O contencioso tributário administrativo é essencial não só para garantir os direitos do contribuinte, mas também para promover segurança jurídica e assegurar um sistema tributário justo. No Brasil, entretanto, há um excesso de litigiosidade tributária, e estatísticas de 2018 já sugeriam que o contencioso tributário administrativo e judicial nacional pendente de resolução … [Consulte Mais informação...] about Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
Impostos
Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
As micro e pequenas empresas (MPE)[1] compõem a maior parte dos negócios de um país e contribuem para o crescimento econômico e a criação de empregos[2] . Por exemplo, no Brasil, as MPEs responderam por 98,3% do universo empresarial e 40,1% do total de trabalhadores formais e informais em 2019[3]. De fato, após a pandemia da COVID-19, essas empresas vêm exercendo um papel … [Consulte Mais informação...] about Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*
A crise da COVID-19 impactou as finanças públicas de todos os países. A contração econômica levou a uma queda na arrecadação, enquanto as necessidades de gasto público seguiram em ascensão para diminuir os efeitos econômicos e sociais. Isso tem desencadeado – ou intensificado – desequilíbrios nas contas públicas que levaram a um incremento da dívida pública. No período … [Consulte Mais informação...] about Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*
Ideias para uma melhor tributação na pós-crise da COVID-19
In memoriam Luiz Villela. A inesperada crise econômica global causada pelo coronavírus (COVID-19) terá consequências econômicas notáveis. Diante desse panorama, nossos países estão adotando medidas para amenizar a situação e evitar que suas sequelas se estendam pelo tempo. Algumas dessas medidas vão envolver um aumento do gasto em saúde e transferências para os setores … [Consulte Mais informação...] about Ideias para uma melhor tributação na pós-crise da COVID-19
Código aberto e tributação municipal: explorando novas oportunidades
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos governos municipais da América Latina e do Caribe (ALC) na hora de atender às crescentes demandas da população é a falta de recursos. Uma peça importante para tentar solucionar esse problema é conseguir que os municípios aproveitem melhor suas fontes de receitas próprias, algo que pode ser facilitado com a adoção de novas … [Consulte Mais informação...] about Código aberto e tributação municipal: explorando novas oportunidades