e avaliação de programas de percursos escolares
- Incentivar a troca de experiências
- Refletir sobre as possibilidades de sustentabilidade e escalabilidade
Esse esforço será realizado em colaboração com autoridades governamentais, ONGs, universidades e entidades privadas, como o UNICEF e a Fundação FIA, que farão parte do conselho consultivo.
Abordar a mobilidade escolar vai além do simples deslocamento de crianças e adolescentes, mas também envolve abordar questões que atravessam a vida cotidiana na ALC, como saúde, transporte, desenvolvimento urbano, educação e equidade. Ou seja, falar de mobilidade escolar é falar de bem-estar social e de um futuro sustentável.
O laboratório trabalhará com uma abordagem multissetorial que se baseia em lições aprendidas de pesquisas acadêmicas e experiências implementadas em várias cidades e países.
Colômbia
Em Bogotá, Colômbia, a Secretaria Distrital de Mobilidade, por meio do Programa Crianças em Primeiro Lugar, tem trabalhado para promover ambientes sustentáveis e viagens seguras para os alunos das escolas do distrito. Este programa compreende oito estratégias, incluindo Ciempiés Caminos Seguros, Al Colegio en Bici y Bici-Parceros, que, em colaboração com o Ministério da Educação, beneficiam mais de 10.000 crianças anualmente, gerando mais de 1,4 milhões de viagens escolares seguras e sustentáveis.
Brasil
Em Jundiaí, Brasil, o programa “Entre Casa e Escola” levou à melhoria de 110 ambientes escolares e creches municipais. Através de um processo participativo com os alunos para análise dos percursos escolares, a prefeitura tem desenvolvidos projetos de intervenção específicos na cidade. Esses projetos incluem melhorias nas ruas, plantio de árvores, instalação de mobiliário urbano e a criação de pequenos espaços de lazer no meio dos caminhos.
Peru e República Dominicana
Desde 2020, a República Dominicana exige que as autoridades competentes harmonizem aspectos de segurança viária em ambientes escolares, com base em um resolução apoiada pelo BID. Entre outras medidas, o regulamento estabelece que a velocidade máxima é de 20 km/h nas áreas de estudo. No Peru, também com o apoio do BID, o governo nacional está desenvolvendo o Guia para a Implementação de Ambientes Escolares Seguros.
Impactos da mobilidade escolar segura
Ao melhorar os sistemas de transporte e garantir opções acessíveis e seguras, o acesso à educação é facilitado, capacitando crianças, adolescentes e jovens a alcançarem seu potencial. Os programas de mobilidade escolar promovem viagens independentes de um ponto a outro, independentemente das condições físicas ou mentais. É uma estratégia de desenvolvimento urbano que beneficia todos os seus usuários.
Promover a circulação de crianças e adolescentes em modos ativos, complementados pelo sistema de transporte público e de forma segura, tem implicações positivas para a sociedade. Estas estratégias de mobilidade são particularmente benéficas para as mulheres, que muitas vezes têm a responsabilidade de transportar as crianças para a escola. Caminhar, andar de bicicleta ou usar o transporte público são experiências em escala humana que fortalecem a mobilidade urbana, constroem o sentimento de pertencimento e promovem o cuidado com o meio ambiente percorrido. Esses modos de deslocamento estimulam o uso da rua como espaço de interação, de encontro entre conhecidos e estranhos, bem como a construção de vínculos e coesão social.
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