Montevidéu decide: a plataforma de participação cidadã que cruzou o Atlântico

A capital uruguaia adaptou a Consul, uma plataforma de código aberto criada em Madri, às necessidades locais de apoio à participação do cidadão no município.

Na cidade de Montevidéu, a filosofia do serviço público aberto tem sido uma realidade desde 2007, quando decidiram orientar sua cultura organizacional sob uma infraestrutura digital pública que permitisse múltiplas formas de interação com os cidadãos. O conceito Montevidéu Aberto está ancorado em quatro pilares: conhecimento aberto, dados e serviços abertos e o uso de software aberto.

Aprofundando esses pilares, em 2018, Montevidéu começou a reutilizar a ferramenta Cônsul, desenvolvida pelo município de Madri e disponível no repositório do Código para o Desenvolvimento do BID. A plataforma atende governos interessados ​​em estabelecer mecanismos digitais para facilitar a participação dos cidadãos por meio de debates, propostas e orçamentos participativos. Através do aplicativo gratuito, milhares de cidadãos podem enviar suas ideias e optar por apoiar as questões mais importantes do município.

Reutilização de uma plataforma existente

Juan Prada, assessor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Inteligente, e Álvaro Rettich, Arquiteto de Software do mesmo departamento, órgão responsável pela tecnologia da informação de Montevidéu, coordenaram a implementação da ferramenta.

“Queríamos incentivar os cidadãos a apresentar propostas para melhorar a cidade e vimos que a experiência de Madri correspondia à nossa filosofia de código aberto”, diz Prada. “Não fazia sentido começar a desenvolver uma solução que já existisse. Adaptamos a plataforma às necessidades de Montevidéu, começamos com um perfil baixo e expandimos seu uso por módulos.”

Rettich concorda que a estratégia de trabalhar em módulos ajudou a sentir o apetite das pessoas. “Estávamos tentando provar como eles reagiriam”, disse. “Começamos em janeiro de 2018 com um módulo de Debates e imediatamente as pessoas começaram a participar, então vimos que poderíamos avançar para o segundo módulo, o de Ideias.” Com isso, em abril de 2018 eles fizeram o lançamento oficial da plataforma, chamado Montevideo Decide.

Além dos ajustes na ferramenta, o trabalho por trás é ótimo, diz Rettich. “Neste ano, trabalhamos em todos os processos – quem apresenta ideias, quantos apoios você precisa, qual é o processo formal de validação. Acabamos de encerrar o estágio de apresentação e apoio, agora estamos no intervalo em que a viabilidade está sendo avaliada “.

Código aberto para capturar as ideias dos cidadãos

O módulo de ideias funciona da seguinte maneira: os cidadãos apresentam uma ou mais ideias através da plataforma. Cada pessoa pode acessar a plataforma através de redes sociais (Facebook, Google+ e Twitter) ou através do seu ID-Uruguai e procurar apoio. As ideias que atingem mais de 500 suportes/apoios passam por um estudo de viabilidade pelo governo. Uma vez avaliadas como viáveis, são novamente colocadas para votação na ferramenta, e as mais votadas têm o compromisso do município em implementá-las. Das 258 ideias apresentadas em 2018, 10 superaram 500 apoiadores, e a Administração começou a executar quatro propostas após um processo de votação no final de 2018.

Algumas das propostas apresentadas incluem a definição de um orçamento para a castração maciça de cães e gatos, resgatar o Cine Teatro Radio City, criar uma linha de balsa para a baía de Montevidéu que liga o porto e o Cerro, alocar determinadas áreas de espaços públicos para jardins urbanos, entre outras iniciativas. “Essa dinâmica faz o próprio controle do cidadão apontar quais são as iniciativas que fazem mais sentido e quais não”, disse Rettich.

Este ano, um novo ciclo de ideias foi lançado, e a expectativa é que a plataforma seja expandida. A partir da data de publicação deste artigo, possui 16.000 usuários ativos e 112 propostas. Há um prazo para propostas até julho. Embora as pessoas tenham acesso a outras ferramentas e mídias sociais, onde também é um espaço para participação, o governo quer ampliar a plataforma onde as pessoas podem debater especificamente sobre a cidade.

Na verdade, a plataforma começa a ser aplicada a outros processos. Em Montevidéu, desde 2006, parte da alocação orçamentária foi decidida de forma participativa. A cada dois anos, os cidadãos decidem pelas melhorias que desejam em seus bairros, com um sistema de votação clássico, com urnas e papel. Este ano, pela primeira vez, o módulo de votação de Montevidéu Decide foi usado para fornecer o canal digital, bem como a eleição presencial para o orçamento participativo.

Por que os municípios devem estar alertas para os benefícios do código aberto?

Montevidéu está na vanguarda do uso de software de código aberto no setor público da região. A reutilização do Cônsul é um exemplo dentro de uma série de marcos da Administração no uso de software livre e dados abertos.

Rettich diz que eles começaram a adquirir softwares nos quais adaptações poderiam ser feitas e então eles começaram a desenvolver os seus próprios softwares. “Vimos que muitos softwares que desenvolvemos poderiam servir aos outros e começamos a compartilhar o que tínhamos, oferecendo-lhes suporte. Com o Consul fizemos o contrário, tentamos usar um código desenvolvido por outros, é outro tipo de envolvimento “.

Sua equipe recebe solicitações de outras cidades e países sobre o que estão implementando no município, e também tem promovido o uso de código aberto em conferências nacionais e internacionais e fóruns especializados.

Para Prada, o open source oferece a possibilidade de apropriação de tecnologia, adaptando-a a uma realidade e necessidade específica. “Depois de fazer as modificações que você precisa fazer, a parte mais importante é gerar a comunidade, já que todas compartilham problemas comuns. Convidamos outros municípios, por menores que sejam, a ousarem adotar ferramentas abertas, porque a ideia é gerar por trás dessa corrente, uma comunidade que se ajuda mutuamente “, conclui.

As cidades brasileiras têm muito a ganhar utilizando plataformas gratuitas. Na página Código para o Desenvolvimento do BID estão disponíveis vários códigos que podem ser utilizados por qualquer pessoa, instituição ou governo. Há opções para agregar indicadores e tomar melhores decisões, capturar indicadores de unidades médicas, simular cenários de recursos hídricos, entre outros. Os governos têm muito a ganhar ao utilizar ferramentas abertas, e ao fazê-lo, contribuem ainda para toda a comunidade de conhecimento aberto.