O Centro Histórico de São Luís é um dos mais emblemáticos patrimônios culturais do Brasil. Reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural Mundial, suas ruas de paralelepípedo, sinuosas e estreitas, são uma marca do urbanismo colonial que atravessou os séculos, mantendo o charme e a memória de um passado repleto de histórias. Os becos que se entrelaçam entre casarões seculares, as escadarias que conectam diferentes níveis da cidade, e as calçadas de pedra de cantaria compõem uma paisagem única.
Porém, estas características muito ricas também podem significar barreiras para algumas pessoas. Assim, com foco em tornar o Centro Histórico de São Luís mais inclusivo, um conjunto de intervenções pioneiras está transformando a mobilidade na região para moradores e turistas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Circular pelo centro, um direito de todas e todos
A Prefeitura de São Luís, por meio do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís (BR-L1117), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizou obras de acessibilidade na área de tombamento federal, que corresponde ao núcleo mais antigo da cidade. Essas intervenções criaram rotas acessíveis, com o objetivo de promover a acessibilidade universal no perímetro reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial.
Trata-se da mesma área sob a proteção e supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), garantindo que as melhorias respeitem os critérios do governo federal para a preservação do patrimônio histórico.
A ideia das rotas parte da constatação de que muitos pontos turísticos e edifícios estão acessíveis, isoladamente, mas sem nenhuma possibilidade de deslocamento entre estes pontos.
Os Projetos de Acessibilidade foram divididos em 03 setores: Setor I, Setor II, Setor III, conforme explicitado nos mapas a seguir:
MAPA 01 – Limite do tombamento Federal (IPHAN) e setorização feita para a proposta de acessibilidade na área de Tombamento Federal no Centro Histórico de São Luís.
O programa elaborou os projetos e executou as obras referentes à Prioridade 01 dentro do Setor I, como ilustra o mapa a seguir:
MAPA 02 – Detalhamento das prioridades contidas no Setor 1 (Prioridades 01, 02 e 03)
Com o objetivo de implementar rotas acessíveis que conciliam acessibilidade e baixo impacto ao patrimônio histórico, o projeto, desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE e executado pela empresa Cinzel Engenharia, incluiu a construção de rampas, travessias elevadas, alargamento de calçadas, instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), reforma e construção de banheiros públicos acessíveis, sinalização em braile, melhorias na iluminação, paisagismo e a remoção de obstáculos. Correspondendo a uma área de intervenção de 33.100,97m², essas obras garantem maior conforto e segurança no deslocamento pela área histórica.
Como conciliar preservação do patrimônio e normas de acessibilidade?
As intervenções consistiram em: a instalação de piso intertravado e alargamento de calçadas num estacionamento contíguo a esta área; a instalação de travessias elevadas em várias ruas e becos; a instalação de uma rampa e escadaria. Estas melhorias permitiram criar uma rota de acesso à Casa das Tulhas, um dos mercados mais antigos e turísticos de São Luís, além da Praça Nauro Machado onde se localiza o teatro João do Vale, ponto de concentração de apresentações culturais no território. E o acesso à rua Portugal onde concentra-se o maior conjunto de fachadas azulejares do Brasil.
Por meio de intervenções com soluções simples de engenharia, mas carregadas de grande sensibilidade, foi possível resgatar o direito à cidade para uma parcela da população que, até então, estava à margem dos benefícios urbanos. Essas soluções foram cuidadosamente pensadas para não contrastar com a paisagem cultural, como: a pigmentação do traço de concreto usado para as passagens elevadas que se camuflam entre as ruas de paralelepípedos; a utilização de piso podo tátil em tons que não contrastem com as tonalidades das pedras de cantaria; o cuidado em instalar mobiliários urbanos que se harmonizem com o entorno; entre outros. Desta forma, garantiu-se que as melhorias respeitassem o patrimônio histórico e, ao mesmo tempo, promovessem maior inclusão e acessibilidade, transformando o Centro Histórico de São Luís em um espaço cultural e turístico acessível a todas e todos.
Por trás do desafio de conciliar as normas de acessibilidade com as diretrizes de preservação do patrimônio histórico tombado, está a importância de garantir o livre acesso a todas as pessoas em uma área tão significativa para São Luís. Esse esforço reflete a grandeza de promover a inclusão sem comprometer a integridade de um dos principais patrimônios culturais do Brasil e da humanidade. Hoje São Luís continua trabalhando, em parceria com o BID, na preparação de uma nova fase de intervenções que visam requalificar o centro histórico com o Programa ProMorar São Luís – Vem para o Centro (BR-L1628).
Conheça materiais produzidos pelo BID que tratam sobre a pauta de inclusão de gênero e diversidade: Guia prático e interseccional para cidades mais inclusivas e Podcast Gênero e Cidades.
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