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Como enfrentar o desafio de reduzir as desigualdades educacionais no Brasil

12/09/2023 por João Cossi - Martim Aguiar Deixe um comentário


Estabelecer processos adequados para a matrícula e alocação de estudantes. Apoiar famílias nos processos de tomada de decisão sobre a educação dos filhos. Desenvolver habilidades socioemocionais. Formar docentes para lidar com vieses e expectativas.

Esses são apenas alguns caminhos que as secretarias de educação podem trilhar para tornar a educação mais inclusiva no Brasil. A publicação “Soluções inovadoras para reduzir desigualdades educacionais” traz os exemplos acima e vários outros, detalhados em um modelo conceitual que avalia 5 grupos de soluções, incluindo critérios para avaliação de custo, impacto e evidência. O objetivo é apoiar gestores públicos educacionais a buscarem formas de garantir que a educação seja, de fato, um direito social universal no país.

Acentuada desde o momento anterior à pandemia, a desigualdade educacional no Brasil foi amplamente exposta e agravada durante a crise sanitária. Revertê-la tornou-se prioridade inadiável para as redes públicas de educação do país. Com a publicação, o Banco Interamericano de Desenvolvimento pretende contribuir para que o ensino seja mais equitativo.

O trabalho de identificação e priorização dos principais desafios enfrentados partiu de um diagnóstico amplo da situação das redes públicas estaduais e municipais, que incluiu análises de bases de dados e conversas com representantes da área de educação e de organizações da sociedade civil.

A etapa seguinte foi mapear soluções relacionadas aos desafios principais identificados. Esse processo envolveu, além de novas conversas com atores ligados ao tema, uma análise da literatura especializada e de soluções implementadas pelo BID na América Latina e no Caribe. Foram então selecionadas as iniciativas que representavam uma inovação, que promoviam a equidade, que se provaram custo efetivas e cuja implementação seria viável no contexto educacional brasileiro.  

Não se trata de apresentar soluções uniformes para todo o sistema de educação. Ao contrário, a proposta é oferecer um grupo de políticas públicas coeso, mas também aplicável às realidades específicas de cada rede escolar por meio de soluções individuais. Além disso, queremos que a publicação seja um documento dinâmico, que incorpore novas soluções à medida que gestores públicos e a literatura avancem no difícil, mas inadiável, desafio de se promover a equidade educacional.

Analisando a desigualdade educacional no país

A análise da desigualdade educacional exige que aspectos do contexto brasileiro, como o acesso à educação como um direito universal de todo cidadão, sejam considerados, e que duas perguntas centrais sejam feitas:

  • o que significa equidade na educação?
  • considerando que nenhuma sociedade atingirá a igualdade absoluta, quando a desigualdade passa a ser preocupante?

Na tentativa de responder a estas questões, foram analisadas literaturas sobre a equidade e a desigualdade na filosofia política e na ética, e, para um recorte sobre desigualdade educacional, foram destacados os princípios da igualdade de oportunidades, de John Roemer, e da justiça como equidade, de John Rawls.

Também foram considerados os conceitos de padrões mínimos educacionais, imparcialidade na oferta e na qualidade educacional e redistribuição de recursos em função de outras desigualdades existentes.

A partir daí, foi desenhado o modelo conceitual composto de 5 objetivos, sendo os quatro primeiros objetivos sequenciais e o 5º, um objetivo transversal que se comunica com os demais:

Cada objetivo reúne um conjunto de soluções detalhadas para permitir aos gestores públicos identificar aspectos relevantes para suas redes educacionais.

Um exemplo: programas de tutoria remota

Citemos aqui uma das soluções, a que aborda iniciativas de tutoria remota, que têm se mostrado eficazes para recuperar aprendizagens em atraso. A publicação destaca que esse tipo de programa é especialmente adequado quando complementa o que os alunos aprendem na sala de aula, quando o apoio é fornecido de forma oportuna e adaptada a cada estudante, beneficia alunos vulneráveis e utiliza tecnologia simples e escalável.

Após essa breve descrição, são indicadas as etapas de um programa de 8 tutorias aplicadas com periodicidade semanal, que inclui envio de SMS e chamadas com 20 minutos de duração. O modelo, desenvolvido pelo BID com base em iniciativas com impacto comprovado inclusive no contexto da pandemia.  São apresentadas então evidências sobre a geração de valor e referências literárias de experiências internacionais, além da recomendação de implementação – no caso, para redes municipais e estaduais de qualquer porte, com prioridade para o ensino fundamental.

Para conhecer mais a fundo sobre o modelo conceitual estruturado e as demais soluções, baixe gratuitamente a íntegra da publicação.


Arquivado em:Educação, Gestão pública Marcado com:ambiente educacional, educacao, gestão pública

João Cossi

Especialista Sênior em Educação para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, responsável pelas operações e estudos do BID no setor. Possui mestrado em educação internacional e comparada pela Universidade de Stanford (EUA) e graduação em Engenharia pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Cofundou o D3e – Dados para um Debate Democrático na Educação. Trabalhou na Fundação Lemann, em parceria com os secretários estaduais e municipais de educação, para engajamento das redes de ensino na discussão e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também trabalhou na Secretaria de Estado da Educação de SP, na área de Tecnologia e Avaliação, implementando projetos que usavam inovação para melhorar o aprendizado dos estudantes. Iniciou a carreira na Integration Consulting, desenvolvendo diferentes projetos de negócios em diversos setores.

Martim Aguiar

Consultor em Educação no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apoiando as operações, cooperações técnicas e estudos no setor. Possui mestrado em gestão e políticas públicas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP FGV - Brasil) e graduação em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (POLI USP - Brasil). Atuou anteriormente como consultor de gestão na empresa EloGroup Desenvolvimento e Consultoria, desenvolvendo diferentes projetos nos setores público e privado, incluindo projetos ligados à temática de educação.

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