Pouco dinheiro para a criançada

Rita Funaro*

Países da América Latina investem na primeira infância US$ 1 dólar em crianças de até 5 anos, enquanto a criançada na faixa etária de 6 a 12 são investidos US$3. Essa é uma das constatações mais inquietantes que estão no estudo “Os primeiros anos: o bem estar infantil e o papel das políticas públicas”, editado por Samuel Berlinski e Norbert Schady. Esta edição faz parte da série do BID intitulada Desenvolvimento para as Américas, que foi apresentada em Lima no Peru, em outubro.

O gasto público na primeira infância não é apenas baixo em relação ao investimento na infância média, mas também com respeito ao gasto em todas as outras faixas etárias. Os mais velhos, em particular, recebem bolsas e outras transferências para lhes ajudar a enfrentar os riscos associados à velhice. Isso normalmente acontece em países com muitos perfis diferentes de população. Por exemplo, no Chile, Guatemala e Peru todos gastam entre sete e nove vezes mais com pessoas maiores de cinco anos de idade, com base no gasto per capita. Quando se trata da distribuição de recursos orçamentários, as crianças recebem pouco mais que migalhas.

Mas como a região latino-americana fica em comparação a outras regiões que respeita o gasto com a primeira infância? Não muito bem. Os países da região gastam em média apenas 0,4% do PIB com a primeira infância, em comparação com a média dos países da OCDE. Enquanto que alguns países de alto desempenho gastam cerca de quatro vezes mais.

A boa notícia é que, se o gasto público na primeira infância é relativamente baixo, ele tem aumentado na última década. Por exemplo, o Chile, a República Dominicana e a Guatemala aumentaram o gasto entre duas e quatro vezes desde o ano 2000. A maioria dos países tem investido mais dinheiro na educação pré-escolar e em programas de transferência condicionadas, enquanto que os programas de atenção infantil tem disfrutado dos aumentos de investimentos pouco mais moderado. Essa atribuição infelizmente impacta os programas infantis que receberam poucos recursos orçamentários, mas tem provado gerar o maior retorno sobre o investimento.

A gestão do orçamento para a infância na região reflete uma má decisão de investimentos. Gastar cedo com a primeira infância pode ser um dos melhores investimentos que um governo pode fazer. Para começar, quanto mais o governo investe em uma criança, mais duradouros são os benefícios que o país colherá. Por outro, os investimentos realizados na primeira infância marcam o retorno dos investimentos realizados anteriormente à vida do indivíduo. Por exemplo, o gasto com educação universitária ou de formação para alguém que se beneficiou do investimento nos primeiros anos provavelmente terá uma recompensa maior do que o dinheiro gasto do que um indivíduo que não desfrutou de uma atenção de qualidade desde o início. Por último, os benefícios ao se investir cedo na primeira infância florescem na vida adulta. Um estudo na Jamaica revelou que as crianças que se beneficiaram de uma intervenção nos primeiros anos de vida e que se seguiram durante 20 anos, tinham coeficientes intelectuais mais altos, ganhavam 25% a mais, tinham menor tendência para depressão e menos probabilidades de envolverem-se na marginalidade do que as crianças que não foram amparadas pela intervenção.

Claro, a solução não é unicamente dinheiro. Outra mensagem importante que o livro traz é que a quantidade não pode substituir a qualidade quando se trata do cuidado com a primeira infância. E a qualidade não é medida em termos de tijolos e cimento, mas em benefícios intangíveis das interações entre os cuidadores e as crianças.

Por subestimar os cuidados aos seus cidadãos mais jovens, os governos estão perdendo a oportunidade de impactar não apenas a vida de seus filhos, mas o bem estar da sociedade nas próximas décadas. Crianças felizes, saudáveis e estimuladas tornam-se adultos produtivos e participativos.  E falando das crianças de baixa renda, o gasto na primeira infância pode ser um instrumento importante e eficaz para reduzir a pobreza e a desigualdade entre gerações. O futuro de uma nação está nas mãos de seus filhos. Eles necessitam e merecem mais do que centavos para assumir a tarefa.

* Post publicado originalmente no blog do BID, Ideas que Cuentan

 

* Rita Funaro é coordenadora de publicações do Departamento de Pesquisa e do programa de disseminação. Antes de ingressar na RES, atuou como chefe do programa de divulgação da Fundação Interamericana e como diretora da VenEconomia em Caracas, Venezuela.  É bacharel pela Universidade de Harvard e mestrado sobre o Desenvolvimento na América Latina pela Universidade de Georgetown.