Banco Interamericano de Desenvolvimento
facebook
twitter
youtube
linkedin
instagram
Abierto al públicoBeyond BordersCaribbean Development TrendsCiudades SosteniblesEnergía para el FuturoEnfoque EducaciónFactor TrabajoGente SaludableGestión fiscalGobernarteIdeas MatterIdeas que CuentanIdeaçãoImpactoIndustrias CreativasLa Maleta AbiertaMoviliblogMás Allá de las FronterasNegocios SosteniblesPrimeros PasosPuntos sobre la iSeguridad CiudadanaSostenibilidadVolvamos a la fuente¿Y si hablamos de igualdad?Inicial
Administração pública Água e saneamento Ciência, Tecnologia e Inovação Conhecimento Aberto Comércio e integração regional Desenvolvimento da primeira infância Desenvolvimento urbano e habitação Educação Efetividade no desenvolvimento Energia Gênero e diversidade Indústrias Criativas Meio ambiente, mudança climática e salvaguardas Política e gestão fiscal Saúde Segurança pública e Justiça Trabalho e pensões
  • Skip to main content
  • Skip to secondary menu
  • Skip to primary sidebar
  • Skip to footer

Ideação

Inovação em Gestão Pública

  • INÍCIO
    • Sobre o blog
    • Guia editorial
  • CATEGORIAS
    • Agricultura
    • Água e saneamento
    • Cidades
    • Ciência e tecnologia
    • Comércio
    • Educação
    • Empresas e negócios
    • Energia
    • Gênero
    • Gestão de projetos
    • Gestão pública
    • Ideação
    • Infraestrutura
    • Meio ambiente
    • Mercados financeiros
    • Saúde
    • Segurança
    • Trabalho
    • Turismo sustentável
  • Autores

O que muda com o novo Marco Político Ambiental e Social do BID?

25/11/2021 por Joaquin Espinoza Deixe um comentário


No Banco Interamericano de Desenvolvimento, estamos convencidos de que os países da América Latina e do Caribe podem melhorar a vida de seus cidadãos, protegendo os abundantes recursos naturais da região.

Como parte do nosso compromisso de ajudar a alcançar o desenvolvimento sustentável para nossos países emprestados, o BID lançou um novo Marco de Política Ambiental e Social (MPAS), que entrou em vigor em 1º de novembro de 2021.  Esse quadro moderniza as políticas de salvaguardas do BID que norteiam a gestão dos riscos e impactos ambientais e sociais em nossos projetos. O MPAS aplica-se a novos empréstimos de investimento, recursos e garantias não reembolsáveis, bem como a alguns empréstimos baseados em políticas e cooperação técnica.

O Marco incorpora muitas melhorias, como proporcionar maior clareza sobre os papéis e responsabilidades do BID e do tomador, e alinhar nossas novas normas com boas práticas internacionais. Esse novo quadro é orientado para resultados, o que significa que se concentra nos resultados de desenvolvimento e depois nos requisitos do processo, e está integrado de uma forma que as políticas anteriores não estavam.

Uma mudança fundamental é o foco do MPAS em “fazer o bem” além de “não fazer mal”. As Normas de Desempenho Ambiental e Social (NDAS) não se concentram mais apenas na prevenção de riscos e potenciais impactos ao meio ambiente e às pessoas; buscam também agregar valor e melhorar os resultados de desenvolvimento por meio de melhores práticas internacionais em gestão ambiental e social.

Outra grande diferença é o uso de um sistema de gestão ambiental e social que organize os diferentes processos e requisitos apresentados nos dez NDAS. Este sistema de gestão é desenvolvido e executado pelo tomador e contém todos os diferentes elementos necessários para gerenciar com sucesso riscos e impactos ambientais e sociais.

O MPAS também estabelece novas normas ambiciosas em diversas áreas que não foram previamente cobertas e atualiza provisões em áreas onde as políticas já existiam. Essas normas elevam o respeito pelos direitos humanos ao coração da gestão de riscos ambientais e sociais e fornecem aos clientes arranjos de última geração para a gestão de questões ambientais e sociais.

Por exemplo, o NDAS 2 sobre condições trabalhistas e de trabalho alinha o BID com instituições pares e acordos internacionais sobre a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Esta norma promove tratamento justo, não discriminação e igualdade de oportunidades para os trabalhadores, oferece proteção aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade e promove condições de trabalho seguras e saudáveis.

O NDAS 4 sobre saúde e segurança é uma grande melhoria na proteção das comunidades afetadas pelo projeto contra uma variedade de impactos adversos. Esta norma fornece orientações sobre como proteger as comunidades da exposição a doenças transmissíveis que poderiam ocorrer ou piorar devido às atividades do projeto. Inclui também provisões para preparação de emergência e resiliência a riscos naturais.

