Os Marcos de Médio Prazo são instrumentos de planejamento que permitem que o governo integre de maneira efetiva sua estratégia de política fiscal aos orçamentos, considerando um horizonte intertemporal. Este instrumento é chave para promover uma política fiscal mais transparente e responsável, contribuindo para uma gestão sustentável das contas públicas. Eles se materializam em … [Consulte Mais informação...] about Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Política Fiscal
Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
Uma gestão fiscal estratégica e eficaz demanda que os governos possam mensurar os efeitos econômicos e os impactos nas contas públicas de suas políticas no médio e longo prazo, além do ciclo orçamentário anual. Por exemplo, a implantação de uma nova política social, o arranque de um projeto de investimento, como uma nova estrada, ou uma reforma tributária terão um impacto … [Consulte Mais informação...] about Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
O imposto sobre valor agregado (IVA) é um dos impostos mais utilizados em todo o mundo, existindo atualmente em mais de 160 países. Na América Latina e no Caribe, o IVA é o imposto mais importante em termos de arrecadação de receitas, gerando, em um país típico, receitas equivalentes a 6,1% do PIB e representando cerca de 30% de suas receitas fiscais totais. Embora o IVA … [Consulte Mais informação...] about IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal
Todos os países da região assinaram o Acordo de Paris, que visa aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação dos países e estabilizar o aquecimento global abaixo de 2°C para que seja o mais próximo possível de 1,5°C. Este objetivo implica em dois grandes desafios para os ministérios de finanças. Primeiro, ajudar a impulsionar mudanças em larga escala e sem precedentes … [Consulte Mais informação...] about Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal
Política fiscal para as mudanças climáticas: Desafios e oportunidades
Assim como o resto da América Latina, o Brasil apresenta vulnerabilidades importantes relacionadas à mudança climática, e a ação dos ministérios da fazenda, planejamento e gestão será decisiva para enfrentar este desafio e ajudar o país a promover uma transição justa a uma economia resiliente, de baixo carbono e fiscalmente sustentável. Esses fatos motivaram o Banco … [Consulte Mais informação...] about Política fiscal para as mudanças climáticas: Desafios e oportunidades