María Inés*
Quais governos estaduais inovam para reduzir os indicadores de violência contra a mulher? Quais governos municipais têm qualificado a segurança viária de suas cidades? Onde estão as províncias que promovem a liderança e a participação da mulher em assuntos públicos?
O concurso Governarte – Prêmio Eduardo Campos está em busca identificar, premiar, documentar e difundir as iniciativas inovadoras promovidas por governos subnacionais em toda a região que tenham demonstrado ser efetivas em prol da melhoria e proteção da vida das pessoas e comunidades.
A quarta edição do Governarte premiará as melhores e mais inovadoras iniciativas implementadas por governos subnacionais, ou seja, estados, províncias, departamentos, regiões e municípios (ou tantas outras denominações equivalentes) da América Latina e do Caribe, em três categorias.
Prevenção e atenção à violência contra as mulheres
A despeito do progresso das respostas institucionais à Violência Contra as Mulheres (VCM) nos últimos anos, com a realização de intervenções especialmente desenhadas para atuar na atenção às vítimas, na redução dos índices de impunidade e na melhoria dos mecanismos de prevenção, estima-se que na América Latina e no Caribe cerca de uma em cada três mulheres foi, em algum momento de suas vidas, vítima de comportamentos violentos por parte de seus companheiros. Essa categoria responde à urgência de continuar reforçando ações de combate à violência contra as mulheres. Desse modo, serão premiadas iniciativas inovadoras que tenham comprovadamente contribuído para diminuir a prevalência da VCM, mudar atitudes e a aceitação social da VCM e/ou melhorado a prestação de serviços de atenção especializada a mulheres vítimas e sobreviventes de violência de gênero.
Segurança viária e mobilidade
Nesta categoria serão premiadas iniciativas que tenham demonstrado resultados quanto à diminuição de danos causados em trânsito a partir da implementação de projetos de mobilidade segura e inclusiva. Pretende-se realizar um aporte à discussão sobre a implementação de práticas que reduzam os terríveis indicadores de letalidade viária que causam cerca de 295 mortes por dia em toda a região, gerando um importante custo econômico, estimado entre 1% e 3% do PIB de toda a América Latina e do Caribe.
Liderança e participação cidadã da mulher
Através dessa categoria, propõe-se reconhecer o papel fundamental dos governos subnacionais na garantia da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, para que estas últimas possam exercer plenamente o exercício de sua cidadania incidindo sobre políticas públicas e efetivamente participando das decisões tomadas em suas comunidades. Serão premiadas iniciativas que tenham demonstrado resultados quanto à promoção da participação cidadã e a liderança feminina em espaços de decisão sobre políticas públicas à nível subnacional.
Os governos subnacionais de países prestatários do BID podem inscrever iniciativas que tenham sido desenvolvidas em parceria com os respectivos governos nacionais ou outros governos subnacionais, e também com organizações da sociedade civil, da iniciativa privada ou mesmo do mundo acadêmico.
As propostas devem ser inscritas a partir do dia 18 de julho de 2016 através do site do Governarte: www.iadb.org/gobernarte, onde é possível encontrar toda informação necessária sobre os termos e condições do concurso. Quaisquer consultas podem ser realizadas por e-mail [email protected]
As datas para o fim dos períodos de inscrição, de acordo com cada categoria, são as seguintes:
Segurança viária: 5 de setembro de 2016.
Prevenção e atenção à violência contra as mulheres: 14 de outubro de 2016.
Liderança e participação cidadã da mulher: 14 de outubro de 2016.
Como em todas as edições anteriores, a avaliação das iniciativas inscritas no prêmio este ano será realizada, em cada uma das três categorias, por três juris distintos, formados por especialistas independentes e de reconhecida capacidade técnica e internacional.
Convidamos todos a participar concurso! Buscamos os governos subnacionais mais inovadores, seguros e inclusivos.
*Maria Inés é especialista setorial do Departamento de Instituições para o Desenvolvimento do BID. Possui mais de 15 anos de experiência em temas vinculados a reforma do Estado e desenho institucional. Trabalhou junto à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério de Economia e Finanças do Peru, assim como também em distintas organizações públicas a nível nacional, regional e local peruano, e para organizações internacionais. É advogada pela Pontifícia Universidade Católica do Peru e mestre em Administração Pública de Maxweel School of Citizenship and PúblicAffairs da Universidade de Syracuse.
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