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transparência

Transparência é bom negócio, e cada um pode fazer um pouco por ela

01/09/2020 por Luiz Gabriel Azevedo - Roberto de Michele Deixe um comentário


Enquanto um em cada três latino-americanos afirma ter pagado ao menos um suborno em troca de benefício relacionado a serviços públicos, grandes escândalos de corrupção vieram à tona nos últimos anos no Brasil e nos países vizinhos, mostrando que os casos não são pontuais, mas sistêmicos.  

São episódios que, em grande ou pequena escala, interrompem projetos de áreas como infraestrutura, afetando negativamente partes interessadas gente que não tinham envolvimento com os ilícitos, como pequenas e médias empresas fornecedoras e trabalhadores. Além disso, as fraudes desviam dinheiro que deveria ser dedicado a questões estratégicas como educação e saúde, e nos mostram como o combate à corrupção deve entrar na agenda pública, privada e até pessoal de todos na nossa região. Diante desse quadro, fica evidente a necessidade de aumentarmos a transparência dos negócios em nossa região. 


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O custo da falta de transparência

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o custo anual dos subornos representa quase 2% do produto interno bruto (PIB) global, e a OCDE estima que a corrupção reduz os investimentos em 5% e aumenta o custo de fazer negócios em 10%.

É verdade que vários países da América Latina e do Caribe ampliaram medidas para combater a corrupção. Mas os indicadores a respeito não tiveram melhora significativa nos últimos 15 anos.  

Uma alternativa eficaz: compromisso público-privado 

A situação atual nos expõe à urgência de implementar reformas nos setores público e privado em um esforço para ajudar a reverter a crise de confiança que assola os cidadãos, investidores e autoridades governamentais e para promover o desenvolvimento e o crescimento econômico. Um compromisso entre a sociedade civil e os setores público e privado é essencial para que as medidas anticorrupção sejam levadas adiante.  

A região apresenta iniciativas eficazes como, por exemplo, a que está sendo implementada pelo Instituto Ethos no Brasil, Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupcão. 

Do ponto de vista institucional, é importante tornar o enquadramento legal mais eficaz para melhorar a aplicabilidade das normas. Nesse sentido, a tecnologia é uma ferramenta estratégica para expandir o acesso às informações, limitar interferências indevidas e reduzir os custos de transação. A eficácia da estrutura institucional também deve se estender aos órgãos de supervisão. Essa iniciativa inclui elementos que vão desde a prevenção de conflitos de interesses até o monitoramento dos gastos públicos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deu apoio a vários países da região para a implementação de plataformas de exibição de informações sobre gastos e investimentos, por exemplo, Maparegalias na Colômbia e MapaInversiones na Costa Rica.

O setor privado, por sua vez, encontra-se em uma posição vantajosa para apoiar as reformas do setor público, visto que a criação de um ecossistema transparente, honesto, aberto e competitivo é fundamental para o curso normal dos negócios. 

Uma das principais ferramentas para desenvolver tal ecossistema é um compromisso público-privado para garantir um maior crescimento econômico na região. Isso pode ajudar a resolver o déficit de infraestrutura da região sem produzir déficits fiscais para os governos e sem que os governos percam a propriedade de bens e serviços públicos. 

Para aprimorar a forma como essas parcerias funcionam, o uso de tecnologias como big-data será fundamental para a eficiência operacional, avaliação, divulgação e inovação, tudo dentro de uma estrutura de projeto mais transparente. É nesse contexto que se dá a importância de iniciativas como a plataforma SOURCE da Fundação de Infraestrutura Sustentável e bancos multilaterais de desenvolvimento. A ferramenta serve de roteiro para projetos e possibilita a comunicação permanente com o setor privado e a sociedade civil. 

Além disso, o setor privado deve instituir medidas concretas que incluam questões como conflitos de interesse, contribuições políticas e transparência de dados com respeito aos beneficiários finais no desenvolvimento de códigos de governança corporativa. Esse tipo de ação abrirá caminho para negociações comerciais transparentes, livres de suspeitas, e irá beneficiar os cidadãos, as empresas e os governos, apoiando ao mesmo tempo o crescimento econômico. Um bom negócio para todos.


Arquivado em:Gestão pública, Mercados financeiros

Luiz Gabriel Azevedo

Luiz Gabriel Azevedo is the head of the Environment, Social, and Governance Division at IDB Invest. He has worked on development projects in approximately thirty countries for over twenty-five years, with a focus on infrastructure development, natural resource management, agriculture, and environmental management. He has worked for institutions such as the World Bank, the World Wildlife Fund for Conservation – WWF, and Construtora Norberto Odebrecht. He is a member of the International Hydropower Association, the American Society of Civil Engineers, and the Brazilian Committee of the International Commission on Large Dams (CIGB). He is a member and former President of the Brazilian Association of Water Resources (ABRH) and served on the Deliberative Council of FUNBIO (Brazilian Biodiversity Fund). He was honored with the Mosonyi Award for Excellence in Hydropower for his professional contribution to sustainable hydropower development. Mr. Azevedo holds a degree in civil engineering and a master's (M.Sc.) and doctorate (Ph.D.) in Engineering (Hydrology and Water Resources Management) from Colorado State University, USA.

Roberto de Michele

Roberto de Michele es el Jefe de la División Capacidad Institucional del Estado del Sector de Instituciones para el Desarrollo del Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Previamente, se desempeño como especialista principal y coordinador del clúster de transparencia e integridad del BID. Es el secretario del Fondo de Transparencia que apoya reformas de integridad pública, gobierno abierto, transparencia del gasto, fortalecimiento de los órganos de control y prevención del lavado de activos. Dirige la Infoguia de Transparencia Financiera del BID, una plataforma de conocimiento que ofrece recursos tecnicos de alto nivel para funcionarios, academicos y expertos. Roberto fue director de la Oficina Anticorrupción de la Argentina, gerente de la Iniciativa Privada contra la Corrupción en la Fundación Poder Ciudadano y miembro fundador de la Asociación por los Derechos Civiles (ADC). Roberto presidió la Reunión Preparatoria para la Redacción de la Convención de las Naciones Unidas contra la Corrupción y participó en la redacción del Mecanismo de Seguimiento de la Convención Interamericana contra la Corrupción. Entre otras publicaciones, es autor del libro “Los Códigos de Ética en las Empresas” y “Uso de la información para la integridad del sector financiero: reflexiones a partir de un proyecto contra el lavado de activos en Guatemala” y es uno de los coautores de la Anticorruption Toolkit para el Pacto Mundial de Naciones Unidas contra la Corrupción. Es abogado por la Universidad de Buenos Aires con un LL.M. de la Facultad de Derecho de Yale.

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