Por Ana Cristina Barros*
Afluente da margem direita do Rio Amazonas, no Brasil, o Rio Tapajós forma um “encontro das águas” tão ou mais bonito que o das águas escuras do Rio Negro. No Tapajós, o azul claro das águas pode ser visto até mesmo na cidade de Santarém, o terceiro município paraense mais populoso, segundo dados do IBGE. A bacia do Tapajós, sistema biogeográfico que alimenta o rio e seus tributários, como o Jamanxin, o Teles Pires e o Juruena, compreende uma vasta área entre os estados do Pará e o Mato Grosso, majoritariamente Amazônia, mas com suas cabeceiras no cerrado matogrossense. Uma área de tamanho da França! É nesse cenário que a produção agropecuária desponta ao sul, enquanto o centro e norte enfrentam há tempos os desafios de uma agenda de desenvolvimento baseada na conservação de florestas e no desenvolvimento sustentável.
Nesse meio, começa a surgir um Tapajós com função fundamental nos planos públicos e privados para a logística da agricultura brasileira, geração de energia para o país, e potência mineral. Investimentos expressivos em infraestrutura estão direcionados para o Tapajós, alguns deles já em processo de realização.
Para o setor de energia, há duas hidrelétricas em construção, uma licitada, e outras seis estão projetadas para leilão nos próximos quatro anos. Muitos outros aproveitamentos hidrelétricos, grandes e pequenos, estão planejados para a bacia. Só para se ter uma ideia, o conjunto de projetos na região chega é de quase três Belo Montes, a central hidrelétrica que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira.
No quesito transporte e logística, está em conclusão a pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, com mais de 1.000 km cortando florestas e áreas protegidas. A estrada corta a bacia do Tapajós, de norte a sul, e é por onde trafegarão milhares de carretas de soja por dia, para movimentação e exportação de pelo menos 20 milhões de toneladas de soja – há quem fale em 40 milhões de toneladas! – em quase uma dúzia de terminais portuários ao longo do Rio. A soja vai por caminhão do Mato Grosso até a cidade paraense de Itaituba, e ao chegar lá, passa pelos terminais de transbordo, que levam a carga em comboios de balsa até os portos de exportação. Vão navegar pelo Tapajós até a cidade de Santarém, e pelo Amazonas até os novos portos de Barcarena, no Rio Tocantins, ao sul de Belém, e Macapá.
Deixando por um momento de lago as questões sobre uso múltiplo da água, hidrelétricas, portos, e navegação, se cada terminal de transbordo tem capacidade para seis milhões de toneladas de soja (estimativa conservadora), e, se cada carreta puder transportar 40 toneladas por viagem, a conta simples e assustadora indica que os seis terminais planejados para Itaituba (estimativa também conservadora) incluiriam o trafego de quase 2.500 carretas por dia. Esse trânsito vai se dar na rodovia Br-163, cuja pavimentação está sendo concluída, com prazo final para 2015, e que está lista nos planos do governo para uma concessão público-privada, assim como os seus trechos mais ao sul, já privatizados.
A pressão social sobre este transito de carga é enorme. Junto com isso, pode-se prever a proliferação das estradas secundárias, do escoamento ilegal de madeira e assentamentos ilegais em áreas conservadas. A fronteira da produção agrícola, que antes escoava da produção pelos portos do sul e sudeste do brasil, não terá mais este limite, porque será economicamente muito atrativo produzir ao longo da Br-163. Pressão para mais desmatamento! A literatura cientifica mostra que 75% do desmatamento historicamente corre junto com o asfalto na região.
Mas há boas coisas na conjuntura do Tapajós também, mais ou menos novas na verdade, que dão esperança para o futuro do Tapajós e seu papel de eixo exportador:
- é realidade nacional hoje o Cadastro Ambiental Rural – CAR, ferramenta que permite gerir cada propriedade rural, controlar o cumprimento do Código Florestal e o desmatamento. Essa é a grande novidade no cenário. Os produtores rurais e as empresas do agronegócio cada vez mais reconhecem as vantagens de conciliar a produção com a floresta, como uma forma de agregar – ou garantir – o valor da produção.
- o governo brasileiro tem metas de redução de desmatamento, dentro dos seus compromissos de equilíbrio do clima. Faz quase uma década que o desmatamento na Amazônia está em tendência de queda e é compromisso do governo manter essa condição.
- o governo federal também há quase 10 anos, criou Áreas Protegidas ao longo da BR e começou um processo de estruturação do uso madeireiro das Florestas Nacionais. Uma agenda a ser continuada e consolidada, mas que já tem suas bases.
- e o governo do Estado do Estado do Pará tem seu Programa Municípios Verdes, que dá apoio as prefeituras e ao produtor rural que busca a regularização ambiental da produção e a redução do desmatamento, complementando as iniciativas federais. O Tapajós ainda não é uma área de destaque para o PMV, mas deve começar a ser muito em breve.
A agenda de investimentos em infraestrutura é necessária para o crescimento do país. Contudo, tão necesário quando portos, hidrovias, estradas e hidrélétricas, mineração, é fazer com que seus planos e realizações considerem o meio ambiente e o desenvolvimento local.
Será preciso empreender com responsabilidade, fazer com que infraestrutura seja vetor de desenvolvimento. As oportunidades são igualmente grandes. Os investimentos em infrastrutura geram receitas financeiras expressivas para a região, através de compensações e impostos aos Municipios, aos Estados e a União. A compensação ambiental das obras de infrastrutura no Tapajós devem gerar perto dos 200 milhoes de reas (em torno de US$90milhões de dólares) para as Unidades de Conservação. A compensaçao financeira, só a do setor elétrico, deve gerar mais quase outros 200 milhoes de reais ao ano – ao ano! Um pacote ambiental para a BR-163 poderia ser incluida no edital de licitação, nivelando por cima a contribuição ambiental das empresas concessionários na parceria com o governo. Não há dúvida de que a oportunidade para traçar um caminho diferenciado rumo ao desenvolvimento sustentável da Amazônia é imensa. A questão central é quem terá coragem de orquestrá-la.
Foto alterada. Foto original: Amanhecer no Tapajós – Santarém – Pará” por Arnoldo Riker Some Rights Reserved
*Ana Cristina Barros é diretora de Infraestrutura Inteligente da The Nature Conservancy para a América Latina.
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