O novo quadro inclui um padrão específico e independente sobre igualdade de gênero e está alinhado com as melhores práticas internacionais de proteção e conservação da biodiversidade. Além disso, o MPAS estipula circunstâncias específicas em que é necessário o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas; e fornece proteções diferenciadas para pessoas vulneráveis, incluindo pessoas de ascendência africana e pessoas com deficiência. Para alcançar a participação aberta, transparente e inclusiva em torno dos projetos, o MPAS também inclui um padrão separado sobre engajamento e divulgação de stakeholders, o que inclui como exigência a existência de mecanismos de reclamação em projetos.

Para auxiliar as agências executoras na implementação do novo quadro, o BID desenvolveu uma série de dez diretrizes para os mutuários, correspondendo a cada uma das dez normas de desempenho. Esses documentos fornecem às agências executoras informações práticas sobre como operar operacionalmente o MPAS de acordo com as boas práticas internacionais.

Com o objetivo de fortalecer a capacidade de nossos parceiros na região e conscientizar sobre os principais elementos do MPAS, desenvolvemos ainda um curso online (disponível em espanhol) abrangendo os dez padrões de desempenho por meio de histórias que ilustram a aplicação desses requisitos em nossa região.

Os participantes aprenderão sobre a importância da gestão ambiental e social e o escopo do novo quadro. Também poderão identificar os objetivos das diferentes normas de desempenho, reconhecer mudanças importantes nos requisitos e identificar os papéis e responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na gestão ambiental e social. Os interessados podem se inscrever aqui!  

Outras oportunidades para aprender mais sobre como implementar o MPAS serão oferecidas em breve. Fique atento às informações que compartilharemos sobre os recursos relacionados aos diversos padrões de desempenho.


Arquivado em:Meio ambiente Marcado com:gestão ambiental e social, meio ambiente, política ambiental e social, sustentabilidade

Joaquin Espinoza

Joaquín é especialista em conhecimento e aprendizagem na Unidade de Soluções Ambientais e Sociais com 9 anos de experiência em promoção de pesquisa e boas práticas em gestão ambiental e social. É responsável pela implementação da agenda de conhecimento e aprendizagem para o BID e parceiros externos relacionados às normas ambientais e sociais.

Reader Interactions

Leave a Reply Cancel reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Primary Sidebar

Receba nosso conteúdo exclusivo

ASSINE

Pesquisar

Ideação

Banco de inovação em gestão pública no Brasil

Categorias

Você pode se interessar por

  • Rigor ambiental ainda maior e impacto social positivo: conheça as novas diretrizes para as operações do BID
  • As melhores práticas internacionais em Estudo de Impacto Ambiental, online pra você
  • Três benefícios da gestão socioambiental de projetos

Footer

Banco Interamericano de Desarrollo
facebook
twitter
youtube
youtube

    Blogs escritos por funcionários do BID:

    Copyright © Inter-American Development Bank ("IDB"). Este trabalho está sob a licença de Creative Commons IGO 3.0 Attribution-NonCommercial-NoDerivatives. (CC-IGO 3.0 BY-NC-ND) e pode ser reproduzido com atribuição ao BID para fins não comerciais. Trabalhos derivados não são permitidos. Qualquer disputa relacionada ao uso dos trabalhos do BID que não possam ser acordados de maneira amigável deve ser submetida à arbitragem de acordo com as regras da UNCITRAL. O uso do nome do BID para qualquer finalidade além de atribuição e o uso da logo do BID está sujeita a um acordo de licença separado entre o Banco e o usuário e não é parte da licença de CC- IGO. Note que o link proporcionado sobre a licença Creative Commons inclui termos e condições adicionais.


    Blogs escritos por autores externos:

    Para qualquer dúvida relacionada ao direito de copyright de artigos produzidos por autores que não são funcionários do BID, por favor preencher o formulário de contato para este blog.

    As opiniões expressadas neste blog são dos autores e não refletem necessariamente as opiniões do BID, seu Conselho Executivo, ou de seus países membros.

    Atribuição: além de atribuir o trabalho ao autor respectivo e ao dono do direito de copyright, conforme o caso, apreciamos se você pode incluir um link para o blog do BID.



    Política de privacidade

    Copyright © 2025 · Magazine Pro em Genesis Framework · WordPress · Log in

    Banco Interamericano de Desarrollo

    Aviso Legal

    Las opiniones expresadas en estos blogs son las de los autores y no necesariamente reflejan las opiniones del Banco Interamericano de Desarrollo, sus directivas, la Asamblea de Gobernadores o sus países miembros.

    facebook
    twitter
    youtube