Ideação
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Obstáculos e oportunidades para engajar o setor privado na prestação de serviços sociais – o que Brasil tem a dizer?

ideia | 5 Setembro 2017

Tracy Betts*

Muito se diz nos dias de hoje sobre parcerias público-privadas (PPP), e isso não surpreende. Considerando as necessidades atuais de desenvolvimento e o espaço fiscal limitado que muitos governos enfrentam o financiamento e conhecimento técnico do setor privado se tornou ainda mais crítico. O Brasil é um dos mercados mais maduros para PPPs; ainda assim, existem alguns desafios importantes – particularmente nos setores sociais. Sendo assim,  o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), recentemente realizou um evento em São Paulo, onde atores-chave de organizações públicas e privadas, sociedade civil e do mundo acadêmico se reuniram para discutir os desafios e as oportunidades para engajar o setor privado na prestação de serviços sociais no país. Aqui vão os destaques.

O que o Brasil tem feito até agora?

O uso de PPP nos setores sociais no Brasil tem crescido ao longo das últimas duas décadas, especialmente desde 2004, quando foi aprovada legislação que permite financiamento público para PPP. O BID tem participado em várias experiências bem-sucedidas no Brasil engajando o setor privado para expandir e melhorar os serviços sociais:

1.O Hospital Subúrbio em Salvador, Bahia, a primeira PPP no setor saúde no Brasil e um dos hospitais com maior volume de atendimentos na região metropolitana de Salvador, melhorou significativamente seus serviços de emergência e serve como modelo para outras PPPs na saúde do resto do país;

2. Gestão hospitalar no Estado do Ceará tem sido beneficiada pela participação de organizações especializadas do setor privado (conhecidas como “organizações sociais”). Como resultado, o Hospital do Cariri recebeu o mais elevado selo de qualidade, feito alcançado por apenas alguns hospitais no Brasil;

3. O Estado do Pará foi um dos primeiros a lançar uma plataforma para integrar e divulgar os resultados de testes de língua portuguesa e matemática em todo o sistema de ensino estadual e municipal, graças a um empréstimo do BID, em parceria com Tuneduc, uma empresa de software com sede em São Paulo, especializada em educação, e apoiada pelo Instituto Unibanco, Fundação Lemann e Itaú BBA.

Além disso, Ceará, a Cidade e Estado de São Paulo estão utilizando Contratos de Impacto Social l (“SIBs” pela sigla em inglês), pelos quais os investidores (incluindo empresas multinacionais, fundações privadas e indivíduos) fornecerão financiamento para a prestação de serviços de saúde, capacitação profissional e educação baseado em resultados em vez de insumos.

O que há mais para fazer?                                               

Participantes discutiram o engajamento do sector privado na prestação de serviços sociais.

Apesar desses sucessos, ceticismo público sobre PPPs, onerosos marcos legais e regulatórios, desinformação e desconfiança entre potenciais parceiros públicos e privados e a falta de fornecedores qualificados foram citados frequentemente como obstáculos para um maior engajamento do setor privado na prestação de serviços sociais no pais.

1. Felizmente, os participantes do evento também identificaram algumas ideias concretas para enfrentá-los:

2. Inspirar outros através da disseminação de boas práticas e metodologias, dando a devida consideração ao contexto local;

3. Melhorar a capacidade do setor público para contratar e supervisionar o desempenho dos fornecedores privados mediante treinamento, kits de ferramentas e cursos on-line;

4. Providenciar assistência técnica para rever os quadros regulatórios e legais para as PPP (em geral e de acordo com os setores específicos) e para conduzir análises de “value for money” e avaliação de programas;

Fortalecer os procedimentos e instrumentos existentes de contratação pública e desenvolver novos a fim de facilitar a aquisição com base em resultados;

5. Defender uma maior participação do setor privado na prestação de serviços sociais e continuar o diálogo entre os diversos atores, incluindo os órgãos responsáveis ​​pela supervisão e controle para neutralizar as percepções errôneas e negativas.

Minha principal conclusão do evento de São Paulo é que enfrentar efetivamente os múltiplos desafios sociais que o Brasil hoje enfrenta é viável – graças à criatividade, engenhosidade e inovação de muitos brasileiros dispostos a trabalhar juntos para fornecer os serviços necessários para as populações mais vulneráveis do país. Precisamos de ambos os setores público e privado e da sociedade civil para atender às necessidades atuais de investimento social não só no Brasil, mas em toda a região. Eventos como o que realizamos em São Paulo pode nos ajudar a aprender uns com os outros. O Grupo BID pode e deve continuar a apoiar seus países membros mutuários na construção de um ecossistema de parceria entre os setores públicos e -privados, através das ações acima mencionadas assim como trabalho analítico específico, por exemplo, sobre os potenciais impactos fiscais derivados das PPP (ver o estudo relacionado do BID).

Independentemente do tipo de modelo de parceria usado, ele se resume a um objetivo comum de melhorar os resultados sociais e a utilização dos recursos públicos. Vamos, então, acabar com os mitos e continuar o diálogo.

 

*Tracy Betts é assessora principal de Operações do Gerente do Setor Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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